Estrutura Organizacional

 Prefeita – Margarete Pina Souza

Chefe de Gabinete – Gianni Fernanda da Silva Queiroz

COMPETÊNCIA: Do Gabinete do Prefeito – Órgão que tem por finalidade exercer as atividades de assistência direta ao Prefeito na gestão política e administrativa do Município, de atendimento a munícipes e articulação com os demais poderes e autoridades, atuando ainda na supervisão, coordenação e controle das administrações distritais, segurança administrativa, defesa civil, expedição arquivamento dos atos do prefeito, assessoria nos assuntos jurídicos e a defesa do município em juízo.

 Vice-Prefeito – Roberto de Dos Anjos

Chefe de Gabinete – 

COMPETÊNCIA: Do Gabinete do Vice-Prefeito – O Gabinete do Vice-Prefeito tem por finalidade coordenar política e administrativamente as atividades do Vice-Prefeito, competindo – lhe: a) Assistir o Vice-Prefeito no exame dos assuntos políticos, sociais e administrativos; b) Assistir o Vice-Prefeito em suas relações com autoridades e com o público em geral; c) Exercer outras competências correlatas.

Secretário – Neuton Francisco Ribeiro

COMPETÊNCIA: Da Secretaria de Administração e Finanças – Órgão que tem por finalidade exercer as atividades de controle da administração, recursos humanos, relações com a imprensa, preparação, registros, publicação e expedição de atos administrativos, controle da política financeira e fiscal do município, arrecadação de rendas e lançamentos de tributos, fiscalização, recebimento, guarda e movimentação de valores e despesas, contabilidade e controle do patrimônio, elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dos orçamentos anuais e plurianuais, manutenção e conservação da rede de estradas vicinais e malha rodoviária, projeção e execução de obras e construção, compra, controle e guarda de material de construção e coordenação do almoxarifado em geral.

Sistema de Controle Interno compreende a estrutura organizacional e o conjunto integrado de métodos, normas e procedimentos adotados pelos órgãos ou entidades municipais na proteção do patrimônio público e na promoção da confiabilidade e tempestividade dos registros e informações e da eficácia e eficiência operacionais.

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças é o órgão central de controle interno no âmbito da Prefeitura de Contendas do Sincorá.

Dentre seu extenso rol de competências, encontram-se a avaliação dos resultados da execução orçamentária, o controle da conformidade e dos resultados dos atos, ações e programas desenvolvidos no âmbito do município, o desenvolvimento de mecanismos de incremento da transparência pública, a articulação das ações de Controle Interno em âmbito de sistema, dentre outras atribuições previstas na Lei Complementar.

Secretária – Rosquires Leonara Ribeiro Maia

COMPETÊNCIA: Da Secretaria de Educação, Cultural e Lazer – Órgão responsável pelas atividades educacionais exercidas pelo município; pela execução, supervisão e controle da ação administrativa relativa a educação, controle do funcionamento dos estabelecimentos de ensino, articulação com os demais níveis do Governo Federal e Estadual em matéria de política educacional, visando a melhoria da qualidade do ensino, a coordenação e manutenção dos programas de alimentação escolar, promoção de cursos supletivos e de aprendizagem, visando a formação metódica do jovem para o trabalho; manutenção e funcionamento das bibliotecas públicas, a difusão cultural, elaboração e execução de programas recreativos com o cultivo e o desenvolvimento das artes e atividades literárias; implantação e funcionamento da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades esportivas e ainda pela promoção, supervisão, coordenação e controle dos eventos culturais, esportivos e festividades.

Secretária – Luciene Vieira Alves

            Diretor de Centro de Saúde – Derlis Martinez Paumier

COMPETÊNCIA: Da Secretaria de Saúde – A Secretaria de Saúde tem por finalidade o planejamento, a execução e a fiscalização das ações de saúde do município; a prestação supletiva dos serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais; a fiscalização e controle das condições de higiene e saneamento da população; as ações sanitárias nos locais públicos, bem como a promoção de campanhas. Assistência, fiscalização, vigilância, avaliação e auditoria da saúde no município. Apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde.

Secretária – Ely de Souza Santos Bonfim Ribeiro

COMPETÊNCIA: Da Secretaria de Assistência Social – Unidade responsável pelo desenvolvimento da política de assistência social no município, com a finalidade de colaborar com Órgãos afins na esfera Estadual e Federal, planejar, fiscalizar e executar as ações de assistência social no âmbito municipal; viabilizar a prestação de serviços de proteção à criança, ao adolescente, ao idoso, às pessoas portadoras de necessidades especiais e às famílias que se encontram em condições de fragilidade e vulnerabilidade social; elaborar o plano municipal de ação social de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas na política nacional de assistência social, integrando-o ao plano de desenvolvimento do município; viabilizar a execução de ações de forma que amplie o mercado de trabalho local, conceder benefícios eventuais em casos de pobreza extrema ou outros casos de emergência, quando assim for decididamente comprovado; prestar apoio técnico administrativo ao Conselho Municipal de Ação Social, coordenar, supervisionar e apoiar as ações de assistência social em articulação com o Conselho Municipal de Ação Praça Municipal, 100 – Centro – CEP: 46.620.000 – Contendas do Sincorá. BA Social, prestar apoio técnico às organizações de caráter público e sem fins lucrativos e que desenvolvam atividades de promoção humana e desenvolvimento social, garantindo o acesso aos munícipes à condição de cidadania e participar da política e da execução de atividades de assistência social.

Secretário – Jorge Euzébio Mariano

            Diretor – Eliezer Oliveira Novais

COMPETÊNCIA: Da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Órgão Responsável pelo funcionamento exaustivo dos serviços de utilidade pública de limpeza, iluminação pública, parques e jardins, cemitérios, conservação de próprios e prédios públicos, fiscalização dos serviços públicos concedidos, emitidos ou autorizados; manutenção do sistema de abastecimento de água da sede e zona rural; conservação de vias e logradouros públicos; licenças e fiscalização de obras; licença de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e autônomos; planejamento e organização de feiras-livres.

Secretário – Adalberto de Marcos Oliveira

COMPETÊNCIA: Da Secretaria de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente – Órgão que tem a finalidade de desenvolvimento da política de assistência agropecuária e agrária do município; de colaborar com Órgãos afins na esfera Federal e Estadual; planejar, fiscalizar e executar as ações de assistência à agricultura, pecuária e criação de animais de grandes e pequenos portes; piscicultura, apicultura; preservar o meio ambiente, no âmbito municipal; viabilizar a prestação de serviços de apoio técnico em projetos e programas aos agropecuaristas do município, com atenção especial aos pequenos produtores e trabalhadores rurais e ao meio ambiente; elaborar o plano municipal de desenvolvimento rural e de controle ambiental, de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas na política nacional de agricultura e meio ambiente, integrando-os ao plano de desenvolvimento do município; viabilizar a execução de ações de forma que amplie o mercado de trabalho local; prestar apoio técnico a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR, Associações Rurais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, ao Conselho de Recursos Ambientais – CRA e quaisquer outros Órgãos de apoio e orientações aos produtores e trabalhadores rurais e de preservação do meio ambiente; participar da política e da execução das atividades agropecuárias e de preservação do meio ambiente.