Licitação

Licitações Públicas

A licitação é o instrumento do qual os poderes Executivos ou Legislativos lançam mão para adquirir produtos ou contratar serviços de quaisquer natureza. O processo licitatório tem como meta seguir os princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, com o objetivo de proporcionar a compra ou a prestação de serviços de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com melhor qualidade possível.

O artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal determina a obrigatoriedade da licitação nos poderes públicos no exercício de suas funções.

Licitações Públicas – 2025

Dispensa de Licitação - 2025
Nº 001/2025 | KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA ME

27/01/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 876

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO O SISTEMA INTEGRADO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – LC131/2009, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PRÓPRIO – E-DOE; SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC; E OUVIDORIA – E-OUV, INCLUINDO A VEICULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA GESTÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E SOCIAL DE INTERESSE COLETIVO; PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, CONSIDERANDO ASSIM A MÍDIA JORNALÍSTICA NA FORMA ELETRÔNICA OU ELETRÔNICA E IMPRESSA, ATENDENDO A TODOS OS CRITÉRIOS DE CIRCULAÇÃO ADOTADOS, EM COMPLIANCE LEGAL E PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, CONSIDERANDO ASSIM A MÍDIA JORNALÍSTICA NA FORMA ELETRÔNICA OU ELETRÔNICA E IMPRESSA, ATENDENDO A TODOS OS CRITÉRIOS DE CIRCULAÇÃO ADOTADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .

Edital Nº 001/2025 – Download

10/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 001/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA ME
Vigência: 31/01/2025 à 31/01/2026 | Valor: R$ 57.675,00 | Extrato Nº 005/25

Nº 002/2025 | ANTONIO CARLOS SILVA BASTOS-ME

27/01/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 876

Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas para atender as demandas das diversas secretarias deste município de Contendas do Sincorá – BA, conforme condições e especificações estabelecidas, conforme termo de referência.

Edital Nº 002/2025 – Download

10/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 002/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: ANTONIO CARLOS SILVA BASTOS-ME
Vigência: 31/01/2025 à 03/03/2025 | Valor: R$ 60.710,00 | Extrato Nº 006/25

Nº 003/2025 | DILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE JEQUIE LTDA

31/01/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 881

Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de laboratório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá – BA.

Edital Nº 003/2025 – Download

25/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 003/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: DILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE JEQUIE LTDA
Vigência: 11/02/2025 à 11/03/2025 | Valor: R$ 62.364,00 | Extrato Nº 010/25

Nº 004/2025 | PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA

03/02/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 882

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos e saneantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - BA. conforme condições e especificações estabelecidas, conforme termo de referência.

Edital Nº 004/2025 – Download

21/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 004/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA
Vigência: 07/02/2025 à 07/03/2025 | Valor: R$ 52.103,46 | Extrato Nº 008/25

Nº 005/2025 | KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA ME

06/02/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 882

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, INCLUINDO AQUELES NECESSÁRIOS PARA A TRANSMISSÃO AO E-TCM E MANUTENÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 131/09 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DISPONÍVEL NO SITE [WWW.CONTENDASDOSINCORÁ.BA.GOV.BR]. O SERVIÇO TAMBÉM INCLUIRÁ A TRANSFERÊNCIA DOS ARQUIVOS DA BASE CONTÁBIL PARA A PLATAFORMA DO PORTAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital Nº 005/2025 – Download

25/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 005/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA ME
Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2026 | Valor: R$ 38.400,00 | Extrato Nº 011/25

Nº 006/2025 | RB MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA

00/00/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 

Objeto: 

Edital Nº 006/2025 – Download

21/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 006/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: RB MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA
Vigência: 07/02/2025 à 07/03/2025 | Valor: R$ 231.912,10 | Extrato Nº 009/25

Nº 007/2025 | WILLIANS SOUZA DA SILVA

00/00/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 

Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com Ambiente Virtual de Aprendizagem para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas do Município de Contendas do Sincorá, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Dispensa de Licitação n.º 007/2025.

Edital Nº 007/2025 – Download

28/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 007/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: WILLIANS SOUZA DA SILVA
Vigência: 28/02/2025 à 31/12/2025 | Valor: R$ 9.600,00 | Extrato Nº 012/25

Nº 008/2025 | KOLETAM TRANSPORTES

00/00/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recolhimento, armazenamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos hospitalares gerados pelo pronto atendimento e pelas unidades de saúde, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2025.

Edital Nº 008/2025 – Download

28/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 008/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: KOLETAM TRANSPORTES
Vigência: 28/02/2025 à 31/12/2025 | Valor: R$ 18.000,00 | Extrato Nº 013/25

Nº 009/2025 | DANILO MARQUES PEREIRA

00/00/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO | Publicado no Diário Oficial Nº 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, gravação e locução para abertura de eventos para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Dispensa de Licitação n.º 009/2025.

Edital Nº 009/2025 – Download

28/02/2025 | Ato: Dispensa Nº 009/2024 | Fundamento: Lei 8666/93
Empresa Contratada: DANILO MARQUES PEREIRA
Vigência: 28/02/2025 à 31/12/2025 | Valor: R$ 60.500,00 | Extrato Nº 014/25

Inexigibilidade de Licitação - 2025
Nº 001/2025 | YAMMA CURVELO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Data: 20/01/2025 | Ato:  Inexigibilidade Nº  001/2025 | Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026

Empresa Contratada: YAMMA CURVELO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fundamento: Lei 8666/93   |  Valor: R$ 102.000,00  |  Extrato Nº 001/25

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, ATRAVÉS DE PARECERES, ORIENTAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, DE RESOLUÇÕES, DECRETOS, PORTARIAS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO DO MUNICÍPIO. INCLUISE TAMBÉM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES QUE VISAM ATENDER O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ.

Nº 002/2025 | GLZ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Data: 27/01/2025 | Ato:  Inexigibilidade Nº  002/2025 | Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026

Empresa Contratada: GLZ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Fundamento: Lei 8666/93   |  Valor: R$ 72.000,00 |  Extrato Nº 002/25

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessória e consultoria Técnica administrativa ao departamento de licitação e contratos Administrativos, envolvendo, o acompanhamento na elaboração de estudo técnico preliminar, termo de referência e editais, com ênfase na elaboração de planilhas paradigmas de composição unitária de preços e valores, para compor a fase interna da licitação de serviços que envolvam a dedicação de mão de obra, assim como a orientação no acompanhamento e julgamento dos certames que demandem a análise de exequibilidade dos preços ofertados nos termos do art. 59 da lei 14.133/21, e nas futuras alterações contratuais que envolvam a modificações de valor pelo acréscimo de serviço ou reequilíbrio econômico financeiro.em atendimento a secretaria municipal de administração de Contendas do Sincorá-Ba.


10/02/2025 - ERRATA

Nº 003/2025 | LOPES CONSULTORIA GESTÃO PUBLICA S/S LTDA

Data: 27/01/2025 | Ato:  Inexigibilidade Nº  003/2025 | Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2025

Empresa Contratada: LOPES CONSULTORIA GESTÃO PUBLICA S/S LTDA

Fundamento: Lei 8666/93   |  Valor: R$ 234.000,00 |  Extrato Nº 003/25

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LC Nº 101/2000, AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E AS INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA STN E AS RESOLUÇÕES DO TCM/BA, NO ACOMPANHANDO MENSAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, SEUS FUNDOS E SECRETARIAIS MUNICIPAIS.

Nº 004/2025 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

Data: 27/01/2025 | Ato:  Inexigibilidade Nº  004/2025 | Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026

Empresa Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

Fundamento: Lei 8666/93   |  Valor: R$ 12.300,00  |  Extrato Nº 004/25

Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública.

Nº 005/2025 | SAME CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA

Data: 05/03/2025 | Ato:  Inexigibilidade Nº  005/2025 | Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026

Empresa Contratada: SAME CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA

Fundamento: Lei 8666/93   |  Valor: R$ 19.800,00  |  Extrato Nº 015/25

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implementação e gestão do e-Social e DCTFWeb na Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, visando garantir o cumprimento das obrigações legais e a otimização dos processos administrativos e trabalhistas, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Inexigibilidade n.º 005/2025.

Nº 006/2025 | ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Data: 10/03/2025 | Ato:  Inexigibilidade Nº  006/2025 | Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025

Empresa Contratada: ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Fundamento: Lei 8666/93   |  Valor: R$ 5.500,00 |  Extrato Nº 016/25

Objeto: Objetivo e a locação do imóvel para Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia, visando à acomodação dos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), durante o período de suas atividades no município de Contendas do Sincorá, visando garantir o cumprimento das obrigações legais e a otimização dos processos administrativos e trabalhistas, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Inexigibilidade n.º 006/2025.

Chamada Pública - 2025

Sem Lançamentos

Credenciamento - 2025
Nº 001/2024 | ABERTO

19/02/2025  – AVISO PÚBLICO  |  Públicado no Diário Oficial Nº 889

Edital Credenciamento Nº 001/2025 | Download

Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender às necessidades do Município de Contendas do Sincorá/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Situação/Status: Em andamento


00/00/2025

HOMOLOGAÇÃO: Publicação no Diário Nº  |   Anexo

CONTRATAÇÃO:  | Diário Nº 
Vigência:  |  Valor: R$  |  Extrato Nº 000/25

Concurso - 2025

Sem Lançamentos

Leilão - 2025

Sem Lançamentos

Processo Seletivo - 2025

Sem Lançamentos

Convênio - 2025

Sem Lançamentos

Termo de Parceria - 2025

Sem Lançamentos

Diálogo Competitivo - 2025

Sem Lançamentos

Carta Convite - 2025

Sem Lançamentos

Tomada de Preço - 2025

Sem Lançamentos

Concorrência - 2025

Sem Lançamentos

Pregão Presencial - 2025

Sem Lançamentos

Pregão Eletrônico - 2025
Nº 001/2025 | ABERTO

28/01/2025 –  AVISO DE LICITAÇÃO |   Publicado no Diário Oficial Nº 878

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em licenciamento de software de Gestão Pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades das Secretarias e da Câmara do Município de Contendas do Sincorá conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Edital de Licitação PE 001/2025 – Download

Situação/Status: Aberto

Nº 002/2025 | ABERTO

10/01/2025 –  AVISO DE LICITAÇÃO |   Publicado no Diário Oficial Nº 886

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados as Secretarias da Prefeitura de Contendas do Sincorá-Ba de acordo com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos para a realização da prestação dos serviços.

Edital de Licitação PE 002/2025 – Download

Situação/Status: Aberto

Nº 003/2025 | ABERTO

10/01/2025 –  AVISO DE LICITAÇÃO |   Publicado no Diário Oficial Nº 886

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo com a locação de mão de obra para apoio as atividades das secretárias deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Edital de Licitação PE 003/2025 – Download

Situação/Status: Aberto

Nº 004/2025 | ABERTO

10/01/2025 –  AVISO DE LICITAÇÃO |   Publicado no Diário Oficial Nº 886

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para serviços de limpeza e conservação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Edital de Licitação PE 004/2025 – Download

Situação/Status: Aberto

Nº 005/2025 | ABERTO

10/01/2025 –  AVISO DE LICITAÇÃO |   Publicado no Diário Oficial Nº 886

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para o abastecimento da Frota de Veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Edital de Licitação PE 005/2025 – Download

Situação/Status: Aberto

Nº 006/2025 | ABERTO

10/03/2025 –  AVISO DE LICITAÇÃO |   Publicado no Diário Oficial Nº 901

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de uma Praça e Pavimentação em Paralelo pertencente ao Município de Contendas do Sincorá – BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Edital de Licitação PE 006/2025 – Download

Situação/Status: Aberto

Compra Eletrônica - 2025

Sem Lançamentos