É o canal de comunicação direta entre a população e o Poder Executivo Municipal.
Qualquer cidadão pode apresentar solicitações. denúncias, sugestões, críticas, reclamações, elogios e representações à Prefeitura Municipal, por intermédio do Ouvidor Geral, responsável por apresentar ao Prefeito Municipal as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela gestão e também comunicá-lo sobre condutas de agentes do poder executivo municipal que possam caracterizar exercício ilícito da função pública.
A Ouvidoria encaminha medidas visando à preservação do interesse público, ao restabelecimento da legalidade e à responsabilização política, administrativa, civil e criminal, conforme o caso.
Ela recebe, examina e encaminha, quando necessário, denúncias, reclamações, sugestões e elogios referentes à atuação agente público e às áreas de abrangência da administração municipal, consolidando a democracia e fortalecendo a participação popular. Para isso ocorrer, organiza e interpreta as demandas recebidas e acompanha e responde ao cidadão. Os dados coletados pela Ouvidoria são transformados em indicadores quantitativos e qualitativos do nível de satisfação dos cidadãos que utilizam os serviços públicos municipais.
Ouvidoria Presencial
Caro cidadão, para realizar sua manifestação presencial, compareça à sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, localizada na
Ouvidoria Eletrônica
Preencha o formulário abaixo, conforme seu Pedido de Registro.
O peticionário será respondido por e-mail em até 72 (setenta e duas) horas.