Contrato Administrativo
Contrato administrativo ou contrato público é o instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares.
Contrato é o acordo recíproco de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. Assim como o particular, o Poder Público celebra contratos no intuito de alcançar objetivos de interesse público.
Contratos – 2025
JANEIRO / 2025
Nº 001/2025 | YAMMA CURVELO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nº 001/2025 | CONTRATADA: YAMMA CURVELO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026 | Valor: R$ 102.000,00 | Ato: Inexigibilidade Nº 001/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, ATRAVÉS DE PARECERES, ORIENTAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, DE RESOLUÇÕES, DECRETOS, PORTARIAS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO DO MUNICÍPIO. INCLUISE TAMBÉM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES QUE VISAM ATENDER O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ.
Nº 002/2025 | GLZ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA
Nº 002/2025 | CONTRATADA: GLZ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA
Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026 | Valor: R$ 72.000,00 | Ato: Inexigibilidade Nº 002/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessória e consultoria Técnica administrativa ao departamento de licitação e contratos Administrativos, envolvendo, o acompanhamento na elaboração de estudo técnico preliminar, termo de referência e editais, com ênfase na elaboração de planilhas paradigmas de composição unitária de preços e valores, para compor a fase interna da licitação de serviços que envolvam a dedicação de mão de obra, assim como a orientação no acompanhamento e julgamento dos certames que demandem a análise de exequibilidade dos preços ofertados nos termos do art. 59 da lei 14.133/21, e nas futuras alterações contratuais que envolvam a modificações de valor pelo acréscimo de serviço ou reequilíbrio econômico financeiro.em atendimento a secretaria municipal de administração de Contendas do Sincorá-Ba.
Nº 003/2025 | LOPES CONSULTORIA GESTÃO PUBLICA S/S LTDA
Nº 003/2025 | CONTRATADA: LOPES CONSULTORIA GESTÃO PUBLICA S/S LTDA
Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2025 | Valor: R$ 234.000,00 | Ato: Inexigibilidade Nº 003/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LC Nº 101/2000, AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E AS INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA STN E AS RESOLUÇÕES DO TCM/BA, NO ACOMPANHANDO MENSAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, SEUS FUNDOS E SECRETARIAIS MUNICIPAIS.
Nº 004/2025 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Nº 004/2025 | CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026 | Valor: R$ 12.300,00 | Ato: Inexigibilidade Nº 004/2025
Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública.
Nº 005/2025 | KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA ME
Nº 005/2025 | CONTRATADA: KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA ME
Vigência: 31/01/2025 à 31/01/2026 | Valor: R$ 57.675,00 | Ato: Dispensa Nº 001/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO O SISTEMA INTEGRADO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – LC131/2009, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PRÓPRIO – E-DOE; SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC; E OUVIDORIA – E-OUV, INCLUINDO A VEICULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA GESTÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E SOCIAL DE INTERESSE COLETIVO; PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, CONSIDERANDO ASSIM A MÍDIA JORNALÍSTICA NA FORMA ELETRÔNICA OU ELETRÔNICA E IMPRESSA, ATENDENDO A TODOS OS CRITÉRIOS DE CIRCULAÇÃO ADOTADOS, EM COMPLIANCE LEGAL E PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, CONSIDERANDO ASSIM A MÍDIA JORNALÍSTICA NA FORMA ELETRÔNICA OU ELETRÔNICA E IMPRESSA, ATENDENDO A TODOS OS CRITÉRIOS DE CIRCULAÇÃO ADOTADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 006/2025 | ANTONIO CARLOS SILVA BASTOS-ME
Nº 006/2025 | CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SILVA BASTOS-ME
Vigência: 31/01/2025 à 03/03/2025 | Valor: R$ 60.710,00 | Ato: Dispensa Nº 002/2025
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas para atender as demandas das diversas secretarias deste município de Contendas do Sincorá – BA, conforme condições e especificações estabelecidas, conforme termo de referência.
FEVEREIRO / 2025
Nº 007/2025 |
Nº 007/2025 | CONTRATADA:
Vigência: | Valor: | Ato:
Extrato Contrato
Objeto:
Nº 008/2025 | PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA
Nº 008/2025 | CONTRATADA: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA
Vigência: 07/02/2025 à 07/03/2025 | Valor: R$ 52.103,46 | Ato: Dispensa Nº 004/2025
Objeto: Fornecimento de medicamentos, insumos e saneantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá-BA.
Nº 009/2025 | RB MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA
Nº 009/2025 | CONTRATADA: RB MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA
Vigência: 07/02/2025 à 07/03/2025 | Valor: R$ 231.912,10 | Ato: Dispensa Nº 006/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução complementar da reforma da escola Municipal Santa Luzia No Município de Contendas do Sincorá – BA.
Nº 010/2025 | DILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE JEQUIE LTDA
Nº 010/2025 | CONTRATADA: DILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE JEQUIE LTDA
Vigência: 11/02/2025 à 11/03/2025 | Valor: R$ 62.364,00 | Ato: Dispensa Nº 003/2025
Objeto: Realização de exames de laboratório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá – BA.
Nº 011/2025 | KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA ME
Nº 011/2025 | CONTRATADA: KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA ME
Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2026 | Valor: R$ 38.400,00 | Ato: Dispensa Nº 005/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, INCLUINDO AQUELES NECESSÁRIOS PARA A TRANSMISSÃO AO E-TCM E MANUTENÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 131/09 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DISPONÍVEL NO SITE [WWW.CONTENDASDOSINCORÁ.BA.GOV.BR]. O SERVIÇO TAMBÉM INCLUIRÁ A TRANSFERÊNCIA DOS ARQUIVOS DA BASE CONTÁBIL PARA A PLATAFORMA DO PORTAL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Nº 012/2025 | WILLIANS SOUZA DA SILVA
Nº 012/2025 | CONTRATADA: WILLIANS SOUZA DA SILVA
Vigência: 28/02/2025 à 31/12/2025 | Valor: R$ 9.600,00 | Ato: Dispensa Nº 007/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com Ambiente Virtual de Aprendizagem para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas do Município de Contendas do Sincorá, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Dispensa de Licitação n.º 007/2025.
Nº 013/2025 | KOLETAM TRANSPORTES
Nº 013/2025 | CONTRATADA: KOLETAM TRANSPORTES
Vigência: 28/02/2025 à 31/12/2025 | Valor: R$ 18.000,00 | Ato: Dispensa Nº 008/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recolhimento, armazenamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos hospitalares gerados pelo pronto atendimento e pelas unidades de saúde, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2025.
Nº 014/2025 | DANILO MARQUES PEREIRA
Nº 014/2025 | CONTRATADA: DANILO MARQUES PEREIRA
Vigência: 28/02/2025 à 31/12/2025 | Valor: R$ 60.500,00 | Ato: Dispensa Nº 009/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, gravação e locução para abertura de eventos para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Dispensa de Licitação n.º 009/2025.
MARÇO / 2025
Nº 015/2025 | SAME CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA
Nº 015/2025 | CONTRATADA: SAME CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA
Vigência: 19/02/2025 à 19/02/2026 | Valor: R$ 60.500,00 | Ato: Inexigibilidade Nº 005/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implementação e gestão do e-Social e DCTFWeb na Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, visando garantir o cumprimento das obrigações legais e a otimização dos processos administrativos e trabalhistas, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Inexigibilidade n.º 005/2025.
Nº 016/2025 | ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS
Nº 016/2025 | CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS
Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025 | Valor: R$ 5.500,00 | Ato: Inexigibilidade Nº 006/2025
Objeto: Objetivo e a locação do imóvel para Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia, visando à acomodação dos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), durante o período de suas atividades no município de Contendas do Sincorá, visando garantir o cumprimento das obrigações legais e a otimização dos processos administrativos e trabalhistas, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Inexigibilidade n.º 006/2025.
