Diário Oficial

05/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1034 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 001/2026: “Exonera Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
2. DECRETO Nº 002/2026: “Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
3. DECRETO Nº 003/2026: “Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentarem as contas do FMAS e FMDCA e dá outras providências”.
4. DECRETO Nº 004/2026: “Nomeia Assessora Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
5. PORTARIA Nº 001/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 869fe878-f76f-45dd-ba54-73176261c15d

08/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1035 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 001/2026: “Nomeia Diretora de Cultura, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
2. RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b6d39ad2-bacc-4d4c-b52d-bc8ecf987227

09/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1036 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRA N° 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025: “Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Municipal e dá outras providências”.
2. DECRETO FINANCEIRO N° 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025: “Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Municipal e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c99cd213-f927-403d-b8f4-e455497d6234

09/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1037 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2026.
2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2026.
3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026.
4. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 015/2025.
5. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 008/2025.
6. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 010/2025.
7. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 009/2025.
8. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 012/2025.
9. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 012/2025.
10. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 013/2025.
11. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026.
12. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 012/2025.
13. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 013/2025.
14. PORTARIA SEMEC Nº 01/2026 – REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81c24074-c07b-4a40-8687-01c100d346a6

12/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1038 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ef136cab-7e6f-453e-b6d8-a3a41378b5c4

13/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1039 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 002/2026 – MATRÍCULAS.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b7c43718-9574-443d-b14c-52f09f1e094b

13/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1040 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
   • AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 001/2026
   • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/PE/EditalPE001-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 138107ba-14e7-4902-82bf-1e8f14e51094

16/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1041 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025: “Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Municipal, para os fins que se específica e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2a45abc3-c4e5-4c41-a10d-2d2e49aa94df

19/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1042 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2026
2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2026
3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2026
4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2026
5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 839e7a83-3ba7-45d0-a425-f4bca1fed6a5

21/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1043 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026
2. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026
3. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026
4. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026
5. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026
6. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026
7. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026
8. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026
9. ATA – CHAMADA PÚBLICA N° 008/2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ac763b76-e687-4821-937b-af2ef7ecae7a

22/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1044 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025.
   • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA – CONTRATO Nº 004/2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f1e22a35-0bd2-4315-897f-89e3505b6215

27/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1045 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/PE/EditalPE002-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9f57f593-7757-4f28-85eb-55203170a1f4

30/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1046 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RREO 6º BIMESTRE DE 2025.
2. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 48a322c6-d284-4751-b48d-d4efaf9caf2

30/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1047 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº: 03/2026 – JORNADA PEDAGÓGICA.
2. RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a379a7a-0066-4c98-801c-7857024293da

03/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1048 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/PE/EditalPE003-2026.pdf
2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/PE/EditalPE004-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: dcf7cd17-ef5f-4c9d-9381-a0377ad35b65

06/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1049 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 002/2026.
2. DECRETO FINANCEIRO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
3. DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
4. DECRETO FINANCEIRO N° 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
5. DECRETO FINANCEIRO N° 28 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bf94410f-83a8-46f8-96d0-cb41ded1599a

09/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1050 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0f385ddc-602f-44a6-ae57-b0f208e9fcb7

10/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1051 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
   • AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 345b6007-9b07-4af7-b0cc-ec7d3b1db121

11/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1052 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 001/2026.
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026.
2. DECRETO Nº 006/2026.
3. DECRETO Nº 007/2026.
4. DECRETO Nº 008/2026.
5. DECRETO Nº 009/2026.
6. DECRETO Nº 010/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a020b1c7-055b-4d71-93d1-20f5f1a34701

11/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1053 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/CR/EditalCR001-2026.pdf
2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/CR/EditalCR002-2026.pdf
3. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/CR/EditalCR003-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c4320f33-9559-4484-9781-3b7e73927ff6

13/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1054 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bbe5eadc-7a6d-44e2-84f5-7eddfac27c55

20/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1055 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
2. INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025
   • TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 108/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9b964461-6253-43f8-a4ad-606029776528

24/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1056 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2d337bf6-e921-40a0-ab99-3fa610d8aad8

24/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1057 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71a304f7-60a9-482c-a5c1-67db0bd48407

27/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1058 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 011/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a930c61c-b705-47ad-893d-e3d1e3dec766

02/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1059 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº: 04/2026 – SEMEC – RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTE.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 480a353e-1b68-4416-9ba7-160bdb2a0bf4

02/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1060 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2026
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2026
2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ffc4b06f-4d7e-4cfc-868d-2cb44d139730

03/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1061 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 003/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 88313293-a0eb-4e61-8495-a271eaef8386

04/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1062 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 991f8eef-e019-40a3-b8d3-20dbda144815

04/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1063 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
   • ERRATA
2. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026
   • ATA Nº 001/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bf274d22-90d6-4422-b9c8-9761dca58f0c

06/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1064 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. LEI MUNICIPAL N° 465/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c6e471c1-64ec-4ac2-b23c-b677a8f1920c