Diário Oficial

02/01/2025  – EDIÇÃO Nº 864 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ PARA A 16ª LEGISLATURA.

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03/01/2025  – EDIÇÃO Nº 865 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 001/2025: "Dispõe sobre exoneração dos servidores comissionados e secretários municipais do Município de Contendas do Sincorá-BA, e dá outras providências".
2. DECRETO Nº 002/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
3. DECRETO Nº 003/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
4. DECRETO Nº 004/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
5. DECRETO Nº 005/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
6. DECRETO Nº 006/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Expansão Econômica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
7. DECRETO Nº 007/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
8. DECRETO Nº 008/2025: "Nomeia Tesoureiro, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3be8a2c5-c303-4e7a-aeef-6a10514d521e

06/01/2025  – EDIÇÃO Nº 866 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 009/2024: "Nomeia Coordenadora de Recursos Humanos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
2. DECRETO Nº 010/2024: "Nomeia Coordenadora de Contabilidade, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
3. DECRETO Nº 011/2024: "Nomeia Coordenadora de Compras, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
4. DECRETO Nº 012/2024: "Nomeia Controlador Interno, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
5. DECRETO Nº 013/2024: "Nomeia Coordenador de Tributos e Arrecadação, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
6. DECRETO Nº 014/2024: "Nomeia Secretaria de Gabinete, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
7. DECRETO Nº 015/2024: "Nomeia Diretor do Centro de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
8. DECRETO Nº 016/2024: "Nomeia Coordenador de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
9. DECRETO Nº 017/2024: "Nomeia Assessor Administrativo, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
10. DECRETO Nº 018/2024: "Nomeia Recepcionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
11. DECRETO Nº 019/2024: "Nomeia Chefe de Programa de Geração de Renda, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
12. DECRETO Nº 020/2024: "Nomeia Chefe de Encaminhamento e Assistência Medica Hospitalar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
13. DECRETO Nº 021/2024: "Nomeia Chefia de Programa de Ação Continuada, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
14. DECRETO Nº 022/2024: "Nomeia Coordenador do Centro de Desenvolvimento do Cidadão - CDC, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
15. DECRETO Nº 024/2024: "Nomeia Secretaria Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: af038246-04d7-4a5c-9dd7-f368c181c53c

07/01/2025  – EDIÇÃO Nº 867 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 024/2025: "Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
2. DECRETO Nº 025/2025: "Nomeia Supervisor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
3. DECRETO Nº 026/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
4. DECRETO Nº 027/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
5. DECRETO Nº 028/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 15502ef6-a980-4cc0-b302-2b565dcbdbc2

08/01/2025  – EDIÇÃO Nº 868 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 029/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal para movimentar as contas da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências".
2. DECRETO Nº 030/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentarem as contas do FMAS e FMDCA e dá outras providências".
3. DECRETO Nº 031/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer para movimentarem as contas do FME e dá outras providências".
4. DECRETO Nº 032/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para movimentarem as contas do FMS e dá outras providências".
5. PORTARIA Nº 001/2025: "Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Contendas do Sincorá-Bahia".
6. PORTARIA Nº 002/2025: "Nomeia Fiscais de Contratos no âmbito do Poder Executivo de Contendas do Sincorá-Bahia, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, na forma que indica e, dá outras providências".
7. DECRETO Nº 019/2025
   • ERRATA
   • REPUBLICAÇÃO
8. DECRETO Nº 027/2025
   • ERRATA
   • REPUBLICAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4141b8b3-1d11-4506-ad0c-fed6fcb2b7f3

09/01/2025  – EDIÇÃO Nº 869 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 031/2025
   • ERRATA
   • REPUBLICAÇÃO
2. DECRETO Nº 032/2025
   • ERRATA
   • REPUBLICAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06a38615-ac15-4a18-8bc7-bec42d8a3b74

10/01/2025  – EDIÇÃO Nº 870 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 033/2025: “Nomeia Chefe de Informática do Centro de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
2. DECRETO Nº 034/2025: “Nomeia Diretora de Cultura, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
3. DECRETO Nº 035/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
4. DECRETO Nº 036/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
5. DECRETO Nº 037/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
6. DECRETO Nº 038/2025: “Nomeia Secretária Escolar, cargode provimento em comissão, e dáoutras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2c9bf286-ba7b-4158-9af0-88729baeb438

10/01/2025  – EDIÇÃO Nº 871 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PROPOSTA REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - UME A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3cfa52bd-fe51-4d50-83b7-441c53db9960

10/01/2025  – EDIÇÃO Nº 872 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 034/2025
   • ERRATA
   • DECRETO
2. DECRETO Nº 038/2025
   • ERRATA
   • DECRETO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b0963437-5f3e-4861-adef-ef7a27216e2d

17/01/2025  – EDIÇÃO Nº 873 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PROPOSTA PEDAGÓGICA 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fbaf1b84-12bf-4b58-af5f-6ade2f83ee9c

20/01/2025  – EDIÇÃO Nº 874 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
   • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
   • CONTRATO Nº 001/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1a26ce5c-b411-4af4-afee-96432cfce664