Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico

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2024
2023
2022
2021
JANEIRO / 2024
03/01/2024 – EDIÇÃO Nº 624

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de Matrículas do ano letivo 2024 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c0fff47a-c7ad-4e12-be57-6a1f5786e820

03/01/2024 – EDIÇÃO Nº 625

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024: “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Contendas do Sincorá - BA e dá outras providências“.
  2. DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 626c7e82-80b8-43f4-86cf-dd7e8c44e812

04/01/2024 – EDIÇÃO Nº 626

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 001/2024
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 002/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5eed03b8-deef-4ade-8561-4f52e81e3d2d

04/01/2024 – EDIÇÃO Nº 627

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PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024: “O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA convoca os 05 (cinco) candidatos eleitos como membros titulares do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá/BA e os respectivos suplentes, para cerimônia de posse”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c632d0c2-106e-4a94-93a6-3784690f31fc

05/01/2024 – EDIÇÃO Nº 628

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 65/2023.
  2. PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2024: “Divulga o Resultado Preliminar do Edital Cultural Linguagens Diversas e Audiovisual de Contendas do Sincorá-Ba e dá outras providências”.
  3. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024: “Divulga o calendário e informes sobre as Habilitações e assinaturas dos Termos de Execução Cultural dos aprovados no Edital Cultural Linguagens Diversas e Audiovisual de Contendas do Sincorá-Ba e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c6e4353e-2932-4e9a-bf26-2bcdc469b0b0

08/01/2024 – EDIÇÃO Nº 629

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fa5bca27-1ca6-4cbc-8499-d40dede664ac

09/01/2024 – EDIÇÃO Nº 630

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 003/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7f824bc8-2b1a-4877-9704-56cbc1cfcdb1

10/01/2024 – EDIÇÃO Nº 631

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 005/2024
  2. PORTARIA Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.
  3. PORTARIA Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.
  4. PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.
  5. PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.
  6. PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: aa3f9080-c32c-4909-97d4-82bf7a77462d

11/01/2024 – EDIÇÃO Nº 632

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 006/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 007/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 009/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 008/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8e8a2be8-79f6-4d18-839c-9b7fdc9fd8fd

12/01/2024 – EDIÇÃO Nº 633

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: “Implanta o funcionamento da modalidade tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre a concessão de férias a todos os Professores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7c2224f6-d9d7-45fb-9391-e6c0bfd29437

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 634

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá, e dá outras providências”.
  2. PARECER CME Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: Análise e aprovação do Edital de matrículas/2024 dos alunos nas Unidades Escolares do Município de Contendas do Sincorá/BA.
  3. PARECER CME Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: Análise e aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá-Ba.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ae91b24b-2c6c-4765-8edb-3d0f3bbaf908

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 635

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 004/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 010/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 011/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 012/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 013/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 38ca326f-d0ba-42ef-be17-80013ff2e61e

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 636

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 014/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 015/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4d3de07e-3416-432c-b88f-3d23ab4c5960

17/01/2024 – EDIÇÃO Nº 637

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 016/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3f6c8e4e-08d4-47a0-93ed-773230772ad9

18/01/2024 – EDIÇÃO Nº 638

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
  4. PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024: “Divulga o Resultado Final do Edital Cultural Linguagens Diversas e Audiovisual de Contendas do Sincorá-Ba, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bfeaf458-e2a7-49cc-878a-64230123910d

23/01/2024 – EDIÇÃO Nº 639

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PUBLICADO:

  1. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
    • RREO 6º BIMESTRE DE 2023
    • RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b45fb0b8-3a4a-4f3a-971d-ddbaf2e89cb1

23/01/2024 – EDIÇÃO Nº 640

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 017/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 018/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 019/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 020/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 021/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d0fad94e-6a98-42e1-bdda-f44a5ee0ae6a

24/01/2024 – EDIÇÃO Nº 641

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 123/2023
  2. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1c4359b6-b90c-4219-8632-43bfd4ab86e9

25/01/2024 – EDIÇÃO Nº 642

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 022/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 48a248c6-6b4b-4b8a-ba2b-913d9c913aeb

25/01/2024 – EDIÇÃO Nº 643

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 023/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 054e4fad-0d5f-43a0-ae6c-55202589eacc

29/01/2024 – EDIÇÃO Nº 644

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 024/2024
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c65e411a-e8b2-4c34-a92b-90c9905a9245

30/01/2024 – EDIÇÃO Nº 645

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 025/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 026/2024
  3. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8ce98a8a-2d32-47d4-8b22-af114f179ba0

31/01/2024 – EDIÇÃO Nº 646

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2024: “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3f9ac515-9208-4c94-9232-a8b23d5802e1

FEVEREIRO / 2024
05/02/2024 – EDIÇÃO Nº 647

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ab166328-9db9-46d0-9337-73d746c31262

07/02/2024 – EDIÇÃO Nº 648

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 12, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MARIVALDA GOMES DE BRITO, conforme adiante se especifica”.
  2. DECRETO Nº 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024: “Estabelece Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 nos Órgãos Públicos de Contendas do Sincorá – BA e dá outras providências”.
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 73575156-1f0f-42ae-8e26-50f83dfe8a1a

07/02/2024 – EDIÇÃO Nº 649

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 01/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8b389971-d134-455e-8239-a1491fdc7f7d

08/02/2024 – EDIÇÃO Nº 650

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a convocação para participação no Encontro Formativo de Execução e Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo em Contendas do Sincorá-Ba”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47d7798d-44b9-4900-804d-0ca76593b022

08/02/2024 – EDIÇÃO Nº 651

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 027/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cd3624af-187e-4791-aa0a-73f0400753c3

09/02/2024 – EDIÇÃO Nº 652

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
    • ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
    • ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1e36f0d6-bea7-40cc-9a66-bb6731c34552

15/02/2024 – EDIÇÃO Nº 653

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 028/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 029/2024
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 02/2024
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 03/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 806eacdf-528c-49ff-9809-345b715d3618

15/02/2024 – EDIÇÃO Nº 654

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PUBLICADO:

  1. ERRATA À LEI Nº 446/2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25bd2366-8ecb-4524-9ce5-a340a5187a8e

16/02/2024 – EDIÇÃO Nº 655

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 04/2024
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 05/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bed04ac8-fc4a-433b-8b5e-7ba76eb07cfc

19/02/2024 – EDIÇÃO Nº 656

19/02/2024 – EDIÇÃO Nº 656 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 10 DE MAIO DE 2012: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências."

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 07b042fb-378d-481b-8f42-6b4f98f1df16

19/02/2024 – EDIÇÃO Nº 657

19/02/2024 – EDIÇÃO Nº 657 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 002/2022
    • 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fc7d3a04-c94d-4ff7-a882-4c24c94f4037

20/02/2024 – EDIÇÃO Nº 658

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: “Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.”
  2. RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021: "Aprova ad referendum a relação dos municípios que aderiram, na Fase 2, ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020."
  3. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 330.2022 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  4. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 343.2022 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  5. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 387.2022 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  6. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 034.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  7. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 037.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  8. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 040.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  9. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 055.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  10. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 155.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  11. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 161.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  12. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 291.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  13. REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 122.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d4f56b76-d2d7-4ebe-ab30-8a5dd80e3f51

21/02/2024 – EDIÇÃO Nº 659

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 06/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0faaa52f-5be3-460d-8050-c4763833cbc9

22/02/2024 – EDIÇÃO Nº 660

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 031/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 032/2024
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 059/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 58130711-4f2f-4965-add8-7afb71366695

23/02/2024 – EDIÇÃO Nº 661

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b9e85bc9-bb79-4e7b-a2ef-45a6926e97a3

23/02/2024 – EDIÇÃO Nº 662

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PUBLICADO:

  1. COMUNICADO: ALTERA HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
  2. DECRETO Nº 07 DE ALTERAÇÃO DE QDD.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96624e97-4f10-498b-bd86-fdd7d070893b

26/02/2024 – EDIÇÃO Nº 663

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a exoneração para o cargo de DIRETOR DE CENTRO DE SAÚDE, conforme adiante se especifica”.
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 033/2024
  3. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d099434e-e14d-4e38-a7a6-3957befa026e

26/02/2024 – EDIÇÃO Nº 664

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 034/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 44316073-b896-4817-bccf-6b892da3bdf7

27/02/2024 – EDIÇÃO Nº 665

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
  3. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c5ea7cb3-cb86-4020-bee0-6d93ab286f6e

28/02/2024 – EDIÇÃO Nº 666

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº08/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: dc5fdc34-382d-4815-94a3-1802ef00c028

28/02/2024 – EDIÇÃO Nº 667

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 69cff4b4-8af3-4b93-8ed3-7e1014d22bc7

29/02/2024 – EDIÇÃO Nº 668

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal NEIDE GOMES ROCHA, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ILDES SOUZA DE BRITO, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 17, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal PATRÍCIA REIS DOS SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: eca96c45-a3a2-4151-8b1a-9944e5068eac

MARÇO / 2024
01/03/2024 – EDIÇÃO Nº 669

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25184bde-d35b-43ae-8873-ada08d1529bf

04/03/2024 – EDIÇÃO Nº 670

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 18, DE 04 MARÇO DE 2024: "Nomeia a Comissão para acompanhamento do Tratamento Fora do Domicilio – TFD Intermunicipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e5b03f7c-e947-484e-8ed6-8c01bbdf33c9

04/03/2024 – EDIÇÃO Nº 671

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 822b3081-f3e9-454d-aa94-9c9259edb9b5

05/03/2024 – EDIÇÃO Nº 672

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 95e43658-955a-40bb-8a94-c094e1915cc5

06/03/2024 – EDIÇÃO Nº 673

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 040/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 037/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 038/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 039/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 042/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b35c93a1-8e5c-4ea6-aeac-4de8883996e0

07/03/2024 – EDIÇÃO Nº 674

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 043/2024
  2. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e20e8c5a-7b3e-41fa-b1d4-2ca6d6474a7e

07/03/2024 – EDIÇÃO Nº 675

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 10/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fd9164a8-7f46-4751-aa6b-5aa79e2dd62f

11/03/2024 – EDIÇÃO Nº 676

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal DAIANE RIBEIRO NOVAES, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f82e0777-f803-4ac6-95bf-5c2213b5194e

12/03/2024 – EDIÇÃO Nº 677

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 044/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f4335654-eb2c-44ca-a04c-caf68b4c0275

12/03/2024 – EDIÇÃO Nº 678

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 945d6a81-430c-4b72-a18f-4f3f75cb02f4

13/03/2024 – EDIÇÃO Nº 679

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 044/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 11/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06bf0631-0965-4324-91cc-d4c8ca41dce2

14/03/2024 – EDIÇÃO Nº 680

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 045/2024
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 046/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e5afac87-5a49-4836-82ce-2e6fd9058376

14/03/2024 – EDIÇÃO Nº 681

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022
  2. TOMADA DE PREÇO 001/2023
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 525fad45-ffaf-43a6-9d02-acf6a7edc2a4

15/03/2024 – EDIÇÃO Nº 682

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 12/2024, ALTERAÇÃO DE QDD.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fbb54f15-b262-454d-ba64-0689adf605a0

18/03/2024 – EDIÇÃO Nº 683

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Sem Remuneração do servidor público municipal MOUZER DE BRITO GOMES, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 710396e8-3d91-4d8b-ad68-f9fd307a0805

19/03/2024 – EDIÇÃO Nº 684

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9b547db8-1c9e-45fe-acf6-ef7f586353b1

20/03/2024 – EDIÇÃO Nº 685

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2024: “Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social para gerir administrativamente o Fundo Municipal de Direitos do Idoso dá outras providências”.
  2. EDITAL CULTURAL 2 – Lei Paulo Gustavo de Contendas do Sincorá/BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9429ba13-f0a9-48e4-9958-d4141c20f3ac

21/03/2024 – EDIÇÃO Nº 686

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 047/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 72d1b988-bae4-4573-85e5-54690980ca38

25/03/2024 – EDIÇÃO Nº 687

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PUBLICADO:

  1. BALANÇO ANUAL – EXERCÍCIO 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a77f1730-af17-49f7-a295-c1962442d1ea

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 688

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2024: “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na quinta-feira, dia 28 de março de 2024, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá, em função do Feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 322682ca-1d95-4449-91bc-4b15804641ec

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 689

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PUBLICADO:

  1. ANEXOS DO RREO 1º BIMESTRE 2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d96852ab-53db-4744-836b-b6774b6d4cc2

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 690

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 66b9c344-d8ad-4115-92fd-fea06fd1e676

ABRIL / 2024
01/04/2024 – EDIÇÃO Nº 691

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 21, DE 01 DE ABRIL DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ELINALDA SILVA OLIVEIRA, conforme adiante se especifica”.
  2. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 048/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3efa892a-6fdb-4534-90c1-8a1134e9bc7f

02/04/2024 – EDIÇÃO Nº 692

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PUBLICADO:

  1. COLOCA EM DISPOPNIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d077c67f-64c5-4082-afd2-5b5b74a62663

03/04/2024 – EDIÇÃO Nº 693

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 049/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 050/2024
  2. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021
  3. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021
    • EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: faafdf34-1249-4386-91d5-5f29909dd714

03/04/2024 – EDIÇÃO Nº 694

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 13/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4e2b3444-6db4-4a6f-8b3c-bdc8d77738a5

04/04/2024 – EDIÇÃO Nº 695

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4e41c3ce-4c54-4381-b90b-82e8cff0ce5b

04/04/2024 – EDIÇÃO Nº 696

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ce908e77-4417-4c85-a02e-08ad836ee1a1

08/04/2024 – EDIÇÃO Nº 697

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 66eb480e-4d55-41fd-9d69-a0cd1f1134f1

10/04/2024 – EDIÇÃO Nº 698

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c89adc37-88ba-4894-9fea-02f438b34b9a

11/04/2024 – EDIÇÃO Nº 699

11/04/2024 – EDIÇÃO Nº 699 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3c1dd410-8ad2-48e8-83c9-4381b11d2ffa

15/04/2024 – EDIÇÃO Nº 700

15/04/2024 – EDIÇÃO Nº 700 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 051/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: de5700d5-b31d-4d1b-9b87-52f46109bc1c

17/04/2024 – EDIÇÃO Nº 701

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 041/2024
  2. DECRETO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2024: “Regulamenta no âmbito do município os arts. 206 a 212 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 9.394/96, Parecer CNE/CEB nº. 01/2021 e Resolução CNE/CEB nº. 01/2021 para definir as diretrizes e mecanismos de operacionalização da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas e o Sistema Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.
  3. .DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 015/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c9c34b89-63fb-4fe1-a88c-f7559b92a572

17/04/2024 – EDIÇÃO Nº 702

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal SUELI VIANA CARVALHO, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6e9741c6-4aff-4ff8-a6cf-09ae81687cd1

22/04/2024 – EDIÇÃO Nº 703

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f5af836c-be23-4391-be40-adfc1b28011e

22/04/2024 – EDIÇÃO Nº 704

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 016/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81a8ee43-e240-4387-a0ff-b7bcbd9dacc6

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 705

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PUBLICADO:

  1. DECRETO N. 17 – ALTERAÇÃO DE QDD

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 767a3f21-59ae-422d-b532-1066223b2a96

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 706

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal SATURNINA LIMA DE SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  2. RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, Exercício 2023, no município de Contendas do Sincorá/ BA e da outras providencias.”
  3. RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024: “Dispõe sobre a Aprovação projeto para construção do Posto Satélite no Povoado de São Gonçalo, no município de Contendas do Sincorá/ BA e da outras providencias.”
  4. RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024: “Dispõe sobre a Aprovação do projeto para construção da Unidade Básica de Saúde na sede, no município de Contendas do Sincorá/BA e da outras providencias.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7dd94000-58ec-4d83-a392-d9b0afd13b5f

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 707

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5576e7f5-eb9b-480d-9ec3-ccaa0b483a87

25/04/2024 – EDIÇÃO Nº 708

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2024: “Nomeia a Comissão de Avaliação do Edital Cultural 2 - Lei Paulo Gustavo de Contendas do Sincorá/BA”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04d071f2-a4a1-4523-9f20-a2ad3c47e9e5

29/04/2024 – EDIÇÃO Nº 709

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 052/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 053/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 054/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c4974f9d-ec63-4b11-9df6-5360fbb3e2b3

MAIO / 2024
02/05/2024 – EDIÇÃO Nº 710

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 055/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 056/2024
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 18/2024
  4. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fab11e2a-418c-4c9d-9b5a-e91be6f14242

03/05/2024 – EDIÇÃO Nº 711

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 20/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f6ec2e2f-c8a5-4e95-81e6-406f5234add5

06/05/2024 – EDIÇÃO Nº 712

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 25, DE 06 DE MAIO DE 2024: “Publica o resultado da habilitação do Edital Cultural 2 da Lei Paulo Gustavo de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 256741b8-9a74-40c1-84bc-c13396566acb

08/05/2024 – EDIÇÃO Nº 713

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ec400df1-05b8-4464-9eb5-dfaf9fe83f28

08/05/2024 – EDIÇÃO Nº 714

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 057/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 

09/05/2024 – EDIÇÃO Nº 715

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
  2. CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 058/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 059/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 060/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 061/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 062/2024
  3. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    • RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8ebfe2ce-85fb-4748-8969-aefc5d82764d

10/05/2024 – EDIÇÃO Nº 716

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 21/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 799e6d5c-10d4-4af0-88a1-dd6f53544788

13/05/2024 – EDIÇÃO Nº 717

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 064/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5555bbaf-1bd5-4613-8a54-87a9245032ca

14/05/2024 – EDIÇÃO Nº 718

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bc721253-868a-4f16-a10d-bea776d1f6fc

14/05/2024 – EDIÇÃO Nº 719

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 022/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4b84ea74-9c69-4c99-b5e3-9244d98970b3

15/05/2024 – EDIÇÃO Nº 720

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 65fdbee2-f32b-4b5d-87a6-bb7576f22b25

16/05/2024 – EDIÇÃO Nº 721

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
  3. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    • RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS FINAIS

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 344d6e3a-027f-4a61-a660-84ca20b81ed5

16/05/2024 – EDIÇÃO Nº 722

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 23/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cb9d3b87-fa10-4f2c-9b52-0fc66af31f2b

17/05/2024 – EDIÇÃO Nº 723

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PUBLICADO:

  1. LEI N.º 446, DE 17 DE MAIO DE 2024: “Cria os componentes municipais do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, define os Parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 78d92fe3-1bf8-4abf-bd3a-ecf4946c68c7

20/05/2024 – EDIÇÃO Nº 724

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 26, DE 20 DE MAIO DE 2024: “Divulga o Resultado Final do Edital Cultural 2 da Lei Paulo Gustavo de Contendas do Sincorá, e dá outras providências”.
  2. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    • RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS FINAIS

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 74cb43c9-23e1-4959-8210-b6fd05a34d77

21/05/2024 – EDIÇÃO Nº 725

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2024: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f2592f44-8e32-49de-9645-bfd0a2c7aa32

22/05/2024 – EDIÇÃO Nº 726

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2024: “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d3232f5b-914c-42ac-b294-9d24a3bfce36

22/05/2024 – EDIÇÃO Nº 727

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 065/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f95c60ef-2e1e-4440-8341-6617a7b54efb

23/05/2024 – EDIÇÃO Nº 728

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2024: “Revoga o Decreto nº 05, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 066/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6135fe53-dc45-4243-8877-0e807648910f

23/05/2024 – EDIÇÃO Nº 729

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 24/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 095beb88-62d0-47ce-986c-d4e28d6ff1a8

24/05/2024 – EDIÇÃO Nº 730

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PUBLICADO:

  1. LEI N.º 447, DE 24 DE MAIO DE 2024: “Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênios e firmar contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências.”
  2. DECRETO Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2024: “Revoga o Decreto nº 200, de 01 de dezembro de 2023 e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4aae39c7-3f96-4f9f-83a7-5df5180362e0

27/05/2024 – EDIÇÃO Nº 731

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024
  2. RREO 2º BIMESTRE DE 2024
  3. RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6db33b4c-451e-497f-aaf1-2359b7682190

27/05/2024 – EDIÇÃO Nº 732

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  2. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d3916c37-1ded-4b4e-b022-8119684d09e6

27/05/2024 – EDIÇÃO Nº 733

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PUBLICADO:

  1. PROCECSSO SELETIVO PÚBLICO | EDITAL: Nº 001/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d8d1c6a2-64ff-4013-a1b8-e1a1405b7b57

28/05/2024 – EDIÇÃO Nº 734

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2024: “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá, em função do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências”.
  2. PARECER CME Nº 03, DE 24 DE MAIO DE 2024: "Regularização da vida escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá – BA".
  3. PARECER CME Nº 04, DE 24 DE MAIO DE 2024: "Análise da Portaria nº 09, de 12 de janeiro de 2024, que trata do funcionamento da modalidade Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá – BA".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1c6fd4c6-5590-4cc7-a676-865cb1c38b89

28/05/2024 – EDIÇÃO Nº 735

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 074/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 070/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 071/2024
  6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 072/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3ac7ffe8-fed4-4d6d-9dda-58460a1ca418

28/05/2024 – EDIÇÃO Nº 736

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PUBLICADO:

  1. REPUBLICA O ANEXO 8 DO RREO 2º BIMESTRE 2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1c4fc62f-9407-4ff6-8139-d4569064cb51

29/05/2024 – EDIÇÃO Nº 737

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 89afba2b-388a-4db3-966b-0b6893c644c5

JUNHO / 2024
04/06/2024 – EDIÇÃO Nº 738

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JUNHO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Sem Remuneração do servidor público municipal UIS SOUZA NOVAIS, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 28, DE 04 DE JUNHO DE 2024: ““Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal GILENO DA SILVA CAIRES, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94642d5a-efd1-45f6-afdb-cfdc7ef2e7a3

04/06/2024 – EDIÇÃO Nº 739

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 25/2024
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 26/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d3c65df8-66ad-4e28-972c-44f334f54fdb

06/06/2024 – EDIÇÃO Nº 740

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
  2. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 074/2024
  4. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 075/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 076/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 077/2024
  5. TOMADA DE PREÇO 002/2022
    • 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022
  6. TOMADA DE PREÇO 003/2022
    • 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 10e3ebf9-fc3d-4484-bddf-af5846c9aa92

07/06/2024 – EDIÇÃO Nº 741

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 027/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 61fc6cc1-4911-4a4a-aef2-8eb80f76ee8b

07/06/2024 – EDIÇÃO Nº 742

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 028/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f6366c3d-52ad-48be-8e79-736b03500975

10/06/2024 – EDIÇÃO Nº 743

10/06/2024 – EDIÇÃO Nº 743 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2024: “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Contendas do Sincorá/BA”.
  2. PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2024: “Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que acontecerá no dia 14 de junho de 2024”.
  3. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 078/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 70859c16-9a11-443f-bbaf-20b60a150f47

11/06/2024 – EDIÇÃO Nº 744

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9bf338a8-2fbc-42f6-b596-007da15849cb

11/06/2024 – EDIÇÃO Nº 745

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 17, DE 11 DE JUNHO DE 2024: “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 35173c3b-e3a7-457e-9e52-5c3c24f8dfd5

12/06/2024 – EDIÇÃO Nº 746

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 29/2024
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96652d2d-c775-434c-b7a9-13c6f9e24dfa

17/06/2024 – EDIÇÃO Nº 747

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 31/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9085523c-6121-4eea-83db-f040b2688e63

18/06/2024 – EDIÇÃO Nº 748

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2024: “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0f726e3f-01c7-4a23-9776-eaaf3823ac26

20/06/2024 – EDIÇÃO Nº 749

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6e50b47d-8cc9-468e-96ff-0e80cd247159

20/06/2024 – EDIÇÃO Nº 750

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PUBLICADO:

  1. LEI N° 448/2024: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. ANEXOS DA LDO 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 31f863ec-a9b8-4968-b6a3-9e8d4cdb7e69

26/06/2024 – EDIÇÃO Nº 751

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 079/2024
  2. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6d3119b4-8f6b-40f3-a0bd-83034a68eca0

28/06/2024 – EDIÇÃO Nº 752

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6e4e63c7-5087-4f60-808b-2f1228a41f3b

JULHO / 2024
03/07/2024 – EDIÇÃO Nº 753

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8f594fe0-c60b-4af6-acd1-b936125eaf5d

04/07/2024 – EDIÇÃO Nº 754

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 19, DE 04 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE, como adiante se especifica”.
  2. DECRETO Nº 20, DE 04 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a exoneração do ADJUNTO ADMINISTRATIVO, como adiante se especifica”.
  3. DECRETO Nº 21, DE 04 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências”.
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
    • EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 014/2024
  5. EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº ADM018/2023
  6. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 33/2024
  7. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 32/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9db1df8f-ef8c-4d7c-a747-03d76832efd7

05/07/2024 – EDIÇÃO Nº 755

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 30, DE 05 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Desincompatibilização da servidora pública municipal MARIVALDA GOMES DE BRITO, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 31, DE 05 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Desincompatibilização da servidora pública municipal MARIA DO CARMO FREIRE GOMES, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 32, DE 05 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Desincompatibilização da servidora pública municipal ÉRICA BRITO DE OLIVEIRA, conforme adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Desincompatibilização do servidor público municipal UELITON VALDIR PALMEIRA SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  5. PORTARIA Nº 34, DE 05 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Desincompatibilização do servidor público municipal LUIZ ROMEU SOUZA VIOLAL, conforme adiante se especifica”.
  6. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO | EDITAL Nº 001/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fb368e15-c999-47c4-9212-1c9e96b32da2

05/07/2024 – EDIÇÃO Nº 756

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PUBLICADO:

  1. ERRATA Nº 01 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001, DE 27 DE MAIO DE 2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5f1a0ab3-d0bd-4441-bdaf-77c0e554fe81

08/07/2024 – EDIÇÃO Nº 757

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 34/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8f887d8a-ca69-4630-85fb-31927d128b81

09/07/2024 – EDIÇÃO Nº 758

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 35/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3c430bb1-a47f-4390-ba17-27e6218c06f1

10/07/2024 – EDIÇÃO Nº 759

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal LUIZA APARECIDA DOS SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal JIVANILDA SILVA GOMES, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal FABIA MARIA DE SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ELISANGELA BORGES MAGALHÃES, conforme adiante se especifica”.
  5. PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ADRIANE QUELI MACEDO BRITO, conforme adiante se especifica”.
  6. PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ELZITA SANTOS SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  7. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f941671c-db70-41dc-a5e5-237423863ba9

12/07/2024 – EDIÇÃO Nº 760

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 37/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ef4b7bd9-737c-4dc2-a05c-711593b9d55d

15/07/2024 – EDIÇÃO Nº 761

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 36/2024
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 38/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2cf525bb-751c-422c-95f1-8f290a56974c

16/07/2024 – EDIÇÃO Nº 762

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 34/2024, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 90a59ac6-73bd-4c03-a6bd-1ec29a7fbd46

17/07/2024 – EDIÇÃO Nº 763

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 082/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1003ae99-0166-41e7-af2a-749c543a7e7c

17/07/2024 – EDIÇÃO Nº 764

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 43085e85-7422-4814-b133-d505fcfb0620

18/07/2024 – EDIÇÃO Nº 765

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2024: “Dispõe sobre as condutas proibidas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta do Município de CONTENDAS DO SINCORÁ-BA, no período eleitoral do ano de 2024”.
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 33/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3e39b19f-ae6e-49f7-9636-954e2c5b9b11

18/07/2024 – EDIÇÃO Nº 766

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 39/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1747633b-6f49-4bb3-82ef-a67dde3c27a6

23/07/2024 – EDIÇÃO Nº 767

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PUBLICADO:

  1. ANEXOS DO RREO DO 3º BIMESTRE DE 2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 14388da0-e4d9-4539-aae2-9bd7556932b4

24/07/2024 – EDIÇÃO Nº 768

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 40/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53412f5c-c7d0-4683-9a47-d09af665da3e

26/07/2024 – EDIÇÃO Nº 769

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 41/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7a02977b-be11-41f1-9e84-1dbff2a4cd3e

29/07/2024 – EDIÇÃO Nº 770

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
    • AVISO DE LICITAÇÃO FRACAÇADA
    • ATA DE SESSÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 533ba6bc-764b-4a79-8bd1-2d89632e6f43

29/07/2024 – EDIÇÃO Nº 771

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PUBLICADO:

  1. PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e12d8649-9c3e-4ecd-a35e-8116b439a75c

AGOSTO / 2024
01/08/2024 – EDIÇÃO Nº 772

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d7883727-5da4-4a94-aa0c-5626f9f093f3

02/08/2024 – EDIÇÃO Nº 773

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 42/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c0a359f7-f6e5-4454-9342-e55ee7253790

05/08/2024 – EDIÇÃO Nº 774

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PUBLICADO:

  1. LEI Nº. 449/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e secretários Municipais de Contendas do Sincorá para o mandato 2025/2028”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d671189d-caef-4d6b-94cd-f950da25adc2

05/08/2024 – EDIÇÃO Nº 775

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 43/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a174fd5c-45f1-431d-a3b8-30d216be20da

05/08/2024 – EDIÇÃO Nº 776

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 – LOA 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a99265e4-a65c-4598-bcbe-04f750e1fc73

08/08/2024 – EDIÇÃO Nº 777

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 44/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: dc8f5347-c916-4c18-bb24-5f886d8060b6

13/08/2024 – EDIÇÃO Nº 778

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 42, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ELISANGELA BORGES MAGALHÃES, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Sem Remuneração da servidora pública municipal ARIANE JESUS DOS SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 44, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal SATURNINA LIMA DE SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ILDES SOUZA DE BRITO, conforme adiante se especifica”.
  5. PORTARIA Nº 46, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ISTELA SOUZA PIRES, conforme adiante se especifica”.
  6. PORTARIA Nº 47, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ANALEDA TRINDADE REIS, conforme adiante se especifica”.
  7. PORTARIA Nº 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ANALEDA TRINDADE REIS, conforme adiante se especifica”.
  8. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 081/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e1ca728f-13ea-4bc4-be07-13a255b1b8a9

13/08/2024 – EDIÇÃO Nº 779

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 45/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2c455a0f-5f3a-48a2-a8ab-3af709ed30b2

15/08/2024 – EDIÇÃO Nº 780

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • EXTRATO DO TERMO DE ATUALIZAÇÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0a200c2e-099d-4625-8fdb-8ace969b37c4

16/08/2024 – EDIÇÃO Nº 781

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  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 46/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1f4956da-db75-46f4-9db6-8487406dc199

20/08/2024 – EDIÇÃO Nº 782

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50c536bb-9f3e-4cf7-b74b-01ac71277eab

20/08/2024 – EDIÇÃO Nº 783

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  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 47/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 76e4f14f-3655-4b78-b196-8da45a967951

22/08/2024 – EDIÇÃO Nº 784

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PUBLICADO:

    1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4eda8921-91aa-47f6-8421-709671c16667

22/08/2024 – EDIÇÃO Nº 785

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 48/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1e9d1684-251a-44ca-ad0f-0c73a9ef6f98

23/08/2024 – EDIÇÃO Nº 786

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  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 73fe6a08-637b-40f8-a264-a2a7990dd6a3

26/08/2024 – EDIÇÃO Nº 787

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  1. PORTARIA Nº 49, DE 26 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre a Reintegração de Posse do servidor pública municipal EUVALDO DE SOUZA GOMES FILHO, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f6969fe4-dee2-45f2-9d10-17feef5fd3c2

27/08/2024 – EDIÇÃO Nº 788

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  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 49/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0c8494da-c4ae-4d3b-b8fe-da4c5c3bbd35

28/08/2024 – EDIÇÃO Nº 789

28/08/2024 – EDIÇÃO Nº 789 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 22, DE 28 DE AGOSTO DE 2024: “Dispõe sobre o feriado do dia do Católico no município de Contendas do Sincorá no dia 29 de agosto de 2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 89ce9590-d591-4aed-a14c-1ebce1ff2f2c

28/08/2024 – EDIÇÃO Nº 790

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 (LINK)
    https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2024/EditalCP002-2024.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d5962a15-c865-464c-8cb4-634436151dff

28/08/2024 – EDIÇÃO Nº 791

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 50/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e0c873aa-bc2d-49cb-9c0d-878f103b00ca

30/08/2024 – EDIÇÃO Nº 792

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 51/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e9b1d3d2-826f-42fc-a7e2-091ef4e601be

SETEMBRO / 2024
02/09/2024 – EDIÇÃO Nº 793

02/09/2024 – EDIÇÃO Nº 793 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 23 / 2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024: “Dispõe sobre a alteração temporária da data da Feira Livre em Contendas do Sincorá de 07 de setembro (sábado) para 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), devido ao feriado e dá outras providências”.
  2. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
  3. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b29cc170-2560-4e29-b017-ef160d224030

03/09/2024 – EDIÇÃO Nº 794

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d0d8e85a-bdfe-489d-8e52-95474c70a60b

03/09/2024 – EDIÇÃO Nº 795

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 52/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a4d22d35-0948-4422-98f8-6b0cdb6a4f26

04/09/2024 – EDIÇÃO Nº 796

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 50, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal EGLANISE SOUZA DE ALMEIDA, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 51, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal GILENO DA SILVA CAIRES, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 712e9d8d-2a19-48ce-84e8-cd976037959c

09/09/2024 – EDIÇÃO Nº 797

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024: “Fica prorrogado até dia 10 de setembro às 17h o prazo de inscrição do Edital De Chamamento Público Nº 02/2024 da PNAB-2024.
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 089/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 090/2024
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a221f2ca-7832-4e5c-902a-85deb0366950

09/09/2024 – EDIÇÃO Nº 798

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 53/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5e35b124-163b-4de0-ab51-78612a154c43

10/09/2024 – EDIÇÃO Nº 799

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 091/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 48fab365-4532-4b04-9f35-2fbc13a0aa5d

12/09/2024 – EDIÇÃO Nº 800

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PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 003/2022
    • 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 54/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e3f5ddf6-4b7e-4bda-bfa1-6c0f21a82113

16/09/2024 – EDIÇÃO Nº 801

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001, DE 27 DE MAIO DE 2024.
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 18e37d04-aed3-4999-8c21-3ede5f504160

18/09/2024 – EDIÇÃO Nº 802

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 53, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024: “Nomeia a Comissão de Avaliação do Edital de chamada publica Nº02/2024 da PNAB-2024 de Contendas do Sincorá-BA”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f533b6fd-485a-4b7f-9827-d6c742532c5c

20/09/2024 – EDIÇÃO Nº 803

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PUBLICADO:

  1. 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001, DE 27 DE MAIO DE 2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bd53bf84-6e01-4573-bac7-38a9fd85ca1d

23/09/2024 – EDIÇÃO Nº 804

23/09/2024 – EDIÇÃO Nº 804 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 24, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024: “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Habitação, e dá outras providências”.
  2. PORTARIA Nº 54 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024: “Divulga Resultado Preliminar do Edital Seleção de Projetos da PNAB/2024 de Contendas Do Sincorá-BA.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 52a63d3f-1d9c-41ab-87b5-6b142b6d67aa

23/09/2024 – EDIÇÃO Nº 805

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PUBLICADO:

  1. RGF 4º BIMESTRE DE 2024
  2. RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 657926ec-f563-4bc6-887a-1b2d9d3f144e

25/09/2024 – EDIÇÃO Nº 806

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE 2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 02da0e35-b087-4bf1-a77b-2fe8d0f7353d

26/09/2024 – EDIÇÃO Nº 807

26/09/2024 – EDIÇÃO Nº 807 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 55, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MARINALVA NEIVA VASCONCELOS, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 583539c2-2d16-4994-8e08-640b294fd6dc

27/09/2024 – EDIÇÃO Nº 808

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 64b15f8d-2113-4b2c-b0d2-0f409a0fca40

OUTUBRO / 2024
01/10/2024 – EDIÇÃO Nº 809

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 56 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024: “Divulga Resultado Final do Edital Seleção de Projetos da PNAB/2024 de Contendas Do Sincorá-BA.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1f389dff-599e-4775-a2c3-556dae5f45aa

03/10/2024 – EDIÇÃO Nº 810

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 25, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024: “Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA ESCOLAR, como adiante se especifica”.
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 55/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e95bca72-a688-4e83-a78f-98f6f8e941a0

09/10/2024 – EDIÇÃO Nº 811

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 56/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94bf2285-2f28-4598-bc58-5e4fbf1537ed

10/10/2024 – EDIÇÃO Nº 812

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PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO: Nº 003/2022
    • EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2022
  2. PLANILHA PROPOSTA - ALTERAÇÃO DE META FÍSICA

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ff72f21a-01b4-4017-991a-8372a2232fc5

14/10/2024 – EDIÇÃO Nº 813

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 26, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e2a34cc1-69c6-4448-9aa0-e67348abe828

15/10/2024 – EDIÇÃO Nº 814

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 57, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal JOÃO BATISTA ROSA SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 58, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: “Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 060/2023, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 59, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: “Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 058/2023, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c8aaa1bf-addc-4c8a-a828-9aafe234b2e7

15/10/2024 – EDIÇÃO Nº 815

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 57/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 227c92ec-766c-4197-8d5c-2d684527195b

17/10/2024 – EDIÇÃO Nº 816

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 093/2024
  2. TOMADA DE PREÇO 002/2022
    • 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c3efc92f-59bd-4542-aea0-94932362763b

21/10/2024 – EDIÇÃO Nº 817

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 094/2024
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 45ad693f-859a-493f-ad44-0720bd04e0a8

22/10/2024 – EDIÇÃO Nº 818

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024
  2. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9e78af49-a1f8-4825-87ed-7c87eac8c293

22/10/2024 – EDIÇÃO Nº 819

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nֻº 58/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 270555f3-ed34-4bb9-bdef-c6b2cf39fd85

23/10/2024 – EDIÇÃO Nº 820

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8909d50f-084e-4e47-88a0-2732c0f20879

24/10/2024 – EDIÇÃO Nº 821

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 915a90e4-2ac2-4aac-8817-860e44f61263

24/10/2024 – EDIÇÃO Nº 822

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 095/2024
  2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 60715594-b3d6-4cb8-966c-0ff0f8119266

25/10/2024 – EDIÇÃO Nº 823

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 27, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024: “Dispõe sobre a alteração temporária da data da Feira Livre em Contendas do Sincorá de 02 de novembro (sábado) para 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), devido ao feriado e dá outras providências”.
  2. ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5f2870f8-b1ab-4628-9ad3-9450ce5106d3

25/10/2024 – EDIÇÃO Nº 824

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 59/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b3d57dd5-d2fa-4359-bafa-5dc615ed96d6

29/10/2024 – EDIÇÃO Nº 825

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 737dced6-ee5c-4eb4-b65e-be1821b0f2b1

30/10/2024 – EDIÇÃO Nº 826

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 60, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ANA MARIA FURTUNATO DE SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 096/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 951f07b8-9811-4a51-94dc-c0beee43b43b

31/10/2024 – EDIÇÃO Nº 827

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
  2. EDITAL DE HOMOLOGAÇAO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001, DE 27 DE MAIO DE 2024, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
  3. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 097/2024
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 60/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d58c623d-028d-4611-bd84-4f44a0402bdb

NOVEMBRO / 2024
01/11/2024 – EDIÇÃO Nº 828

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 097/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 73b0444c-f32c-42a1-be1d-cd235e0b2489

04/11/2024 – EDIÇÃO Nº 829

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PUBLICADO:

  1. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3d6a525f-85b8-421b-a731-9a5960c11ac1

04/11/2024 – EDIÇÃO Nº 830

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 61/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f1cc29c5-4fb3-4067-98a9-c52cae76789b

05/11/2024 – EDIÇÃO Nº 831

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024
  2. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d8646b04-736d-4265-b1df-6c708d223670

06/11/2024 – EDIÇÃO Nº 832

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 61, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
  3. RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024: "Dispõe sobre apreciação e aprovação do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2023, do município de Contendas do Sincorá -Ba."
  4. RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2024: "Dispõe sobre apreciação e aprovação da PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE – PAS/2024, do município de Contendas do Sincorá -Ba."

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c36074ef-1588-44f8-8845-2589f5d3cc1d

07/11/2024 – EDIÇÃO Nº 833

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 62/2024.
  2. PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025.
  3. RELATORIO MUNICIPAL DE GESTAO 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 90bb379b-1525-4051-b3c4-c055c9f6aa72

08/11/2024 – EDIÇÃO Nº 834

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 63/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 230996f4-b062-4c0b-a9eb-0b999140b4b1

11/11/2024 – EDIÇÃO Nº 835

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024: “Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 098/2024
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 64/2024
  4. RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024: "Dispõe sobre apreciação e aprovação do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022, do município de Contendas do Sincorá -Ba."
  5. RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024: "Dispõe sobre apreciação e aprovação da PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 do município de Contendas do Sincorá -Ba."
  6. RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024: “Dispõe sobre apreciação e aprovação da Aplicação de Recursos Financeiros provenientes das Portarias GM/MS Nº 3592 e 3852/2024, para ações de custeios da saúde do município de Contendas do Sincorá -Ba.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2f47e3f3-9411-4807-875f-882a2fb61a84

12/11/2024 – EDIÇÃO Nº 836

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 099/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 100/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
    • AVISO DE LICITAÇÃO FRACAÇADA

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c2bb041b-233b-4520-9041-29619533c4c0

14/11/2024 – EDIÇÃO Nº 837

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
  4. EXTRATO CONTRATO Nº ADM003/2024
  5. EXTRATO CONTRATO Nº ADM004/2024
  6. EXTRATO CONTRATO Nº ADM005/2024
  7. EXTRATO CONTRATO Nº ADM006/2024
  8. EXTRATO CONTRATO Nº ADM007/2024
  9. EXTRATO CONTRATO Nº ADM008/2024
  10. EXTRATO CONTRATO Nº ADM009/2024
  11. EXTRATO CONTRATO Nº ADM010/2024
  12. EXTRATO CONTRATO Nº ADM011/2024
  13. EXTRATO CONTRATO Nº ADM012/2024
  14. EXTRATO CONTRATO Nº ADM013/2024
  15. EXTRATO CONTRATO Nº ADM015/2024
  16. EXTRATO CONTRATO Nº ADM016/2024
  17. EXTRATO CONTRATO Nº ADM017/2024
  18. EXTRATO CONTRATO Nº ADM018/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37c74757-c50e-4919-9f2c-bab0dc9438d5

14/11/2024 – EDIÇÃO Nº 838

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024: “Dispõe sobre a Prorrogação do Feriado do dia 20 de novembro 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c3c304da-c558-49fb-8743-065e1940e6c0

18/11/2024 – EDIÇÃO Nº 839

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5f82fe58-b20d-430d-a66e-e7a1d6834e3a

19/11/2024 – EDIÇÃO Nº 840

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 101/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 102/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 103/2024
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 065/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cbf609e5-308c-4da9-ad32-b361b41990d5

 

 

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Endereço

CONTENDAS DO SINCORÁ – BAHIA

  • Praça Municipal, nº 100, Centro, Cep 46.620-000
  • Telefone: 55 77 3416-1459
  • Email de contato: prefeitura@contendasdosincora.ba.gov.br
  • ATENDIMENTO ao público: Das 09h00 às 18h00

Localização

ESTADO: Bahia

REGIÃO: Chapada Diamantina

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE: Sertão Produtivo

Característica geográfica
Área Total: 1.044,642 Km2
População (IBGE 2012) 4.613 hab.
Densidade 4,4 hab/km2

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