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JANEIRO / 2025
02/01/2025 – EDIÇÃO Nº 864
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PUBLICADO:
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ PARA A 16ª LEGISLATURA.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a75ef7e4-e9a6-4484-bd71-bce575d4e02a
03/01/2025 – EDIÇÃO Nº 865
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 001/2025: "Dispõe sobre exoneração dos servidores comissionados e secretários municipais do Município de Contendas do Sincorá-BA, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 002/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 003/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 004/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 005/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 006/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Expansão Econômica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 007/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 008/2025: "Nomeia Tesoureiro, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3be8a2c5-c303-4e7a-aeef-6a10514d521e
06/01/2025 – EDIÇÃO Nº 866
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 009/2024: "Nomeia Coordenadora de Recursos Humanos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 010/2024: "Nomeia Coordenadora de Contabilidade, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 011/2024: "Nomeia Coordenadora de Compras, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 012/2024: "Nomeia Controlador Interno, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 013/2024: "Nomeia Coordenador de Tributos e Arrecadação, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 014/2024: "Nomeia Secretaria de Gabinete, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 015/2024: "Nomeia Diretor do Centro de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 016/2024: "Nomeia Coordenador de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 017/2024: "Nomeia Assessor Administrativo, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 018/2024: "Nomeia Recepcionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 019/2024: "Nomeia Chefe de Programa de Geração de Renda, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 020/2024: "Nomeia Chefe de Encaminhamento e Assistência Medica Hospitalar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 021/2024: "Nomeia Chefia de Programa de Ação Continuada, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 022/2024: "Nomeia Coordenador do Centro de Desenvolvimento do Cidadão - CDC, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 024/2024: "Nomeia Secretaria Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: af038246-04d7-4a5c-9dd7-f368c181c53c
07/01/2025 – EDIÇÃO Nº 867
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 024/2025: "Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 025/2025: "Nomeia Supervisor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 026/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 027/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 028/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 15502ef6-a980-4cc0-b302-2b565dcbdbc2
08/01/2025 – EDIÇÃO Nº 868
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 029/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal para movimentar as contas da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências".
- DECRETO Nº 030/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentarem as contas do FMAS e FMDCA e dá outras providências".
- DECRETO Nº 031/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer para movimentarem as contas do FME e dá outras providências".
- DECRETO Nº 032/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para movimentarem as contas do FMS e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 001/2025: "Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Contendas do Sincorá-Bahia".
- PORTARIA Nº 002/2025: "Nomeia Fiscais de Contratos no âmbito do Poder Executivo de Contendas do Sincorá-Bahia, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, na forma que indica e, dá outras providências".
- DECRETO Nº 019/2025
- ERRATA
- REPUBLICAÇÃO
- DECRETO Nº 027/2025
- ERRATA
- REPUBLICAÇÃO
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4141b8b3-1d11-4506-ad0c-fed6fcb2b7f3
09/01/2025 – EDIÇÃO Nº 869
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 031/2025
- ERRATA
- REPUBLICAÇÃO
- DECRETO Nº 032/2025
- ERRATA
- REPUBLICAÇÃO
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06a38615-ac15-4a18-8bc7-bec42d8a3b74
10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 870
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 033/2025: “Nomeia Chefe de Informática do Centro de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 034/2025: “Nomeia Diretora de Cultura, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 035/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 036/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 037/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 038/2025: “Nomeia Secretária Escolar, cargode provimento em comissão, e dáoutras providências”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2c9bf286-ba7b-4158-9af0-88729baeb438
10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 871
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PUBLICADO:
- PROPOSTA REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - UME A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2025.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3cfa52bd-fe51-4d50-83b7-441c53db9960
10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 872
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 034/2025
- ERRATA
- DECRETO
- DECRETO Nº 038/2025
- ERRATA
- DECRETO
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b0963437-5f3e-4861-adef-ef7a27216e2d
17/01/2025 – EDIÇÃO Nº 873
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PUBLICADO:
- PROPOSTA PEDAGÓGICA 2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fbaf1b84-12bf-4b58-af5f-6ade2f83ee9c
20/01/2025 – EDIÇÃO Nº 874
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PUBLICADO:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO Nº 001/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1a26ce5c-b411-4af4-afee-96432cfce664
22/01/2025 – EDIÇÃO Nº 875
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 039/2025: “Reajusta o valor da diária concedida aos Agentes Políticos e Servidores a serviço do Município de Contendas do Sincorá – Bahia.”
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 95b8c44a-42c2-4101-81d0-386dcdf8234a
27/01/2025 – EDIÇÃO Nº 876
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PUBLICADO:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/DP/ReferDP001-2025.pdf
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/DP/ReferDP002-2025.pdf
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 65c9a27c-9b4a-460e-bc3b-c0ebd3f111d5
27/01/2025 – EDIÇÃO Nº 877
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PUBLICADO:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO Nº 002/2025
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO Nº 003/2025
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO Nº 004/2025
- DECRETO Nº 040/2025: Declara situação Anormal caracterizada como situação de Emergência, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação emergencial, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração pública, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ab4d2f3c-3597-4dbe-8942-0347789bb65a
28/01/2025 – EDIÇÃO Nº 878
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PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 001/2025
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE001-2025.pdf
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c2a11b88-44e1-416c-ac89-448c4244453a
30/01/2025 – EDIÇÃO Nº 879
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PUBLICADO:
- RREO 6º BIMESTRE DE 2024
- RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a2d714c-6afd-4e34-a040-6286e15486fb
30/01/2025 – EDIÇÃO Nº 880
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PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 003/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fc427d19-3263-491a-9564-5c8613c31fbc
31/01/2025 – EDIÇÃO Nº 881
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PUBLICADO:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b9019f1f-ecaa-4345-9ebc-1d461d600486
FEVEREIRO / 2025
03/02/2025 – EDIÇÃO Nº 882
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PUBLICADO:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cf4f2ff6-c875-46f0-a733-63a4d1998334
05/02/2025 – EDIÇÃO Nº 883
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PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 004/2025
- PORTARIA Nº 005/2025
- PORTARIA Nº 006/2025
- PORTARIA Nº 007/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 67321aba-6626-4078-9bc1-8726e91db1db
06/02/2025 – EDIÇÃO Nº 884
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PUBLICADO:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/DP/ReferDP005-2025.pdf
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b61a4269-a78c-40ce-a16f-ccaa7c8bf41e
10/02/2025 – EDIÇÃO Nº 885
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PUBLICADO:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO Nº 005/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO Nº 006/2025
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
- ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5c1e99af-ab16-4204-8355-0be149e0c5f6
10/02/2025 – EDIÇÃO Nº 886
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PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 002/2025
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE002-2025.pdf
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 003/2025
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE003-2025.pdf
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 004/2025
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE004-2025.pdf
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 005/2025
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE005-2025.pdf
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 39db290b-92ef-4e81-a88a-592b3a993866
11/02/2025 – EDIÇÃO Nº 887
11/02/2025 – EDIÇÃO Nº 887 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 392917aa-a9d2-4355-8436-4238ae6e3ab4
18/02/2025 – EDIÇÃO Nº 888
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PUBLICADO:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CALENDÁRIO - REDE MUNICIPAL 2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 436da4bc-5f86-4912-93ab-b6764f761525
19/02/2025 – EDIÇÃO Nº 889
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PUBLICADO:
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
- EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/CR/EditalCR001-2025.pdf
- DECRETO Nº 041/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b2a88134-050c-4fe1-8d20-b3d799123ee1
20/02/2025 – EDIÇÃO Nº 890
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PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 008/2025: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MARIA AMARAL DA SILVA CRUZ, conforme adiante se especifica”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 247c949b-3e7a-4d16-b778-5785069dc4d4
21/02/2025 – EDIÇÃO Nº 891
21/02/2025 – EDIÇÃO Nº 891 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- DECRETO Nº 042/2025: “Nomeia Vice Diretor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 043/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 044/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 045/2025: “Nomeia Secretaria Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- EXTRATO CONTRATO Nº 008/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- EXTRATO CONTRATO Nº 009/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a78c9a84-67f5-4618-a367-ad8a3f9b22c7
21/02/2025 – EDIÇÃO Nº 892
21/02/2025 – EDIÇÃO Nº 892 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- DECRETO Nº 046/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 047/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 048/2025: “Nomeia Coordenad
- ora do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 049/2025: “Nomeia Supervisor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 050/2025: “Nomeia Nutricionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9c06d0db-d748-4778-a302-cfe99042b122
25/02/2025 – EDIÇÃO Nº 893
25/02/2025 – EDIÇÃO Nº 893 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- EXTRATO CONTRATO Nº 010/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- EXTRATO CONTRATO Nº 011/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8328abfa-a240-47bf-9553-94e567541e1c
25/02/2025 – EDIÇÃO Nº 894
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PUBLICADO:
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 49376688-edb8-4523-81e5-c4430ad5e99f
27/02/2025 – EDIÇÃO Nº 895
27/02/2025 – EDIÇÃO Nº 895 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ, E A EMPRESA PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9e5f6184-cece-4486-ae24-f5718cb98c54
28/02/2025 – EDIÇÃO Nº 896
28/02/2025 – EDIÇÃO Nº 896 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO EXTRATO Nº 0012/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO EXTRATO Nº 013/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO EXTRATO Nº 014/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 17d69044-6f7a-4617-95f9-7bf60a605edb
MARÇO / 2025
05/03/2025 – EDIÇÃO Nº 897
05/03/2025 – EDIÇÃO Nº 897 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO EXTRATO Nº 015/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: daf58c56-3b1c-41b1-9b7e-ef7ad31a4a08
06/03/2025 – EDIÇÃO Nº 898
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PUBLICADO:
- REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 048/2025: “Nomeia Coordenadora do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 051/2025: “Exonera Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c697417d-15fa-404b-972d-e9bca908157a.
06/03/2025 – EDIÇÃO Nº 899
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PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 009/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ee1b4530-1fc5-49e8-a576-1cc1d21cb1a6
10/03/2025 – EDIÇÃO Nº 900
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PUBLICADO:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- EXTRATO CONTRATO Nº 016/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19b3f87e-d510-477c-9c56-cc1511aea206
10/03/2025 – EDIÇÃO Nº 901
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PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 006/2025
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE006-2025.pdf
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e0942fe8-0640-40b3-8d28-4552c93600ad
11/03/2025 – EDIÇÃO Nº 902
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PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 021
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 74e8bc41-4322-4cad-8cd3-c9861f44f54b
12/03/2025 – EDIÇÃO Nº 903
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 052/2025: “Exonera Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4d1c2a15-59e3-41eb-9a16-1773ad95e429
12/03/2025 – EDIÇÃO Nº 904
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PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 010/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5d4f21eb-7b59-4aaa-831c-975494be5b08
17/03/2025 – EDIÇÃO Nº 905
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PUBLICADO:
- LEI MUNICIPAL N° 452/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
- LEI MUNICIPAL N° 453/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 16f4e3c5-04a3-45e8-a942-4578fabf5fda
18/03/2025 – EDIÇÃO Nº 906
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 053/2025: “Nomeia Assessora Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 054/2025: “Nomeia Chefe de Fiscalização, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 055/2025: “Nomeia Diretor de Esporte e Lazer, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 056/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 057/2025: “Nomeia Coordenador Pedagógico, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 058/2025: “Exonera Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 059/2025: "Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d86f3e1d-7395-4fd8-ba9b-abad1f3317d0
21/03/2025 – EDIÇÃO Nº 907
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PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
- ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 055cef83-80f2-4a1b-8d38-75677f1266ba
24/03/2025 – EDIÇÃO Nº 908
24/03/2025 – EDIÇÃO Nº 908 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 62/2024
- ERRATA AO DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062/2024
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 43a4f6b9-9d8a-4de4-b7a3-020277da9c76
25/03/2025 – EDIÇÃO Nº 909
25/03/2025 – EDIÇÃO Nº 909 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 011/2025
- PORTARIA Nº 012/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: eacdb2dc-c0b9-4f1c-8190-a8420d3aa555
28/03/2025 – EDIÇÃO Nº 910
28/03/2025 – EDIÇÃO Nº 910 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- RREO 1º BIMESTRE DE 2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 510c97ff-fba8-4548-8c04-b48096303b18
31/03/2025 – EDIÇÃO Nº 911
31/03/2025 – EDIÇÃO Nº 911 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE007-2025.pdf
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE008-2025.pdf
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE009-2025.pdf
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE010-2025.pdf
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/EditalCP002-2025.pdf
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 765cdd01-76ec-4f4f-bb5c-a77cbeb82d50
ABRIL / 2025
01/04/2025 – EDIÇÃO Nº 912
01/04/2025 – EDIÇÃO Nº 912 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- DECRETO Nº 060/2025: “Exonera Recepcionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 061/2025: “Exonera Nutricionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 062/2025: “Exonera Assessora Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
- DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01/2025
- DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02/2025
- DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37bda198-2c89-4e0d-bdb8-9340eaa5a42d
02/04/2025 – EDIÇÃO Nº 913
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PUBLICADO:
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/CE/EditalCE001-2025.pdf
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22f813db-80cc-4cc5-b198-92377454ef2f
03/04/2025 – EDIÇÃO Nº 914
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PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 013/2025: "Dispõe sobre concessão de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO à servidora ELY DE SOUZA SANTOS e dá outras providências”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3697ad4d-40e3-41cb-a08b-9d22037e9669
03/04/2025 – EDIÇÃO Nº 915
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PUBLICADO:
- CMS PORTARIA Nº 01/2025
- DECRETO Nº 063/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providencias”.
- DECRETO Nº 064/2025: “Dispõe sobre a Plenária Popular Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providencias”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: af1f4aa3-e33b-48d8-9bbd-cc93136afbc0
04/04/2025 – EDIÇÃO Nº 916
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 065/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
- DECRETO Nº 066/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providencias”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47dc4745-66bf-410a-807c-f7e029d786c6
07/04/2025 – EDIÇÃO Nº 917
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PUBLICADO:
- DECRETO Nº 067/2025: “Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 068/2025: “Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32e2b610-375f-4bd7-bf8f-18a8fff3b31c
09/04/2025 – EDIÇÃO Nº 918
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PUBLICADO:
- PORTARIA N° 014/2025
- ERRATA DECRETO Nº 068/2025
- DECRETO Nº 068/2025: “Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19626f64-332d-47c8-a83f-60b6fc0e2bbb
09/04/2025 – EDIÇÃO Nº 919
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PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d901e979-9743-415f-ac48-deb39997c040
10/04/2025 – EDIÇÃO Nº 920
10/04/2025 – EDIÇÃO Nº 920 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/EditalCP003-2025.pdf
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d311319d-5f52-47d2-b372-640b0c36c281
11/04/2025 – EDIÇÃO Nº 921
11/04/2025 – EDIÇÃO Nº 921 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 015/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b52e2a20-722a-48bc-bedf-17d9004672f4
14/04/2025 – EDIÇÃO Nº 922
14/04/2025 – EDIÇÃO Nº 922 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- LEI MUNICIPAL N° 454/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
- LEI MUNICIPAL N° 455/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9fd06e53-e855-46cb-b2ba-f8e0c41ab1f2
14/04/2025 – EDIÇÃO Nº 923
14/04/2025 – EDIÇÃO Nº 923 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d4c4a31d-5044-433f-bd6b-6d56b269159c
15/04/2025 – EDIÇÃO Nº 924
15/04/2025 – EDIÇÃO Nº 924 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- DECRETO Nº 069/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº04, 15 DE ABRIL DE 2025.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº05, 15 DE ABRIL DE 2025.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 200dc9af-b218-4da5-844b-5867eb6d4feb
16/04/2025 – EDIÇÃO Nº 925
16/04/2025 – EDIÇÃO Nº 925 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 (LINK)
https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2025/PE/EditalPE011-2025.pdf
- ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f5a5d87d-95e9-44da-887d-9678aa6ed4c1
17/04/2025 – EDIÇÃO Nº 926
17/04/2025 – EDIÇÃO Nº 926 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2025: Dispõe sobre Audiência Pública para apresentação da minuta do Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentaria – LDO para o exercício de 2026 do Município de Contendas do Sincorá – BA.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b782a48c-a504-4f7b-b293-1acc21b682aa
23/04/2025 – EDIÇÃO Nº 927
23/04/2025 – EDIÇÃO Nº 927 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
- AVISO DE CANCELAMENTO
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b9a8590e-0108-4f38-83a3-1f76d0704b88
23/04/2025 – EDIÇÃO Nº 928
23/04/2025 – EDIÇÃO Nº 928 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- RESUMO DE CONTRATOS
- CONTRATOS N.º 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7c396b41-b846-45a3-8597-4972085e7779
25/04/2025 – EDIÇÃO Nº 929
25/04/2025 – EDIÇÃO Nº 929 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19e2f77e-bb36-4fd9-8833-3c5b1b00f192
MAIO / 2025
06/05/2025 – EDIÇÃO Nº 930
06/05/2025 – EDIÇÃO Nº 930 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- DECRETO Nº 070/2025
- PORTARIA Nº 016/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 29e008b0-ead5-4902-9392-83e5aca5fc0c
07/05/2025 – EDIÇÃO Nº 931
07/05/2025 – EDIÇÃO Nº 931 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a18d7f5-1eba-4848-b0ee-894942c098bd
07/05/2025 – EDIÇÃO Nº 932
07/05/2025 – EDIÇÃO Nº 932 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025
- ATA
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2025
- ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO
- RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b7473a96-c163-4bc8-97ec-ecd66bdc48d5
14/05/2025 – EDIÇÃO Nº 933
14/05/2025 – EDIÇÃO Nº 933 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO
PUBLICADO:
- PORTARIA Nº 017/2025
CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f4cdf5da-a459-4832-9373-455c5c5fd4ad
