Diário Oficial-2022

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Diário Oficial Eletrônico

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Diário Oficial Eletrônico – 2022

JANEIRO / 2022
03/01/2022 – EDIÇÃO Nº 197

03/01/2022 – EDIÇÃO Nº 197 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 118/2022: Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  2. DECRETO Nº 119/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  3. DECRETO Nº 120/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Agricultura, expansão Econômica e Meio Ambiente e dá outras providências.
  4. RECEITA COVID-19 – NOVEMBRO/2021
  5. DESPESA COVID-19 – NOVEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  193E-49DF-B692-4105

04/01/2022 – EDIÇÃO Nº 198

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO CONTRATO Nº 001/2022
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO CONTRATO Nº 002/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 003/2022
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 004/2022
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 005/2022
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 006/2022
  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 007/2021
  8. RECEITA COVID-19 – OUTUBRO/2021
  9. DESPESA COVID-19 – OUTUBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  C098-FA13-015E-9A03

05/01/2022 – EDIÇÃO Nº 199

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 009/2022
  2. PORTARIA Nº 001/2022: Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  3. PORTARIA Nº 002/2022: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, para atuar nos processos licitatórios de modalidade Pregão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A234-0B2D-DC39-C4D8

06/01/2022 – EDIÇÃO Nº 200

06/01/2022 – EDIÇÃO Nº 200 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 010/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 011/2022
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 012/2022
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 013/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 64A4-C01A-8A22-2E04

07/01/2022 – EDIÇÃO Nº 201

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
  3. Parecer Conselho Municipal de Educação Nº 001/2022: Analise e aprovação do Edital de Matriculas Escolares 2022 em Contendas do Sincorá/BA.
  4. PORTARIA Nº 003/2022: Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de Matrículas do ano letivo 2022 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá e dá outras providências.
    • ANEXO I AO IV – MATRÍCULAS 2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1DDB-1A0C-22AB-6F3F

10/01/2022 – EDIÇÃO Nº 202

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PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
    • JULGAMENTO DO RECURSO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  1E07-F91A-1DF3-7620

11/01/2022 – EDIÇÃO Nº 203

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 015/2022
  2. ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0E1A-AACC-2C13-9483

12/01/2022 – EDIÇÃO Nº 204

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PUBLICADO:

  1. RECEITA COVID-19 – DEZEMBRO/2021
  2. DESPESAS COM COVID-19 – DEZEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4914-C151-1FD7-BE10

13/01/2022 – EDIÇÃO Nº 205

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D06A-8F48-2A42-4361

14/01/2022 – EDIÇÃO Nº 206

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 121/2022: Declara Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá em virtude de chuvas intensas e enxurradas ocasionadas por Precipitação Pluviométrica [COBRADE, 1.3.2.1.4].
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6A36-F518-5043-349F

18/01/2022 – EDIÇÃO Nº 207

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A58F-5108-1D11-662E

19/01/2022 – EDIÇÃO Nº 208

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
    • ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
    • JULGAMENTO DE PROPOSTA
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 017/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7DCC-4B4C-2421-7575

20/01/2022 – EDIÇÃO Nº 209

20/01/2022 – EDIÇÃO Nº 209 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021
    • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 17F0-A93C-36E1-DB69

24/01/2022 – EDIÇÃO Nº 210

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2021
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 018/2022
  4. RREO 6º BIMESTRE 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
  5. RREO 2º SEMESTRE 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
  6. RGF 2º SEMESTRE 2021 – Relatório da Gestão Fiscal
  7. RGF 3º QUDRIMESTRE 2021 – Relatório da Gestão Fiscal

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EE4-8A23-5C82-2460

25/01/2022 – EDIÇÃO Nº 211

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 020/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F238-8183-7E54-C3A6

26/01/2022 – EDIÇÃO Nº 212

26/01/2022 – EDIÇÃO Nº 212 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 021/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 022/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 023/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0098-6BF7-0EF5-9349

27/01/2022 – EDIÇÃO Nº 213

27/01/2022 – EDIÇÃO Nº 213 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  5. Parecer Conselho Municipal de Educação N° 002-2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A49D-B4B5-7B1D-7CD8

28/01/2022 – EDIÇÃO Nº 214

28/01/2022 – EDIÇÃO Nº 214 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 024/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 025/2022
  3. PORTARIA Nº 04/2022: Estabelece o Calendário Escolar e o Plano de Ação para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2022 e dá outras providências
    • ANEXO I
    • ANEXO II
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – JANEIRO 2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F663-8049-1F2F-5532

31/01/2022 – EDIÇÃO Nº 215

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PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO N° 001/2022: Dispõe sobre a aprovação da implantação da equipe multidisciplinar de Saúde Mental no município de Contendas do Sincorá / BA e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E369-1995-204C-451B

FEVEREIRO / 2022
01/02/2022 – EDIÇÃO Nº 216

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 027/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 028/2022
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 029/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3391-6189-6E9A-0B1F

02/02/2022 – EDIÇÃO Nº 217

02/02/2022 – EDIÇÃO Nº 217 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 078/2021
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 030/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84B0-0095-5907-52D2

04/02/2022 – EDIÇÃO Nº 218

04/02/2022 – EDIÇÃO Nº 218 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
  2. DECRETO Nº 122/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC81-675B-4B75-4631

07/02/2022 – EDIÇÃO Nº 219

07/02/2022 – EDIÇÃO Nº 219 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 123/2022: Institui, no município de Contendas do Sincorá, as medidas temporárias para enfrentamento à disseminação da COVID-19, no período de 7 de fevereiro a 7 de março de 2022 e dá outras providências.
  2. PORTARIA Nº 005/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2079-494B-3721-7500

08/02/2022 – EDIÇÃO Nº 220

08/02/2022 – EDIÇÃO Nº 220 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CD77-56AD-882B-5C83

10/02/2022 – EDIÇÃO Nº 221

10/02/2022 – EDIÇÃO Nº 221 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
  2. PORTARIA Nº 006/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ELZITA SANTOS SOUZA, conforme adiante se especifica.
  3. TOMADA DE PREÇO 006/2019
    • 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020
  4. TOMADA DE PREÇO 007/2019
    • 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10025/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 033/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7D03-569A-BCD9-0561

11/02/2022 – EDIÇÃO Nº 222

11/02/2022 – EDIÇÃO Nº 222 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 035/2022
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 036/2022
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022
  5. DECRETO Nº 124/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10025/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 032/2022
  7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 037/2022
  8. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 038/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DDF6-AD37-0D94-C22E

15/02/2022 – EDIÇÃO Nº 223

15/02/2022 – EDIÇÃO Nº 223 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 – 3º QUADRIMESTRE 2021
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 039/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 040/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 041/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85BF-2225-FEF9-67AF

16/02/2022 – EDIÇÃO Nº 224

16/02/2022 – EDIÇÃO Nº 224 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 034/2022
  2. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
    • AVISO DE DISPENSA
    • ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
    • ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 36DB-FB5B-0E81-2135

17/02/2022 – EDIÇÃO Nº 225

17/02/2022 – EDIÇÃO Nº 225 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 044/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 045/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 046/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0C3B-EC2C-163E-3780

21/02/2022 – EDIÇÃO Nº 226

21/02/2022 – EDIÇÃO Nº 226 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 125/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7CC3-991F-8F89-CFD7

22/02/2022 – EDIÇÃO Nº 227

22/02/2022 – EDIÇÃO Nº 227 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A31A-D055-5A6A-0294

23/02/2022 – EDIÇÃO Nº 228

23/02/2022 – EDIÇÃO Nº 228 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 048/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 45A8-E30D-F1CC-6B59

24/02/2022 – EDIÇÃO Nº 229

24/02/2022 – EDIÇÃO Nº 229 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 047/2022
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO CONTRATO Nº 049/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0628-B2CE-05C2-A47A

25/02/2022 – EDIÇÃO Nº 230

25/02/2022 – EDIÇÃO Nº 230 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 126/2022: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. PORTARIA Nº 007/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS MARÇAL, conforme adiante se especifica.
  3. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO – 2 SEMESTRE 2021
  4. DECRETO CRÉDITO ADICIONAL – FEVEREIRO/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 73BE-0B82-3F3A-EC86

MARÇO / 2022
02/03/2022 – EDIÇÃO Nº 231

02/03/2022 – EDIÇÃO Nº 231 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 051/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 052/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7C76-886E-D7E9-50F1

03/03/2022 – EDIÇÃO Nº 232

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
  3. PORTARIA Nº 008/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal LEANDRO RAIMUNDO TRINDADE, conforme adiante se especifica.
  4. PORTARIA Nº 009/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal CLAUDIA MENEZES VIEIRA, conforme adiante se especifica.
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 053/2022
  6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
    • EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 138/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 875C-1913-D539-05C8

04/03/2022 – EDIÇÃO Nº 233

04/03/2022 – EDIÇÃO Nº 233 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 050/2022
  2. DECRETO Nº 127/2022: Dispõe sobre a autorização da Secretária Municipal de Assistência Social e do Tesoureiro, em conjunto com a Prefeita Municipal, para movimentar as contas do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  3. DECRETO Nº 128/2022: Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Contendas do Sincorá/BA em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus e sua nova variante Ômicron e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 643C-B7DA-4F23-7BB4

08/03/2022 – EDIÇÃO Nº 234

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5D8D-49C8-CB99-9AA8

09/03/2022 – EDIÇÃO Nº 235

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 010/2022: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para o Servidor público municipal MOUZER DE BRITO GOMES, como adiante se especifica.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
  3. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 056/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 057/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 058/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 059/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 060/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 061/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 062/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 063/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 55ED-9525-1DEC-31F6

10/03/2022 – EDIÇÃO Nº 236

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
  4. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 067/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F8FB-1558-9D08-452E

14/03/2022 – EDIÇÃO Nº 237

14/03/2022 – EDIÇÃO Nº 237 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 69/2022
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 070/2022
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2022
    • ATA DESERTA

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 62AF-D658-D231-AD6D

15/03/2022 – EDIÇÃO Nº 238

15/03/2022 – EDIÇÃO Nº 238 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 071/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 072/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 073/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 074/2022
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 075/2022
  4. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 075/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 076/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 077/2022
    • 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022
    • 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022
    • 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1F4E-0DFC-F676-3501

16/03/2022 – EDIÇÃO Nº 239

16/03/2022 – EDIÇÃO Nº 239 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2022
  3. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 16F6-60D7-D0D8-9640

17/03/2022 – EDIÇÃO Nº 240

17/03/2022 – EDIÇÃO Nº 240 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 080/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 081/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BE34-717F-7979-5CD6.

18/03/2022 – EDIÇÃO Nº 241

18/03/2022 – EDIÇÃO Nº 241 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 011/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ELIETE MATIAS LIMA, conforme adiante se especifica.
  2. PORTARIA Nº 012/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ALINE DE JESUS SOUZA, conforme adiante se especifica.
  3. PORTARIA Nº 013/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ADRIANA ALVES DA SILVA SOUZA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BAB3-296C-4182-66A4

21/03/2022 – EDIÇÃO Nº 242

21/03/2022 – EDIÇÃO Nº 242 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
  2. DECRETO Nº 129/2022: Dispõe sobre a autorização da Secretária Municipal de Educação e do Tesoureiro, em conjunto com a Prefeita Municipal, para movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação.
  3. DECRETO Nº 130/2022: Dispõe sobre a autorização da Secretária Municipal de Saúde e do Tesoureiro, em conjunto com a Prefeita Municipal, para movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde.
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 082/2022
  5. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0DD5-FDE4-11CD-2CE1

22/03/2022 – EDIÇÃO Nº 243

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022
  2. PORTARIA Nº 014/2022: Dispõe sobre a revogação da Licença Prêmio da servidora pública municipal ALINE DE JESUS SOUZA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 77D6-D448-801C-BD8A

23/03/2022 – EDIÇÃO Nº 244

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PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMS N° 002/2022: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, Exercício 2021, no município de Contendas do Sincorá / BA e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 576B-E238-DFEC-F97E

24/03/2022 – EDIÇÃO Nº 245

24/03/2022 – EDIÇÃO Nº 245 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 015/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal GIVANILDO DA SILVA OLIVEIRA, conforme adiante se especifica.
  2. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 054/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2C49-1BEB-2586-4AA3

25/03/2022 – EDIÇÃO Nº 246

25/03/2022 – EDIÇÃO Nº 246 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 131/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 52EB-8EAE-EDFE-24CD

28/03/2022 – EDIÇÃO Nº 247

28/03/2022 – EDIÇÃO Nº 247 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RECEITA COVID-19 – JANEIRO/2022
  2. DESPESA COVID-19 – JANEIRO/2022
  3. RECEITA COVID-19 – FEVEREIRO/2022
  4. DESPESA COVID-19 – FEVEREIRO/2022
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 084/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4DBF-6766-478C-1404

29/03/2022 – EDIÇÃO Nº 248

29/03/2022 – EDIÇÃO Nº 248 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIO 2021
  2. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO : 2022 (LINK)
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 083/2022
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 085/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9697-9DC0-FBFD-70FB

30/03/2022 – EDIÇÃO Nº 249

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – MARÇO/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB88-4A7E-3144-7791

31/03/2022 – EDIÇÃO Nº 250

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 132/2022: Dispõe sobre a convocação da 1ª. Conferência Municipal de Saúde Mental de Contendas do Sincorá/BA e dá outras providências.
  2. PORTARIA Nº 016/2022: Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Contendas da Sincorá e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B8DF-3C74-DF01-1607

ABRIL / 2022
01/04/2022 – EDIÇÃO Nº 251

01/04/2022 – EDIÇÃO Nº 251 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D7D1-99F0-B0AE-3815

04/04/2022 – EDIÇÃO Nº 252

04/04/2022 – EDIÇÃO Nº 252 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO N° 133/2022: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Apuração de Origem e Regularidade em Conta do Balanço Patrimonial com o Título: PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR, oriundo de balanços do Exercício de 2020 e anteriores, e dá outras previdências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2CBE-DD53-5368-DF24

05/04/2022 – EDIÇÃO Nº 253

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C89D-8E02-78E4-FE79

06/04/2022 – EDIÇÃO Nº 254

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 088/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 089/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 866D-3F99-3490-508C

07/04/2022 – EDIÇÃO Nº 255

07/04/2022 – EDIÇÃO Nº 255 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C596-8E5B-F339-4A27

12/04/2022 – EDIÇÃO Nº 256

12/04/2022 – EDIÇÃO Nº 256 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 017/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal SÔNIA ALVES FIGUEREDO LIMA, conforme adiante se especifica.
  2. DECRETO Nº 134/2022: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na quinta-feira, dia 14 de abril de 2022, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá, em função do Feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências.
  3. DECRETO Nº 135/2022: Dispõe sobre a alteração temporária da data da Feira Livre em Contendas do Sincorá de 16 de abril (sábado) para 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6EEA-7670-66BD-D38B

13/04/2022 – EDIÇÃO Nº 257

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PUBLICADO:

  1. BALANÇOS CONTÁBEIS – EXERCÍCIO 2021.
    • BALANÇO FINANCEIRO
    • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
    • BALANÇO PATRIMONIAL

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 483D-875A-6BEE-60E4

14/04/2022 – EDIÇÃO Nº 258

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA 018/2022: Constitui e nomeia os membros da Comissão com a finalidade de apuração de regularidade dos valores inscritos em folhas de pagamento de servidores da Prefeitura Municipal, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B8C5-1C94-C357-079E

19/04/2022 – EDIÇÃO Nº 259

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PUBLICADO:

  1. DECRETO N° 136/2022: Dispõe sobre medidas especiais de conservação do pavimento asfáltico no município de Contendas do Sincorá/BA e dá outras providências.
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7596-441F-60AC-7F7E

22/04/2022 – EDIÇÃO Nº 260

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 019/2022: Dispõe sobre o Processo Seletivo simplificado para Contratação de Assistentes de Alfabetização temporários e voluntários para a Escola Municipal Dr. Rodrigo de Castro Burgos para atendimento ao Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
    • ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022
    • ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8F3F-81D2-BDEB-34BC

26/04/2022 – EDIÇÃO Nº 261

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 091/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A76B-3FE1-BB95-06ED

28/04/2022 – EDIÇÃO Nº 262

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
  2. PORTARIA Nº 020/2022: Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 2 a 31 de maio de 2022.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DF2E-3FB4-76F9-0501.

29/04/2022 – EDIÇÃO Nº 263

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ABRIL 2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 08B9-14F0-1D5A-F3E0

MAIO / 2022
03/05/2022 – EDIÇÃO Nº 264

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  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4405-DCE1-51DC-8EC5

04/05/2022 – EDIÇÃO Nº 265

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C509-DEF1-00A1-2592

05/05/2022 – EDIÇÃO Nº 266

05/05/2022 – EDIÇÃO Nº 266 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 021/2022: Dispõe sobre o Resultado Final do processo seletivo simplificado para Contratação de Assistentes de Alfabetização temporários e voluntários para a Escola Municipal Dr. Rodrigo de Castro Burgos para atendimento ao Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 093/2022
  3. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D149-BB73-3AEE-6C44

09/05/2022 – EDIÇÃO Nº 267

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
    • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTO
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9075-3EA1-1788-B012

11/05/2022 – EDIÇÃO Nº 268

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PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
  2. PORTARIA Nº 022/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal JOSIANE OLIVEIRA SILVA SANTOS, conforme adiante se especifica.
  3. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
  4. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022
  5. RREO 1º BIMESTRE 2022 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
    • ANEXO 3 – Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio
    • ANEXO 4 – Receitas e Despesas Previdenciárias
    • ANEXO 6 – Resultados Primário e Nominal
    • ANEXO 7 – Restos a Pagar por Poder e Orgão
    • ANEXO 13 – Parcerias Público-Privadas
    • ANEXO 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8A85-A32A-78AE-5B5F

12/05/2022 – EDIÇÃO Nº 269

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 095/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51D7-7D04-678E-5EE6

17/05/2022 – EDIÇÃO Nº 270

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E29-0E8B-AB06-D6CC

18/05/2022 – EDIÇÃO Nº 271

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5288-FB80-EAAE-0065

19/05/2022 – EDIÇÃO Nº 272

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D2D0-E901-28E4-06FF

20/05/2022 – EDIÇÃO Nº 273

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 023/2022: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para o Servidor Público municipal UIS SOUZA NOVAIS, como adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A912-FE7E-CAC9-2AFB

23/05/2022 – EDIÇÃO Nº 274

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
    • AVISO DE LICITAÇÃO
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 096/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E315-F1CE-A266-CF0D

24/05/2022 – EDIÇÃO Nº 275

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 103/2022
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 03FD-4667-F628-69C6

25/05/2022 – EDIÇÃO Nº 276

25/05/2022 – EDIÇÃO Nº 276 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
  3. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
  4. RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022 – Relatório da Gestão Fiscal
  5. RREO 2º BIMESTRE DE 2022 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 44B7-D3F6-A8B9-9305

26/05/2022 – EDIÇÃO Nº 277

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PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – MAIO/2021
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – MAIO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MAIO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MAIO/2021
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – MAIO/2021
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – MAIO/2021
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – MAIO/2021
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – MAIO/2021
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – MAIO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0625-83CE-C324-B037

26/05/2022 – EDIÇÃO Nº 278

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 137/2022: Decreta Luto Oficial em Contendas do Sincorá em virtude do falecimento da servidora pública da Secretaria Municipal de Educação JOSIANE OLIVEIRA SILVA.
  2. DECRETO Nº 138/2022: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e constituição de servidão Administrativa imóvel situado no Povoado Sincorá no município de Contendas do Sincorá / BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7196-6C30-FCBD-ECFD

27/05/2022 – EDIÇÃO Nº 279

27/05/2022 – EDIÇÃO Nº 279 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO/2021
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO/2021
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – JUNHO/2021
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – JUNHO/2021
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – JUNHO/2021
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – JUNHO/2021
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – JUNHO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AFA3-2486-BD79-74F7

30/05/2022 – EDIÇÃO Nº 280

30/05/2022 – EDIÇÃO Nº 280 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 107/2022
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 108/2022
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – MAIO/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1047-7343-9972-C291

30/05/2022 – EDIÇÃO Nº 281

30/05/2022 – EDIÇÃO Nº 281 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JULHO/2021
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JULHO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO/2021
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – JULHO/2021
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – JULHO/2021
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – JULHO/2021
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – JULHO/2021
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – JULHO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 370D-850C-BF99-7A9F

31/05/2022 – EDIÇÃO Nº 282

31/05/2022 – EDIÇÃO Nº 282 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO/2021
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO/2021
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – AGOSTO/2021
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – AGOSTO/2021
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – AGOSTO/2021
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – AGOSTO/2021
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – AGOSTO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E949-E059-2AFB-F477

JUNHO / 2022
01/06/2022 – EDIÇÃO Nº 283

01/06/2022 – EDIÇÃO Nº 283 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
    • 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020
  3. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
    • 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – MAIO 2022, Nº 06/2022
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5063-0DD9-2DCF-1F92

01/06/2022 – EDIÇÃO Nº 284

01/06/2022 – EDIÇÃO Nº 284 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO/2021
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO/2021
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – SETEMBRO/2021
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – SETEMBRO/2021
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – SETEMBRO/2021
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – SETEMBRO/2021
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – SETEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D00C-5230-0DBE-CB55

02/06/2022 – EDIÇÃO Nº 285

02/06/2022 – EDIÇÃO Nº 285 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6354-7642-42F8-6736

03/06/2022 – EDIÇÃO Nº 286

03/06/2022 – EDIÇÃO Nº 286 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO/2021
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO/2021
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – OUTUBRO/2021
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – OUTUBRO/2021
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – OUTUBRO/2021
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – OUTUBRO/2021
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – OUTUBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6FC0-C67C-7DF5-8A3D

07/06/2022 – EDIÇÃO Nº 287

07/06/2022 – EDIÇÃO Nº 287 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO/2021
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO/2021
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – NOVEMBRO/2021
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – NOVEMBRO/2021
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – NOVEMBRO/2021
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – NOVEMBRO/2021
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – NOVEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E348-E0E2-635F-2AF3

07/06/2022 – EDIÇÃO Nº 288

07/06/2022 – EDIÇÃO Nº 288 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 731F-3766-F4A2-6A5D

07/06/2022 – EDIÇÃO Nº 289

07/06/2022 – EDIÇÃO Nº 289 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO CONTRATO Nº 117/2022
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO CONTRATO Nº 118/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C002-63A4-872A-E483

08/06/2022 – EDIÇÃO Nº 290

08/06/2022 – EDIÇÃO Nº 290 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO/2021
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO/2021
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – DEZEMBRO/2021
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – DEZEMBRO/2021
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – DEZEMBRO/2021
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – DEZEMBRO/2021
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – DEZEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7EEA-D635-01E2-5E14

09/06/2022 – EDIÇÃO Nº 291

09/06/2022 – EDIÇÃO Nº 291 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 120/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7882-3110-C4F2-ADB8

10/06/2022 – EDIÇÃO Nº 292

10/06/2022 – EDIÇÃO Nº 292 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – JANEIRO/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – JANEIRO/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – JANEIRO/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – JANEIRO/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – JANEIRO/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D8AA-D5A9-8C72-37DD

13/06/2022 – EDIÇÃO Nº 293

13/06/2022 – EDIÇÃO Nº 293 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6F13-4D25-05C4-6DAB

14/06/2022 – EDIÇÃO Nº 294

14/06/2022 – EDIÇÃO Nº 294 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 139/2022: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Contendas do Sincorá no dia 16 de junho de 2022, celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6511-7183-4B18-F34B

15/06/2022 – EDIÇÃO Nº 295

15/06/2022 – EDIÇÃO Nº 295 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – FEVEREIRO/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – FEVEREIRO/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – FEVEREIRO/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – FEVEREIRO/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – FEVEREIRO/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3D0E-80D8-157D-BE41

15/06/2022 – EDIÇÃO Nº 296

15/06/2022 – EDIÇÃO Nº 296 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 122/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2817-3B43-AEDE-2A01

16/06/2022 – EDIÇÃO Nº 297

16/06/2022 – EDIÇÃO Nº 297 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5B9B-D921-19EC-8F48

20/06/2022 – EDIÇÃO Nº 298

20/06/2022 – EDIÇÃO Nº 298 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – MARÇO/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – MARÇO/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – MARÇO/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – MARÇO/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – MARÇO/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE5F-DB77-7A63-4C03

20/06/2022 – EDIÇÃO Nº 299

20/06/2022 – EDIÇÃO Nº 299 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 125/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2A57-6E5F-042C-05C2

21/06/2022 – EDIÇÃO Nº 300

21/06/2022 – EDIÇÃO Nº 300 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – ABRIL/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – ABRIL/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – ABRIL/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – ABRIL/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – ABRIL/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 30DC-291F-84C1-E9EA

21/06/2022 – EDIÇÃO Nº 301

21/06/2022 – EDIÇÃO Nº 301 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 024/2022: Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 7 de junho a 6 de julho de 2022.
  2. DECRETO Nº. 140/2022: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DEDICADO AOS FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  3. ATA Nº 07 DA REUINIÃO EXTRAOIDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
  4. RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  8CC2-CB51-5BF5-8F20

22/06/2022 – EDIÇÃO Nº 302

22/06/2022 – EDIÇÃO Nº 302 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – MAIO/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – MAIO/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MAIO/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MAIO/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – MAIO/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – MAIO/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – MAIO/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – MAIO/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – MAIO/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3CF3-CC73-A7B9-BD3D

22/06/2022 – EDIÇÃO Nº 303

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PUBLICADO:

  1. LEI N° 427 DE 22 DE JUNHO DE 2022: Atualiza a Lei Nº 332 de 22 de novembro de 2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual de Contendas do Sincorá), em conformidade com as Leis Complementares nº 123/2006, 147/2014 e n° 154/2016 e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  50C5-1F63-D8A5-9B1D

22/06/2022 – EDIÇÃO Nº 304

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PUBLICADO:

  1. ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  A265-F545-9991-3B08

28/06/2022 – EDIÇÃO Nº 305

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 126/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  8057-324E-EA19-173A

29/06/2022 – EDIÇÃO Nº 306

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F245-6D93-69DA-C38B

30/06/2022 – EDIÇÃO Nº 307

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 141/2022: Estabelece o prazo final para entrega das comprovações das execuções de todos os Agentes e Espaços Culturais que foram beneficiados e premiados com o Edital Nº 01/2020 - 1ª Edição do Edital Linguagens Culturais do Município de Contendas do Sincorá/Bahia, Instrumento do Inciso 3 da Lei Federal de Nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, obedecendo também sua Regulamentação Federal de Nº 10.464/2020, aplicada neste Município.
  2. RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, EM 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0B4A-5678-51FF-9805

30/06/2022 – EDIÇÃO Nº 308

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PUBLICADO:

  1. ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2022
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – JUNHO/2022
  3. ALTERAÇÃO DE QDD – JUNHO/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7BA3-F7A5-C567-2B98

30/06/2022 – EDIÇÃO Nº 309

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PUBLICADO:

  1. LEI N° 428 DE 30 DE JUNHO DE 2022: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.624,79 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. LEI N° 429 DE 30 DE JUNHO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios e firmar contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências.
  3. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2122
    • ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C8C0-65E1-A9B8-F37B

JULHO / 2022
01/07/2022 – EDIÇÃO Nº 310

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 025/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal JUSANE MATOS DA SILVA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4870-6922-D2EE-F4DE

05/07/2022 – EDIÇÃO Nº 311

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 026/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor públicoa municipal AMARILDO FERREIRA SOUZA, conforme adiante se especifica.
  2. PORTARIA Nº 027/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES PIRES, conforme adiante se especifica.
  3. PORTARIA Nº 028/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal DAMIÃO ANTONIO BRITO, conforme adiante se especifica.
  4. PORTARIA Nº 029/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal GENILSON ALVES PINA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 989C-BE05-D73B-8766

06/07/2022 – EDIÇÃO Nº 312

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL – JUNHO 2022.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B754-2AD0-5FC4-EA5D

11/07/2022 – EDIÇÃO Nº 313

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
    • AVISO DE CREDENCIAMENTO
    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A3CF-1B7D-028B-D6C6

14/07/2022 – EDIÇÃO Nº 314

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FF12-88AE-767B-6B6D

19/07/2022 – EDIÇÃO Nº 315

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 129/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FED8-707E-81D6-023D

20/07/2022 – EDIÇÃO Nº 316

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PUBLICADO:

  1. RELATORIOS DO RREO – 3º BIMESTRE 2022
  2. RREO 1º SEMESTRE 2022
  3. RGF 1º SEMESTRE 2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B8CB-0A87-8597-0537

21/07/2022 – EDIÇÃO Nº 317

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2022
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
    • 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2022
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2022
  5. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 056/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9F1-CFAD-2322-1970

25/07/2022 – EDIÇÃO Nº 318

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10013/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CF5E-DD25-238A-AD14

26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 319

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 030/2022: Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 2 a 31 de agosto de 2022.
  2. DECRETO Nº 142/2022: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
  3. PORTARIA Nº 031/2022: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MIRIAN ALVES ARAÚJO,  conforme adiante se especifica.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 944A-0548-85F2-F907

28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 320

28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 320 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – JUNHO/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – JUNHO/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – JUNHO/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – JUNHO/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – JUNHO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AD69-109B-E1D1-9ED4

29/07/2022 – EDIÇÃO Nº 321

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – JULHO/2022
  2. ALTERAÇÃO DE QDD – JULHO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E591-62DB-5779-C1FC

AGOSTO / 2022
01/08/2022 – EDIÇÃO Nº 322

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PUBLICADO:

  1. PARECER CME Nº 003/2022: Dispõe sobre a classificação dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que não possuem documentação comprobatória de sua escolarização.
  2. PARECER CME Nº 004/2022: Análise e Aprovação do Plano de Ação para a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá-Ba. 

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 14A1-CC65-B21E-1488

03/08/2022 – EDIÇÃO Nº 323

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 138/2022
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B111-0ECF-D28A-97AC

04/08/2022 – EDIÇÃO Nº 324

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 032/2022: "Homologa o parecer do Conselho Municipal de Educação nº 003/2022".
  2. PORTARIA Nº 033/2022: "Homologa o Parecer do Conselho Municipal de Educação nº 004/2022".
  3. PORTARIA Nº 034/2022: "Estabelece o Plano de Ação para a Educação de jovens e Adultos e dá outras providências".

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 23C3-F721-ED79-E997

08/08/2022 – EDIÇÃO Nº 325

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 141/2022
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 142/2022
  3. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 143/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 144/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 145/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 146/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53B3-2C66-27E0-4BA0

09/08/2022 – EDIÇÃO Nº 326

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 147/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 148/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2022
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 404B-3BD7-D815-F8BA

15/08/2022 – EDIÇÃO Nº 327

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 143/2022: “DECLARA A DOMINIALIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO À RUA D, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA.”
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 150/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 151/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 692A-6065-10F9-801C

16/08/2022 – EDIÇÃO Nº 328

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10021/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
    • EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 116/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C86B-9370-6047-BA7C

19/08/2022 – EDIÇÃO Nº 329

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PUBLICADO:

  1. LEI Nº 430 DE 19 DE AGOSTO DE 2022: “Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo e dá outras providências”.
  2. LEI Nº 431 DE 19 DE AGOSTO DE 2022: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências".

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A662-C7E0-5ABB-9EBF

22/08/2022 – EDIÇÃO Nº 330

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0A3A-4161-43DE-3E71

23/08/2022 – EDIÇÃO Nº 331

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - LOA 2023

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2067-A091-D15C-9F3B

25/08/2022 – EDIÇÃO Nº 332

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 144/2022: DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
    • RESPOSTA A IMPUGNACAO
  3. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021
  4. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021
  5. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021
  6. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
  7. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5CE5-2A3B-EF44-9CC4

30/08/2022 – EDIÇÃO Nº 333

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PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 001/2021
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A243-7F74-2697-98F1

31/08/2022 – EDIÇÃO Nº 334

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 13 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – AGOSTO/2022
  2. DECRETO Nº 14 DE ALTERAÇÃO DE QDD – AGOSTO/2022
  3. DECRETO Nº 15 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – AGOSTO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F938-79FF-4212-BC72

SETEMBRO / 2022
01/09/2022 – EDIÇÃO Nº 335

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 035/2022: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal MARCOS ANTONIO SANTOS MOREIRA, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 036/2022: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ROBELIA BRITO BRANDÃO, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 037/2022: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS MARÇAL, conforme adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 038/2022: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal VERA SILVA BRITO, conforme adiante se especifica”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 92AF-7E88-A8BD-B1A7

05/09/2022 – EDIÇÃO Nº 336

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA 001/2022 – Secretaria Municipal de Saúde: Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 092D-FD9E-8F87-5390

06/09/2022 – EDIÇÃO Nº 337

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 145/2022: “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 72AD-04C8-7FFF-D7F1

08/09/2022 – EDIÇÃO Nº 338

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9ECF-72CD-5334-3202

09/09/2022 – EDIÇÃO Nº 339

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 146/2022: “Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9E6A-FB05-7FC8-7245

13/09/2022 – EDIÇÃO Nº 340

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
  5. ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0703-C45B-985D-05BD

14/09/2022 – EDIÇÃO Nº 341

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
    • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTO
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 153/2022
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
    • ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A691-36A9-5A0C-0699

19/09/2022 – EDIÇÃO Nº 342

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D343-B2FE-0564-A07C

20/09/2022 – EDIÇÃO Nº 343

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C4DE-7C73-6D3E-BE7C

21/09/2022 – EDIÇÃO Nº 344

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PUBLICADO:

  1. DECRETO N° 147 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022: “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE e dá outras providências”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A835-50A6-89C9-8AB2

23/09/2022 – EDIÇÃO Nº 345

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
  2. RREO 4º BIMESTRE 2022
  3. RGF 2º QUADRIMESTRE 2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E544-4188-3895-CFC5

26/09/2022 – EDIÇÃO Nº 346

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PUBLICADO:

  1. LEI N° 432 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022: “Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2023 e dá outras providências”.
  2. LEI N° 433 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022: AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  3. DECRETO Nº 148 /2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022: Estabelece critérios técnicos para a nomeação comissionada, vinculada ao mérito e desempenho, de diretores e vice-diretores de escolas do município de Contendas do Sincorá.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B295-5302-CC22-8DBF

27/09/2022 – EDIÇÃO Nº 347

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2022.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9302-AA10-0300-75CA

29/09/2022 – EDIÇÃO Nº 348

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10013/2022
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37A0-FFAE-1558-DAA1

30/09/2022 – EDIÇÃO Nº 349

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 18
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – SETEMBRO 2022
    • DECRETO 16
    • DECRETO 17

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 480D-7C2F-C3AE-BB96

OUTUBRO / 2022
03/10/2022 – EDIÇÃO Nº 350

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021
  2. DECRETO Nº 149/2022: “Dispõe sobre a exoneração de TÁCIA MACEDO DO ROSÁRIO SILVA do cargo de DIRETORA da Escola Municipal Santa Luzia e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 150/2022: “Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Agricultura, expansão Econômica e Meio Ambiente e dá outras providências”.
  4. DECRETO Nº 151/2022: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EXPANSÃO ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE e dá outras providências”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FCC9-FC1F-E9D1-A3AB

04/10/2022 – EDIÇÃO Nº 351

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PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JULHO/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JULHO/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – JULHO/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – JULHO/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – JULHO/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – JULHO/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – JULHO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C9EC-1F47-675F-008B

04/10/2022 – EDIÇÃO Nº 352

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 152/2022: “Decreta feriado municipal no dia 6 de outubro de 2022 e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 153/2022: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 154/2022: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA da Escola Municipal Santa Luzia e dá outras providências”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 612A-789C-B46E-DCDA

05/10/2022 – EDIÇÃO Nº 353

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 155/2022: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente e dá outras providências”.
  2. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3F80-D19F-6185-796D

06/10/2022 – EDIÇÃO Nº 354

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 19 – SETEMBRO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: #b31e9c4b-fce3-46f1-8200-9bf9504ac59a

07/10/2022 – EDIÇÃO Nº 355

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 156/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 157/2022
  2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 158/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: #23da8b5b-83fe-4715-a553-0a2b9081f0c5

10/10/2022 – EDIÇÃO Nº 356

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3c46c31a-a92a-452a-a37a-b63590e10e9f

11/10/2022 – EDIÇÃO Nº 357

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PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – AGOSTO/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – AGOSTO/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – AGOSTO/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – AGOSTO/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – AGOSTO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1fdaecee-88e5-4f56-a29a-f41fde1c801d

18/10/2022 – EDIÇÃO Nº 358

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 160/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a05d444c-06be-4171-8dc6-bdc918ba015f

19/10/2022 – EDIÇÃO Nº 359

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 156 / 2002 de 19 de Outubro de 2022: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Tripartite para apurar os beneficiários do rateio dos recursos extraordinários recebidos do FUNDEF e dá outras providências”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bcc7b5c6-5872-438a-b1bc-8c0b39e12812

20/10/2022 – EDIÇÃO Nº 360

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PUBLICADO:

  1. LEI N° 434 / 2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3eb94276-ed9f-4e7b-8b4c-5da61964cf79

24/10/2022 – EDIÇÃO Nº 361

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 157/2022: “Transfere o feriado em comemoração ao dia do servidor público de 28 de outubro de 2022 para 11 de novembro de 2022 nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
  2. PORTARIA Nº 039/2022: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal EDIGLEIÇO CUNHA VIEIRA, conforme adiante se especifica”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 80712796-c2bc-4079-bcfa-e9932abbe141

25/10/2022 – EDIÇÃO Nº 362

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 161/2022
  2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 162/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 163/2022
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 166/2022
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR N. 22/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: abf84d0b-9cde-41e3-83d5-8297eea256b4 

26/10/2022 – EDIÇÃO Nº 363

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PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 002/2022
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6343b95e-00fc-4fb4-9e9e-747fdd2d8998

27/10/2022 – EDIÇÃO Nº 364

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PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO/2022
  2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO/2022
  3. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO/2022
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO/2022
  5. RELAÇÃO DE EMPENHOS – SETEMBRO/2022
  6. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÕES – SETEMBRO/2022
  7. RELAÇÃO DE PAGAMENTO – SETEMBRO/2022
  8. RELAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA – SETEMBRO/2022
  9. RELAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA – SETEMBRO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 75b36e0d-ab42-4961-aae2-d0b667dd8f37

31/10/2022 – EDIÇÃO Nº 365

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20 – OUTUBRO/2022.
  2. DECRETO DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20A – OUTUBRO/2022.
  3. DECRETO DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21 – OUTUBRO/2022.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ff4059d8-47df-48f8-a3a5-09c6274a3041

NOVEMBRO / 2022
07/11/2022 – EDIÇÃO Nº 366

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PUBLICADO:

  1. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022: “Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Contendas do Sincorá/BA e a Câmara Municipal de Contendas do Sincorá/BA, nos exatos termos referidos abaixo.”

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ca7bd6d7-ebb5-497e-8a51-bc86caae743f

08/11/2022 – EDIÇÃO Nº 367

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PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 006/2019
    • 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020
  2. TOMADA DE PREÇO 007/2019
    • 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 479d2ddc-10cf-44ea-bb74-2cf3592f87d2

10/11/2022 – EDIÇÃO Nº 368

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 158/2022: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL – Nº 23/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9c297704-d239-4d72-9f31-d7875fffd3fa

16/11/2022 – EDIÇÃO Nº 369

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 040/2022: “Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 08 de novembro de 2022 a 07 de dezembro de 2022”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0be83258-fb46-4f35-93db-22e4b7949385

21/11/2022 – EDIÇÃO Nº 370

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
    • RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 77fa4934-3d18-44ff-9c98-1f29c0351668

22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 371

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 41 / 2022: “Dispõe sobre as diretrizes gerais do cronograma da rematrícula na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.
    • ANEXO I

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 051b62bf-c088-4d12-9490-b68a53205578

23/11/2022 – EDIÇÃO Nº 372

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 159/2022: “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica”.
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
  3. RREO 5º BIMESTRE 2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ec7a3741-d1d0-4d4d-b93f-46bfba26132e

25/11/2022 – EDIÇÃO Nº 373

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PUBLICADO:

  1. LEI Nº 435 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022: “Altera valores dos demonstrativos da Lei n° 426/2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.”
    • ANEXOS 1 A 5

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2cf867f8-eba9-4f9f-91d7-953265b11181

28/11/2022 – EDIÇÃO Nº 374

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PUBLICADO:

  1. LEI Nº 436 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ (REFIS/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 66df0dd8-41f9-4790-851d-9600aa948fb7

29/11/2022 – EDIÇÃO Nº 375

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0605824b-073b-4df1-ad61-49c13f251f7e

30/11/2022 – EDIÇÃO Nº 376

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 169/2022
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24 – NOVEMBRO/2022
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25 – NOVEMBRO/2022
  4. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 26 – NOVEMBRO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8c7604fd-6dd0-41d1-8745-3a6b595236c1

DEZEMBRO / 2022
05/12/2022 – EDIÇÃO Nº 377

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ccbb9316-a669-4c1e-af34-3a5210a8b964

06/12/2022 – EDIÇÃO Nº 378

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2022
    • AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
  2. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 01a9dcfb-8b2d-4f61-8d82-149db4b9d5c2

07/12/2022 – EDIÇÃO Nº 379

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 042 / 2022: “Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 8 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1985b880-8596-4fd9-9ad2-2aa4ce7c8fdd

13/12/2022 – EDIÇÃO Nº 380

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 023 / 2022: “Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal no encerramento do exercício de 2022 e dá outras providências”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 05e7aa7e-f281-4162-9501-4eafbc171d3d

15/12/2022 – EDIÇÃO Nº 381

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PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30 – DEZEMBRO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 

19/12/2022 – EDIÇÃO Nº 382

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 043/2022: “Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal no encerramento do exercício de 2022 e dá outras providências”.
  2. PORTARIA Nº 044/2022: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 045/2022: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, conforme adiante se especifica”.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a8edc211-bd43-4643-ba0b-1c797758de35

21/12/2022 – EDIÇÃO Nº 383

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PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2d5ecf28-8c17-4fc8-b529-e775c0471fc2

26/12/2022 – EDIÇÃO Nº 384

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 160 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022: "Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 161 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas intensa - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema".

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f0abc0c4-249a-42d4-9b00-e62d0106c70b

27/12/2022 – EDIÇÃO Nº 385

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PUBLICADO:

  1. DECRETO 161/2022 – ANEXO – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 256120dd-dee7-4667-a90c-659f698f311c

27/12/2022 – EDIÇÃO Nº 386

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2021
  2. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
  3. TOMADA DE PREÇO 001/2021
    • 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1061c19c-0600-4359-9abc-a154265daec8

28/12/2022 – EDIÇÃO Nº 387

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c0da167e-d77a-41ea-afb2-e2231743da9a

28/12/2022 – EDIÇÃO Nº 388

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 162/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022: "Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB"
  2. PARECER CME Nº 005/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cbfb0fc8-5eb4-4775-bd53-38936a24fc73

28/12/2022 – EDIÇÃO Nº 389

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022
  2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bd65cf47-b0a7-472f-999c-a712c6493057

30/12/2022 – EDIÇÃO Nº 390

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PUBLICADO:

  1. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
  2. ANEXOS DA LOA 2023
  3. DECRETO QUE APORVA O QDD 2023
  4. DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO 2023

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 10015075-5515-4fc3-8824-7cc5dbd4b720

30/12/2022 – EDIÇÃO Nº 391

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PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMS N° 003/2022: “Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 no município de Contendas do Sincorá / BA e dá outras providências”.
  2. RESOLUÇÃO CMS N° 004/2022: “Dispõe sobre Aprovação da Programação Anual de Saúde 2022 no município de Contendas do Sincorá / BA e dá outras providências”.
  3. RESOLUÇÃO CMS N° 005/2022: “Dispõe sobre a Aprovação do Mapeamento Territorial da Atenção da Saúde para Atuação das Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde do município de Contendas do Sincorá/BA e dá outras providências”.
  4. RESOLUÇÃO CMS N° 006/2022: “Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação do Recurso Financeiro do Programa de Saúde na Escola - Exercício 2022 no município de Contendas do Sincorá / BA e dá outras providências”.
  5. RESOLUÇÃO CMS N° 007/2022: “Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação Financeira de Recurso para Custeio de Ações Pós-COVID no município de Contendas do Sincorá/BA e dá outras providências”.
  6. RESOLUÇÃO CMS N° 008/2022: “Dispõe sobre a Aprovação da Comissão de Farmácia e Terapêutica no município de Contendas do Sincorá / BA e dá outras providências”.
  7. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 28
  8. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 26 – DEZEMBRO/2022
  9. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27 – DEZEMBRO/2022
  10. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29 – DEZEMBRO/2022

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 10dd49dc-d294-49cb-90b0-51116ee5bcac

 

 

Brasão

Endereço

CONTENDAS DO SINCORÁ – BAHIA

  • Praça Municipal, nº 100, Centro, Cep 46.620-000
  • Telefone: 55 77 3416-1459
  • Email de contato: prefeitura@contendasdosincora.ba.gov.br
  • ATENDIMENTO ao público: Das 09h00 às 18h00

Localização

ESTADO: Bahia

REGIÃO: Chapada Diamantina

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE: Sertão Produtivo

Característica geográfica
Área Total: 1.044,642 Km2
População (IBGE 2012) 4.613 hab.
Densidade 4,4 hab/km2

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