Diário Oficial 2025

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Diário Oficial Eletrônico

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JANEIRO / 2025
02/01/2025 – EDIÇÃO Nº 864

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PUBLICADO:

  1. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ PARA A 16ª LEGISLATURA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a75ef7e4-e9a6-4484-bd71-bce575d4e02a

03/01/2025 – EDIÇÃO Nº 865

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 001/2025: "Dispõe sobre exoneração dos servidores comissionados e secretários municipais do Município de Contendas do Sincorá-BA, e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 002/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  3. DECRETO Nº 003/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  4. DECRETO Nº 004/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  5. DECRETO Nº 005/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  6. DECRETO Nº 006/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Expansão Econômica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  7. DECRETO Nº 007/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  8. DECRETO Nº 008/2025: "Nomeia Tesoureiro, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3be8a2c5-c303-4e7a-aeef-6a10514d521e

06/01/2025 – EDIÇÃO Nº 866

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 009/2024: "Nomeia Coordenadora de Recursos Humanos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 010/2024: "Nomeia Coordenadora de Contabilidade, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  3. DECRETO Nº 011/2024: "Nomeia Coordenadora de Compras, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  4. DECRETO Nº 012/2024: "Nomeia Controlador Interno, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  5. DECRETO Nº 013/2024: "Nomeia Coordenador de Tributos e Arrecadação, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  6. DECRETO Nº 014/2024: "Nomeia Secretaria de Gabinete, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  7. DECRETO Nº 015/2024: "Nomeia Diretor do Centro de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  8. DECRETO Nº 016/2024: "Nomeia Coordenador de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  9. DECRETO Nº 017/2024: "Nomeia Assessor Administrativo, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  10. DECRETO Nº 018/2024: "Nomeia Recepcionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  11. DECRETO Nº 019/2024: "Nomeia Chefe de Programa de Geração de Renda, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  12. DECRETO Nº 020/2024: "Nomeia Chefe de Encaminhamento e Assistência Medica Hospitalar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  13. DECRETO Nº 021/2024: "Nomeia Chefia de Programa de Ação Continuada, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  14. DECRETO Nº 022/2024: "Nomeia Coordenador do Centro de Desenvolvimento do Cidadão - CDC, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  15. DECRETO Nº 024/2024: "Nomeia Secretaria Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: af038246-04d7-4a5c-9dd7-f368c181c53c

07/01/2025 – EDIÇÃO Nº 867

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 024/2025: "Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 025/2025: "Nomeia Supervisor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  3. DECRETO Nº 026/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  4. DECRETO Nº 027/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  5. DECRETO Nº 028/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 15502ef6-a980-4cc0-b302-2b565dcbdbc2

08/01/2025 – EDIÇÃO Nº 868

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 029/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal para movimentar as contas da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 030/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentarem as contas do FMAS e FMDCA e dá outras providências".
  3. DECRETO Nº 031/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer para movimentarem as contas do FME e dá outras providências".
  4. DECRETO Nº 032/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para movimentarem as contas do FMS e dá outras providências".
  5. PORTARIA Nº 001/2025: "Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Contendas do Sincorá-Bahia".
  6. PORTARIA Nº 002/2025: "Nomeia Fiscais de Contratos no âmbito do Poder Executivo de Contendas do Sincorá-Bahia, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, na forma que indica e, dá outras providências".
  7. DECRETO Nº 019/2025
    • ERRATA
    • REPUBLICAÇÃO
  8. DECRETO Nº 027/2025
    • ERRATA
    • REPUBLICAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4141b8b3-1d11-4506-ad0c-fed6fcb2b7f3

09/01/2025 – EDIÇÃO Nº 869

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 031/2025
    • ERRATA
    • REPUBLICAÇÃO
  2. DECRETO Nº 032/2025
    • ERRATA
    • REPUBLICAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06a38615-ac15-4a18-8bc7-bec42d8a3b74

10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 870

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 033/2025: “Nomeia Chefe de Informática do Centro de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 034/2025: “Nomeia Diretora de Cultura, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 035/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  4. DECRETO Nº 036/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  5. DECRETO Nº 037/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  6. DECRETO Nº 038/2025: “Nomeia Secretária Escolar, cargode provimento em comissão, e dáoutras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2c9bf286-ba7b-4158-9af0-88729baeb438

10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 871

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PUBLICADO:

  1. PROPOSTA REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - UME A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3cfa52bd-fe51-4d50-83b7-441c53db9960

10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 872

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 034/2025
    • ERRATA
    • DECRETO
  2. DECRETO Nº 038/2025
    • ERRATA
    • DECRETO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b0963437-5f3e-4861-adef-ef7a27216e2d

17/01/2025 – EDIÇÃO Nº 873

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PUBLICADO:

  1. PROPOSTA PEDAGÓGICA 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fbaf1b84-12bf-4b58-af5f-6ade2f83ee9c

20/01/2025 – EDIÇÃO Nº 874

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 001/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1a26ce5c-b411-4af4-afee-96432cfce664

22/01/2025 – EDIÇÃO Nº 875

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 039/2025: “Reajusta o valor da diária concedida aos Agentes Políticos e Servidores a serviço do Município de Contendas do Sincorá – Bahia.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 95b8c44a-42c2-4101-81d0-386dcdf8234a

27/01/2025 – EDIÇÃO Nº 876

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 65c9a27c-9b4a-460e-bc3b-c0ebd3f111d5

27/01/2025 – EDIÇÃO Nº 877

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 002/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 003/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 004/2025
  4. DECRETO Nº 040/2025: Declara situação Anormal caracterizada como situação de Emergência, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação emergencial, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração pública, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ab4d2f3c-3597-4dbe-8942-0347789bb65a

28/01/2025 – EDIÇÃO Nº 878

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c2a11b88-44e1-416c-ac89-448c4244453a

30/01/2025 – EDIÇÃO Nº 879

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PUBLICADO:

  1. RREO 6º BIMESTRE DE 2024
  2. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a2d714c-6afd-4e34-a040-6286e15486fb

30/01/2025 – EDIÇÃO Nº 880

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 003/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fc427d19-3263-491a-9564-5c8613c31fbc

31/01/2025 – EDIÇÃO Nº 881

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b9019f1f-ecaa-4345-9ebc-1d461d600486

FEVEREIRO / 2025
03/02/2025 – EDIÇÃO Nº 882

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cf4f2ff6-c875-46f0-a733-63a4d1998334

05/02/2025 – EDIÇÃO Nº 883

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 004/2025
  2. PORTARIA Nº 005/2025
  3. PORTARIA Nº 006/2025
  4. PORTARIA Nº 007/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 67321aba-6626-4078-9bc1-8726e91db1db

06/02/2025 – EDIÇÃO Nº 884

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b61a4269-a78c-40ce-a16f-ccaa7c8bf41e

10/02/2025 – EDIÇÃO Nº 885

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 005/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 006/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
    • ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5c1e99af-ab16-4204-8355-0be149e0c5f6

10/02/2025 – EDIÇÃO Nº 886

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 39db290b-92ef-4e81-a88a-592b3a993866

11/02/2025 – EDIÇÃO Nº 887

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PUBLICADO:

  1. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 392917aa-a9d2-4355-8436-4238ae6e3ab4

18/02/2025 – EDIÇÃO Nº 888

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PUBLICADO:

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CALENDÁRIO - REDE MUNICIPAL 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 436da4bc-5f86-4912-93ab-b6764f761525

19/02/2025 – EDIÇÃO Nº 889

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
  2. DECRETO Nº 041/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b2a88134-050c-4fe1-8d20-b3d799123ee1

20/02/2025 – EDIÇÃO Nº 890

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 008/2025: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MARIA AMARAL DA SILVA CRUZ, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 247c949b-3e7a-4d16-b778-5785069dc4d4

21/02/2025 – EDIÇÃO Nº 891

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 042/2025: “Nomeia Vice Diretor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 043/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 044/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  4. DECRETO Nº 045/2025: “Nomeia Secretaria Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 008/2025
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 009/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a78c9a84-67f5-4618-a367-ad8a3f9b22c7

21/02/2025 – EDIÇÃO Nº 892

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 046/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 047/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 048/2025: “Nomeia Coordenad
  4. ora do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  5. DECRETO Nº 049/2025: “Nomeia Supervisor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  6. DECRETO Nº 050/2025: “Nomeia Nutricionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9c06d0db-d748-4778-a302-cfe99042b122

25/02/2025 – EDIÇÃO Nº 893

25/02/2025  – EDIÇÃO Nº 893 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 010/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 011/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  8328abfa-a240-47bf-9553-94e567541e1c

25/02/2025 – EDIÇÃO Nº 894

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  49376688-edb8-4523-81e5-c4430ad5e99f

27/02/2025 – EDIÇÃO Nº 895

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PUBLICADO:

  1. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ, E A EMPRESA PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  9e5f6184-cece-4486-ae24-f5718cb98c54

28/02/2025 – EDIÇÃO Nº 896

28/02/2025  – EDIÇÃO Nº 896 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO EXTRATO Nº 0012/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO EXTRATO Nº 013/2025
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO EXTRATO Nº 014/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 17d69044-6f7a-4617-95f9-7bf60a605edb

MARÇO / 2025
05/03/2025 – EDIÇÃO Nº 897

05/03/2025  – EDIÇÃO Nº 897 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO EXTRATO Nº 015/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: daf58c56-3b1c-41b1-9b7e-ef7ad31a4a08

06/03/2025 – EDIÇÃO Nº 898

06/03/2025  – EDIÇÃO Nº 898 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 048/2025: “Nomeia Coordenadora do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 051/2025: “Exonera Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c697417d-15fa-404b-972d-e9bca908157a.

06/03/2025 – EDIÇÃO Nº 899

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 009/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ee1b4530-1fc5-49e8-a576-1cc1d21cb1a6

10/03/2025 – EDIÇÃO Nº 900

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 016/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19b3f87e-d510-477c-9c56-cc1511aea206

10/03/2025 – EDIÇÃO Nº 901

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e0942fe8-0640-40b3-8d28-4552c93600ad

11/03/2025 – EDIÇÃO Nº 902

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 017
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 018
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 019
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 020
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 74e8bc41-4322-4cad-8cd3-c9861f44f54b

12/03/2025 – EDIÇÃO Nº 903

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 052/2025: “Exonera Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4d1c2a15-59e3-41eb-9a16-1773ad95e429

12/03/2025 – EDIÇÃO Nº 904

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 010/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5d4f21eb-7b59-4aaa-831c-975494be5b08

17/03/2025 – EDIÇÃO Nº 905

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PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 452/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
  2. LEI MUNICIPAL N° 453/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 16f4e3c5-04a3-45e8-a942-4578fabf5fda

18/03/2025 – EDIÇÃO Nº 906

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 053/2025: “Nomeia Assessora Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 054/2025: “Nomeia Chefe de Fiscalização, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 055/2025: “Nomeia Diretor de Esporte e Lazer, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  4. DECRETO Nº 056/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  5. DECRETO Nº 057/2025: “Nomeia Coordenador Pedagógico, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  6. DECRETO Nº 058/2025: “Exonera Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  7. DECRETO Nº 059/2025: "Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d86f3e1d-7395-4fd8-ba9b-abad1f3317d0

21/03/2025 – EDIÇÃO Nº 907

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
    • ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 055cef83-80f2-4a1b-8d38-75677f1266ba

24/03/2025 – EDIÇÃO Nº 908

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PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 62/2024
  2. ERRATA AO DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 43a4f6b9-9d8a-4de4-b7a3-020277da9c76

25/03/2025 – EDIÇÃO Nº 909

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 011/2025
  2. PORTARIA Nº 012/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: eacdb2dc-c0b9-4f1c-8190-a8420d3aa555

28/03/2025 – EDIÇÃO Nº 910

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PUBLICADO:

  1. RREO 1º BIMESTRE DE 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 510c97ff-fba8-4548-8c04-b48096303b18

31/03/2025 – EDIÇÃO Nº 911

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
  5. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 765cdd01-76ec-4f4f-bb5c-a77cbeb82d50

ABRIL / 2025
01/04/2025 – EDIÇÃO Nº 912

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 060/2025: “Exonera Recepcionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 061/2025: “Exonera Nutricionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 062/2025: “Exonera Assessora Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  4. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01/2025
  5. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02/2025
  6. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37bda198-2c89-4e0d-bdb8-9340eaa5a42d

02/04/2025 – EDIÇÃO Nº 913

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22f813db-80cc-4cc5-b198-92377454ef2f

03/04/2025 – EDIÇÃO Nº 914

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 013/2025: "Dispõe sobre concessão de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO à servidora ELY DE SOUZA SANTOS e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3697ad4d-40e3-41cb-a08b-9d22037e9669

03/04/2025 – EDIÇÃO Nº 915

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PUBLICADO:

  1. CMS PORTARIA Nº 01/2025
  2. DECRETO Nº 063/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providencias”.
  3. DECRETO Nº 064/2025: “Dispõe sobre a Plenária Popular Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providencias”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: af1f4aa3-e33b-48d8-9bbd-cc93136afbc0

04/04/2025 – EDIÇÃO Nº 916

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 065/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
  2. DECRETO Nº 066/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providencias”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47dc4745-66bf-410a-807c-f7e029d786c6

07/04/2025 – EDIÇÃO Nº 917

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 067/2025: “Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 068/2025: “Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32e2b610-375f-4bd7-bf8f-18a8fff3b31c

09/04/2025 – EDIÇÃO Nº 918

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA N° 014/2025
  2. ERRATA DECRETO Nº 068/2025
  3. DECRETO Nº 068/2025: “Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19626f64-332d-47c8-a83f-60b6fc0e2bbb

09/04/2025 – EDIÇÃO Nº 919

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d901e979-9743-415f-ac48-deb39997c040

10/04/2025 – EDIÇÃO Nº 920

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PUBLICADO:

  1. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d311319d-5f52-47d2-b372-640b0c36c281

11/04/2025 – EDIÇÃO Nº 921

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 015/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b52e2a20-722a-48bc-bedf-17d9004672f4

14/04/2025 – EDIÇÃO Nº 922

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PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 454/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
  2. LEI MUNICIPAL N° 455/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9fd06e53-e855-46cb-b2ba-f8e0c41ab1f2

14/04/2025 – EDIÇÃO Nº 923

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2025
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2025
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2025
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2025
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d4c4a31d-5044-433f-bd6b-6d56b269159c

15/04/2025 – EDIÇÃO Nº 924

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 069/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
  2. RESOLUÇÃO CMAS Nº04, 15 DE ABRIL DE 2025.
  3. RESOLUÇÃO CMAS Nº05, 15 DE ABRIL DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 200dc9af-b218-4da5-844b-5867eb6d4feb

16/04/2025 – EDIÇÃO Nº 925

16/04/2025  – EDIÇÃO Nº 925 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
  2. ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f5a5d87d-95e9-44da-887d-9678aa6ed4c1

17/04/2025 – EDIÇÃO Nº 926

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2025: Dispõe sobre Audiência Pública para apresentação da minuta do Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentaria – LDO para o exercício de 2026 do Município de Contendas do Sincorá – BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b782a48c-a504-4f7b-b293-1acc21b682aa

23/04/2025 – EDIÇÃO Nº 927

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
  5. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
    • AVISO DE CANCELAMENTO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b9a8590e-0108-4f38-83a3-1f76d0704b88

23/04/2025 – EDIÇÃO Nº 928

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PUBLICADO:

  1. RESUMO DE CONTRATOS
    • CONTRATOS N.º 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7c396b41-b846-45a3-8597-4972085e7779

25/04/2025 – EDIÇÃO Nº 929

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19e2f77e-bb36-4fd9-8833-3c5b1b00f192

MAIO / 2025
06/05/2025 – EDIÇÃO Nº 930

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 070/2025
  2. PORTARIA Nº 016/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 29e008b0-ead5-4902-9392-83e5aca5fc0c

07/05/2025 – EDIÇÃO Nº 931

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PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a18d7f5-1eba-4848-b0ee-894942c098bd

07/05/2025 – EDIÇÃO Nº 932

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PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025
    • ATA
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b7473a96-c163-4bc8-97ec-ecd66bdc48d5

14/05/2025 – EDIÇÃO Nº 933

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 017/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f4cdf5da-a459-4832-9373-455c5c5fd4ad

15/05/2025 – EDIÇÃO Nº 934

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2025
  3. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
    • ATA

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0e06556b-cdb4-4066-aeb0-56f944d26ae5

19/05/2025 – EDIÇÃO Nº 935

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 071/2025: “Exonera Diretora de Cultura, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2025
  3. ERRATA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 75bbf001-8ef3-4b52-b58b-e0227cca6c02

20/05/2025 – EDIÇÃO Nº 936

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PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 456/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 698957f9-7663-4f60-9204-da548211344b

20/05/2025 – EDIÇÃO Nº 937

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3ee0e04e-3360-4643-bc6f-684444ce58fb

21/05/2025 – EDIÇÃO Nº 938

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 072/2025: “Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 843111f2-71f7-4893-824a-807f86174bc0

22/05/2025 – EDIÇÃO Nº 939

22/05/2025  – EDIÇÃO Nº 939 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 003/2025: “Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c6db74bd-290b-4cad-a02e-b8bd84ec881d

22/05/2025 – EDIÇÃO Nº 940

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PUBLICADO:

  1. DECRETO N° 07/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Municipal, para os fins que se especifica e da outras providencias.
  2. PROCESSO SELETIVO DOS BOLSISTAS PBA - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APROVADAS.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 76678642-57a7-4df8-aec7-1f182145553f

23/05/2025 – EDIÇÃO Nº 941

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e15db503-322e-4c10-8b7b-b54f702d313a

26/05/2025 – EDIÇÃO Nº 942

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2a0c8faf-d067-4c19-8579-c2633c3bc6dc

27/05/2025 – EDIÇÃO Nº 943

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
  2. RESOLUÇÃO Nº 06/2025: Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do SUAS Bahia mais rural 2025 no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9ad5a826-9a68-4f6d-9767-892f3a65e3bd

28/05/2025 – EDIÇÃO Nº 944

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
    • AVISO DE CREDENCIAMENTO
    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ff4a18e3-72fe-4127-a6cd-60e001c55d6b

30/05/2025 – EDIÇÃO Nº 945

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PUBLICADO:

  1. RREO 2º BIMESTRE DE 2025
  2. RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 20ef4011-182f-4bac-a463-9405f5e1d5df

JUNHO / 2025
02/06/2025 – EDIÇÃO Nº 946

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 073/2025: Convocação de candidato aprovado em processo seletivo.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2581de89-0f04-44ab-9641-fb3956c44dcb

03/06/2025 – EDIÇÃO Nº 947

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2025
  3. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2025
    • ATA

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a9e750b2-ae04-4ca3-8431-2a5a99589653

04/06/2025 – EDIÇÃO Nº 948

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c753bf84-d3db-4daf-ae06-cb5a0ac0daa2

05/06/2025 – EDIÇÃO Nº 949

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 074/2025: “Nomeia Agente Comunitário de Saúde, candidato aprovado em processo seletivo, e dá outras providências”.
  2. PORTARIA Nº 018/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 76831a83-2c46-4c8b-a3f0-eeb7225b2c09

06/06/2025 – EDIÇÃO Nº 950

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PUBLICADO:

  1. DECRETO FINANCEIRO Nº 05 de 03 DE MARÇO DE 2025: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Municipal, para os fins que se especifica e da outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0e5692f6-e9dd-48a2-bb15-68595a897a96

09/06/2025 – EDIÇÃO Nº 951

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8e51dcc2-29b7-42ea-bc32-321d59e09557

10/06/2025 – EDIÇÃO Nº 952

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2025
  4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2025
  5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 598bf4f9-4048-47a0-a626-c9a924808e20

10/06/2025 – EDIÇÃO Nº 953

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1053a1ee-29ed-4752-98df-1d3bb9b09101

11/06/2025 – EDIÇÃO Nº 954

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2025
  2. DECRETO Nº 075/2025: “Exonera Coordenador Pedagógico, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e1d05f96-467a-474e-8fcf-355c830be2bc

11/06/2025 – EDIÇÃO Nº 955

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 076/2025: “Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cce6a964-87a0-4e5c-b305-1905b3467eec

12/06/2025 – EDIÇÃO Nº 956

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9eed86f7-44aa-4252-8b5b-189339c2d29b

17/06/2025 – EDIÇÃO Nº 957

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
    • 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ff5e2a79-177a-4b79-a806-0208f293fb7e

30/06/2025 – EDIÇÃO Nº 958

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PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 458/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025: “Concede isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, no âmbito do Município de Contendas do Sincorá-Ba, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, e Revoga Lei Municipal nº 306/2007 e 383/2017”.
  2. LEI MUNICIPAL N° 457/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 – LDO: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e18abea4-e325-4fd3-8a42-aed063fb316c

JULHO / 2025
01/07/2025 – EDIÇÃO Nº 959

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2025
  4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2025
  5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2025
  6. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2025
  7. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2025
  8. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2025
  9. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2025
  10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2025
  11. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2025
  12. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2025
  13. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2025
  14. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2025
  15. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2025
  16. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2025
  17. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2025
  18. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2025
  19. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ebda879f-9769-463a-946b-cefaa13e25fe

08/07/2025 – EDIÇÃO Nº 960

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0f7254d3-1d8d-434b-921e-693b7ea6206f

15/07/2025 – EDIÇÃO Nº 961

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2025
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 505d6a68-29e9-438e-8fec-ead4431e5e2d

17/07/2025 – EDIÇÃO Nº 962

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 019/2025: "Dispõe sobre concessão de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO à servidora SUELI VIANA CARVALHO e dá outras providências”
  2. PORTARIA Nº 020/2025
  3. EDITAL DE CONSULTA PUBLICA Nº 001/2025: “Dispõe sobre Consulta Pública, para elaboração do PPA 2026-2029 e LOA 2026, e dá outras providencias”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22550946-f658-4f49-b1f2-3a817f5b7cf9

21/07/2025 – EDIÇÃO Nº 963

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 077/2025: “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação (PME), Lei nº 369 de junho de 2015 do município de Contendas do Sincorá, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7db6cfcc-2456-4497-9faa-539fde8039c1

21/07/2025 – EDIÇÃO Nº 964

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a18696ae-b8be-424d-a500-11e6199c9356

29/07/2025 – EDIÇÃO Nº 965

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PUBLICADO:

  1. RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2025
  4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2025
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d89afa78-96ca-4d7d-ba3b-0405060b6ac2

30/07/2025 – EDIÇÃO Nº 966

30/07/2025  – EDIÇÃO Nº 966 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO SUPLEMENTAR N° 04/2025: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Municipal, para os fins que se especifica e da outras providencias.
  2. RREO 3º BIMESTRE DE 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a1f2af5c-04bb-47d7-afe8-42ae9cc49f30

31/07/2025 – EDIÇÃO Nº 967

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 021/2025
  2. PORTARIA Nº 022/2025
  3. PORTARIA Nº 023/2025
  4. PORTARIA Nº 024/2025
  5. DECRETO SUPLEMENTAR N° 06/2025
  6. DECRETO SUPLEMENTAR N° 08/2025
  7. DECRETO SUPLEMENTAR N° 09/2025
  8. DECRETO SUPLEMENTAR N° 10/2025
  9. DECRETO SUPLEMENTAR N° 11/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 134daed6-673d-463f-801b-4a90592252c4

AGOSTO / 2025
01/08/2025 – EDIÇÃO Nº 968

01/08/2025  – EDIÇÃO Nº 968 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bdd77ed4-aa09-45be-8bdc-6e3930a7fd12

04/08/2025 – EDIÇÃO Nº 969

04/08/2025  – EDIÇÃO Nº 969 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 025/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9d581688-589c-42d5-9093-a2010013488a

05/08/2025 – EDIÇÃO Nº 970

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2025
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
  4. CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c9811add-ab5b-4061-983b-f1767974df14

11/08/2025 – EDIÇÃO Nº 971

11/08/2025  – EDIÇÃO Nº 971 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025
  2. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 062/2025
  3. PREGÃO ELETRÔNICOº 006/2025
    • 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 90227351-b978-4dad-8f81-a3e6c08cfcc4

14/08/2025 – EDIÇÃO Nº 972

14/08/2025  – EDIÇÃO Nº 972 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 459/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025: “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 451/2024, e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: dbf6f9d8-419d-4bb9-8c59-de5aa762f411

18/08/2025 – EDIÇÃO Nº 973

18/08/2025  – EDIÇÃO Nº 973 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
    • ERRATA
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e3a6d843-4dea-400a-92b3-b0e88db3e3b2

19/08/2025 – EDIÇÃO Nº 974

19/08/2025  – EDIÇÃO Nº 974 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 078/2025: “Nomeia Nutricionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a4c11668-0d26-4c26-a469-e4623848c4e2

20/08/2025 – EDIÇÃO Nº 975

20/08/2025  – EDIÇÃO Nº 975 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 079/2025: “Exonera Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1780f932-af06-4988-b365-cfdb617f2611

25/08/2025 – EDIÇÃO Nº 976

25/08/2025  – EDIÇÃO Nº 976 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
    • 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024
  2. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
    • 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04f0a4f1-2826-4055-8e33-ab0ba73938fd

26/08/2025 – EDIÇÃO Nº 977

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 080/2025: “Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 801e4a34-21fd-44d4-92f8-c3d76764c823

27/08/2025 – EDIÇÃO Nº 978

27/08/2025  – EDIÇÃO Nº 978 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA N° 001/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6d549bad-7926-4b9d-9346-9ad48a4e715e

28/08/2025 – EDIÇÃO Nº 979

28/08/2025  – EDIÇÃO Nº 979 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ATA DA ESCUTA PÚBLICA CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2 DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b99dd307-56e9-438b-948c-0b9d98d16c04

SETEMBRO / 2025
01/09/2025 – EDIÇÃO Nº 980

01/09/2025  – EDIÇÃO Nº 980 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 081/2025: “Exonera Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ebaac687-a3ff-4dc2-afad-38c2acccc0b3

02/09/2025 – EDIÇÃO Nº 981

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 026/2025
  2. PORTARIA Nº 027/2025
  3. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2025
    • ATA

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0bd15ced-3fdf-4be0-9706-aefc0cb25e66

02/09/2025 – EDIÇÃO Nº 982

02/09/2025  – EDIÇÃO Nº 982 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2025
  2. PORTARIA Nº 028/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  757977a9-abd6-4202-942c-1be12c1924e6

05/09/2025 – EDIÇÃO Nº 983

05/09/2025  – EDIÇÃO Nº 983 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 460/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
  2. LEI MUNICIPAL N° 461/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
  3. DECRETO Nº 081/2025.
  4. PARECER CONSULTIVO CME Nº 003/2025.
  5. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  5b40dfe3-8c46-45a1-8ffd-8e82c9bae440

08/09/2025 – EDIÇÃO Nº 984

08/09/2025  – EDIÇÃO Nº 984 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2025
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2025
  3. CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2025
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
    • RESUMO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  e7d36b94-6a32-4f8d-b571-a7384ad13dd6

12/09/2025 – EDIÇÃO Nº 985

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2025
  2. DECRETO Nº 082/2025: “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Contendas do Sincorá/BA, e dá outras providências.”
  3. PARECER CONSULTIVO CME Nº 003/2025.
  4. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
  5. DECRETO SUPLEMENTAR N° 12/2025.
  6. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 13/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  b371df92-89ad-4a5b-9fec-7cb51790164c

15/09/2025 – EDIÇÃO Nº 986

15/09/2025  – EDIÇÃO Nº 986 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 029/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  71eb4175-476a-4247-b31d-05e9e555c976

17/09/2025 – EDIÇÃO Nº 987

17/09/2025  – EDIÇÃO Nº 987 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RREO 4º BIMESTRE DE 2025
  2. RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  df5ef9ba-9919-4b10-939b-db7ec47e0af9

18/09/2025 – EDIÇÃO Nº 988

18/09/2025  – EDIÇÃO Nº 988 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  aae6c154-dc89-4368-bf89-35545bd4bad7

19/09/2025 – EDIÇÃO Nº 989

19/09/2025  – EDIÇÃO Nº 989 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 083/2025.
  2. PORTARIA Nº 030/2025.
  3. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14/2025.
  4. DECRETO FINANCEIRO QDD Nº 15/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  25cebe97-952b-4f06-8889-aa2d2102b8d7

22/09/2025 – EDIÇÃO Nº 990

22/09/2025  – EDIÇÃO Nº 990 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 005/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  1378cac4-e9de-42dd-9066-eaf92f82f7eb

24/09/2025 – EDIÇÃO Nº 991

24/09/2025  – EDIÇÃO Nº 991 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  c3ca4c9a-efa2-4e98-b532-52438175ef74

24/09/2025 – EDIÇÃO Nº 992

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PUBLICADO:

  1. RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2025
  2. NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
  3. NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  c983fa95-1987-4279-b375-3e29f8f3d8a9

OUTUBRO / 2025
01/10/2025 – EDIÇÃO Nº 993

01/10/2025  – EDIÇÃO Nº 993 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 031/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  7b878b63-cc85-4dc5-818d-29d7967877e2

02/10/2025 – EDIÇÃO Nº 994

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  5fbe3ed9-5e3f-431d-9bb4-719145dbdae3

03/10/2025 – EDIÇÃO Nº 995

03/10/2025  – EDIÇÃO Nº 995 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7599e410-11d2-4fde-8ce5-e3fe3f329e8b

10/10/2025 – EDIÇÃO Nº 996

10/10/2025  – EDIÇÃO Nº 996 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 084/2025
  2. PARECER CONSULTIVO CME N° 004/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 17ab010a-8b37-4ff2-ba99-390ceed1a27e

14/10/2025 – EDIÇÃO Nº 997

14/10/2025  – EDIÇÃO Nº 997 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 045/2025
  2. DECRETO Nº 085/2025
  3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: eae197ea-b1a6-4bad-86f5-d8482a148f99

14/10/2025 – EDIÇÃO Nº 998

14/10/2025  – EDIÇÃO Nº 998 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: db919089-e523-4099-9e05-48fb28e10b25

20/10/2025 – EDIÇÃO Nº 999

20/10/2025  – EDIÇÃO Nº 999 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
    • 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024
  2. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
    • 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024
  3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
    • 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024
  4. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5c8ea1b3-0d0d-44b6-af83-ba790d28abbb

21/10/2025 – EDIÇÃO Nº 1000

21/10/2025  – EDIÇÃO Nº 1000 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
    • EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2025
    • EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 93a84921-6fc1-4d82-bd7e-dc550efc8c3f

23/10/2025 – EDIÇÃO Nº 1001

23/10/2025  – EDIÇÃO Nº 1001 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025: “Dispõe sobre a aprovação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento ao Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD – SUAS”.
  2. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025: “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Contendas do Sincorá – Bahia”.
  3. PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ – BA.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a3a13d4-fd71-4b40-b4a2-8d837876baea

28/10/2025 – EDIÇÃO Nº 1002

28/10/2025  – EDIÇÃO Nº 1002 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 462/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9941dbad-38d9-467e-93d9-7cc77e0e3222

29/10/2025 – EDIÇÃO Nº 1003

29/10/2025  – EDIÇÃO Nº 1003 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 02/2025 – SEMEC.
  2. PLANO DE ALFABETIZAÇÃO DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BAHIA.
  3. PARECER CONSULTIVO CME N° 005/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94b5b6bc-dafb-4b92-8fb7-8920fffc791f

29/10/2025 – EDIÇÃO Nº 1004

29/10/2025  – EDIÇÃO Nº 1004 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17/2025.
  2. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18/2025.
  3. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4e49d532-961c-4f72-b254-b5be06ebfe2a

31/10/2025 – EDIÇÃO Nº 1005

31/10/2025  – EDIÇÃO Nº 1005 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 31 DE OUTUBRO 2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ce5e27b6-0cc6-4a73-b2a9-0a85966327a4

NOVEMBRO / 2025
03/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1006

03/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1006 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2025
  2. DECRETO Nº 087/2025.
  3. DECRETO Nº 088/2025.
  4. LEI MUNICIPAL N° 463/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a414434c-8cee-4a7a-8ef5-138688f51cc4

05/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1007

05/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1007 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
    • EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3d26e306-122b-46ed-a8f8-772c43ba8d26

07/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1008

07/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1008 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fa42fcef-f8d7-4ec4-ba46-2a699c49b707

10/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1009

10/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1009 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e8955596-328e-4765-bcf6-98e7a5525415

14/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1010

14/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1010 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 24e2ec1d-afe1-41e2-8d58-8611849e4c3d

17/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1011

17/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1011 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 089/2025: “Dispõe sobre a regulamentação funcional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 091/2025: “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4de3d595-8c9e-45d4-ad9e-497d29f4d733

18/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1012

18/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1012 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ec22ef3c-ca86-4766-8b93-945c75de5e54

25/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1013

25/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1013 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 032/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 00eac778-55a9-474b-b4e8-c642bbebdfd3

27/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1014

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PUBLICADO:

  1. RREO 5º BIMESTRE DE 2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 42309b58-e7be-4dcf-83de-08550928a309

27/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1015

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 090/2025.
  2. PORTARIA Nº 03/2025 – SEMEC.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e63c92a7-c7aa-4911-93d8-28517ad604f7

28/11/2025 – EDIÇÃO Nº 1016

28/11/2025  – EDIÇÃO Nº 1016 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA Nº 014/2025.
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025
  2. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025
    • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 205607d3-fdad-4f41-ae54-f7c0a7b99be6

DEZEMBRO / 2025
01/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1017

01/12/2025  – EDIÇÃO Nº 1017 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025
  2. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
    • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2025
    • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2025
  3. PREGÃO ELETRÔNICO N 008/2025
    • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2ed2584c-bedd-426b-b1d1-b81c02e1366f

02/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1018

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO N 008/2025
    • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 557e6d35-9a8a-432f-87b6-c37b7563166b

03/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1019

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PUBLICADO:

  1. PROCESSO REURB Nº 001/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 172eb33c-4218-4809-b0ee-da0c31e6734a

04/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1020

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 092/2025.
  2. PORTARIA Nº 033/2025.
  3. PORTARIA Nº 034/2025.
  4. PORTARIA Nº 035/2025.
  5. PORTARIA Nº 036/2025.
  6. PORTARIA Nº 037/2025.
  7. PORTARIA Nº 038/2025.
  8. PORTARIA Nº 039/2025.
  9. PORTARIA Nº 040/2025.
  10. DECRETO Nº 093/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4cbf04c8-9fea-4566-aedd-e0d5d9abdb95

05/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1021

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PUBLICADO:

  1. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2025.
  2. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3d13b6e7-2582-45b9-b7c2-439ef83426d3

08/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1022

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 094/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4fb6593c-3abe-4d37-8c78-a9b3b23e6c50

09/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1023

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
    • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d61ffda6-5c78-492e-b461-1c7946031aab

09/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1024

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025
    • EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 435cdf11-e2be-416a-bfd4-5c652f78de67

10/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1025

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0a34e609-34e6-4962-aa6d-ee8178e21d44

12/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1026

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PUBLICADO:

  1. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 775d3ebf-6dd8-44a2-b2b1-7073295e1f33

15/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1027

15/12/2025  – EDIÇÃO Nº 1027 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
  2. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a7bfca0e-fec6-40c6-a384-24808a08c5f5

18/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1028

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 033/2025.
  2. DECRETO Nº 095/2025.
  3. DECRETO Nº 096/2025.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f5617bd7-1ff2-4ab0-903f-f4e80adf6427

19/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1029

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PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 464/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI LOA 2026.
    • ANEXOS

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25e16699-33a9-4c52-b0f3-46032f91d4fe

19/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1030

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 097/2025: “Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
    • ANEXOS.
  2. DECRETO Nº 098/2025: “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
    • ANEXOS.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0d5a6ed0-1ae2-4940-af79-e1bb63e400d2

19/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1031

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2025
  2. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025
  3. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 015/2025
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2025
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2025
  6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2025
  7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2025
  8. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2025
  9. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2025
  10. INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2025
  11. INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2025
  12. INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082/2025
  13. INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 089/2025
  14. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2025
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2025
  15. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060/2025
  16. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2025
  17. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2025
  18. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2025
  19. INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2025
  20. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 067/2025
  21. INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2025
  22. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 069/2025
  23. INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070/2025
  24. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2025
  25. INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2025
  26. INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2025
  27. INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2025
  28. INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 078/2025
  29. INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 079/2025
  30. INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 081/2025
  31. INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6c2613a1-1a4c-4db6-969b-af743a798f73

22/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1032

22/12/2025  – EDIÇÃO Nº 1032 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
    • QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 032/2025
  3. INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 076/2025
  4. INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 087/2025
  5. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 088/2025
  6. INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 090/2025
  7. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 094/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 095/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 096/2025
  8. CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 100/2025
  9. INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 108/2025
  10. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 47/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 48/2025
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 49/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: de6f28c5-5c74-4bdf-abfc-e12c3aed7c27

23/12/2025 – EDIÇÃO Nº 1033

23/12/2025  – EDIÇÃO Nº 1033 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-FMS
    • ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 108/2025

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3df4585a-860c-4182-9d56-391d03d41b2c

 

 

Brasão

Endereço

CONTENDAS DO SINCORÁ – BAHIA

  • Praça Municipal, nº 100, Centro, Cep 46.620-000
  • Telefone: 55 77 3416-1459
  • Email de contato: prefeitura@contendasdosincora.ba.gov.br
  • ATENDIMENTO ao público: Das 09h00 às 18h00

Localização

ESTADO: Bahia

REGIÃO: Chapada Diamantina

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE: Sertão Produtivo

Característica geográfica
Área Total: 1.044,642 Km2
População (IBGE 2012) 4.613 hab.
Densidade 4,4 hab/km2

Segurança Digital

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