Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico

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2025
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JANEIRO / 2025
02/01/2025 – EDIÇÃO Nº 864

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PUBLICADO:

  1. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ PARA A 16ª LEGISLATURA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a75ef7e4-e9a6-4484-bd71-bce575d4e02a

03/01/2025 – EDIÇÃO Nº 865

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 001/2025: "Dispõe sobre exoneração dos servidores comissionados e secretários municipais do Município de Contendas do Sincorá-BA, e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 002/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  3. DECRETO Nº 003/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  4. DECRETO Nº 004/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  5. DECRETO Nº 005/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  6. DECRETO Nº 006/2025: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Expansão Econômica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  7. DECRETO Nº 007/2025: "Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  8. DECRETO Nº 008/2025: "Nomeia Tesoureiro, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3be8a2c5-c303-4e7a-aeef-6a10514d521e

06/01/2025 – EDIÇÃO Nº 866

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 009/2024: "Nomeia Coordenadora de Recursos Humanos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 010/2024: "Nomeia Coordenadora de Contabilidade, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  3. DECRETO Nº 011/2024: "Nomeia Coordenadora de Compras, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  4. DECRETO Nº 012/2024: "Nomeia Controlador Interno, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  5. DECRETO Nº 013/2024: "Nomeia Coordenador de Tributos e Arrecadação, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  6. DECRETO Nº 014/2024: "Nomeia Secretaria de Gabinete, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  7. DECRETO Nº 015/2024: "Nomeia Diretor do Centro de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  8. DECRETO Nº 016/2024: "Nomeia Coordenador de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  9. DECRETO Nº 017/2024: "Nomeia Assessor Administrativo, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  10. DECRETO Nº 018/2024: "Nomeia Recepcionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  11. DECRETO Nº 019/2024: "Nomeia Chefe de Programa de Geração de Renda, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  12. DECRETO Nº 020/2024: "Nomeia Chefe de Encaminhamento e Assistência Medica Hospitalar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  13. DECRETO Nº 021/2024: "Nomeia Chefia de Programa de Ação Continuada, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  14. DECRETO Nº 022/2024: "Nomeia Coordenador do Centro de Desenvolvimento do Cidadão - CDC, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  15. DECRETO Nº 024/2024: "Nomeia Secretaria Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: af038246-04d7-4a5c-9dd7-f368c181c53c

07/01/2025 – EDIÇÃO Nº 867

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 024/2025: "Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 025/2025: "Nomeia Supervisor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  3. DECRETO Nº 026/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  4. DECRETO Nº 027/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".
  5. DECRETO Nº 028/2025: "Nomeia Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 15502ef6-a980-4cc0-b302-2b565dcbdbc2

08/01/2025 – EDIÇÃO Nº 868

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 029/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal para movimentar as contas da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências".
  2. DECRETO Nº 030/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentarem as contas do FMAS e FMDCA e dá outras providências".
  3. DECRETO Nº 031/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer para movimentarem as contas do FME e dá outras providências".
  4. DECRETO Nº 032/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para movimentarem as contas do FMS e dá outras providências".
  5. PORTARIA Nº 001/2025: "Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Contendas do Sincorá-Bahia".
  6. PORTARIA Nº 002/2025: "Nomeia Fiscais de Contratos no âmbito do Poder Executivo de Contendas do Sincorá-Bahia, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, na forma que indica e, dá outras providências".
  7. DECRETO Nº 019/2025
    • ERRATA
    • REPUBLICAÇÃO
  8. DECRETO Nº 027/2025
    • ERRATA
    • REPUBLICAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4141b8b3-1d11-4506-ad0c-fed6fcb2b7f3

09/01/2025 – EDIÇÃO Nº 869

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 031/2025
    • ERRATA
    • REPUBLICAÇÃO
  2. DECRETO Nº 032/2025
    • ERRATA
    • REPUBLICAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06a38615-ac15-4a18-8bc7-bec42d8a3b74

10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 870

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 033/2025: “Nomeia Chefe de Informática do Centro de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 034/2025: “Nomeia Diretora de Cultura, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 035/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  4. DECRETO Nº 036/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  5. DECRETO Nº 037/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  6. DECRETO Nº 038/2025: “Nomeia Secretária Escolar, cargode provimento em comissão, e dáoutras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2c9bf286-ba7b-4158-9af0-88729baeb438

10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 871

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PUBLICADO:

  1. PROPOSTA REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - UME A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3cfa52bd-fe51-4d50-83b7-441c53db9960

10/01/2025 – EDIÇÃO Nº 872

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 034/2025
    • ERRATA
    • DECRETO
  2. DECRETO Nº 038/2025
    • ERRATA
    • DECRETO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b0963437-5f3e-4861-adef-ef7a27216e2d

17/01/2025 – EDIÇÃO Nº 873

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PUBLICADO:

  1. PROPOSTA PEDAGÓGICA 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fbaf1b84-12bf-4b58-af5f-6ade2f83ee9c

20/01/2025 – EDIÇÃO Nº 874

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 001/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1a26ce5c-b411-4af4-afee-96432cfce664

22/01/2025 – EDIÇÃO Nº 875

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 039/2025: “Reajusta o valor da diária concedida aos Agentes Políticos e Servidores a serviço do Município de Contendas do Sincorá – Bahia.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 95b8c44a-42c2-4101-81d0-386dcdf8234a

27/01/2025 – EDIÇÃO Nº 876

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 65c9a27c-9b4a-460e-bc3b-c0ebd3f111d5

27/01/2025 – EDIÇÃO Nº 877

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 002/2025
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 003/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 004/2025
  4. DECRETO Nº 040/2025: Declara situação Anormal caracterizada como situação de Emergência, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação emergencial, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração pública, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ab4d2f3c-3597-4dbe-8942-0347789bb65a

28/01/2025 – EDIÇÃO Nº 878

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c2a11b88-44e1-416c-ac89-448c4244453a

30/01/2025 – EDIÇÃO Nº 879

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PUBLICADO:

  1. RREO 6º BIMESTRE DE 2024
  2. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a2d714c-6afd-4e34-a040-6286e15486fb

30/01/2025 – EDIÇÃO Nº 880

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 003/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fc427d19-3263-491a-9564-5c8613c31fbc

31/01/2025 – EDIÇÃO Nº 881

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b9019f1f-ecaa-4345-9ebc-1d461d600486

FEVEREIRO / 2025
03/02/2025 – EDIÇÃO Nº 882

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cf4f2ff6-c875-46f0-a733-63a4d1998334

05/02/2025 – EDIÇÃO Nº 883

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 004/2025
  2. PORTARIA Nº 005/2025
  3. PORTARIA Nº 006/2025
  4. PORTARIA Nº 007/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 67321aba-6626-4078-9bc1-8726e91db1db

06/02/2025 – EDIÇÃO Nº 884

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b61a4269-a78c-40ce-a16f-ccaa7c8bf41e

10/02/2025 – EDIÇÃO Nº 885

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 005/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • CONTRATO Nº 006/2025
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
    • ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5c1e99af-ab16-4204-8355-0be149e0c5f6

10/02/2025 – EDIÇÃO Nº 886

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 39db290b-92ef-4e81-a88a-592b3a993866

11/02/2025 – EDIÇÃO Nº 887

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PUBLICADO:

  1. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 392917aa-a9d2-4355-8436-4238ae6e3ab4

18/02/2025 – EDIÇÃO Nº 888

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PUBLICADO:

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CALENDÁRIO - REDE MUNICIPAL 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 436da4bc-5f86-4912-93ab-b6764f761525

19/02/2025 – EDIÇÃO Nº 889

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PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
  2. DECRETO Nº 041/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b2a88134-050c-4fe1-8d20-b3d799123ee1

20/02/2025 – EDIÇÃO Nº 890

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 008/2025: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MARIA AMARAL DA SILVA CRUZ, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 247c949b-3e7a-4d16-b778-5785069dc4d4

21/02/2025 – EDIÇÃO Nº 891

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 042/2025: “Nomeia Vice Diretor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 043/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 044/2025: “Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  4. DECRETO Nº 045/2025: “Nomeia Secretaria Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 008/2025
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 009/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a78c9a84-67f5-4618-a367-ad8a3f9b22c7

21/02/2025 – EDIÇÃO Nº 892

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 046/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 047/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 048/2025: “Nomeia Coordenad
  4. ora do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  5. DECRETO Nº 049/2025: “Nomeia Supervisor Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  6. DECRETO Nº 050/2025: “Nomeia Nutricionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9c06d0db-d748-4778-a302-cfe99042b122

25/02/2025 – EDIÇÃO Nº 893

25/02/2025  – EDIÇÃO Nº 893 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 010/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
    • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 011/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  8328abfa-a240-47bf-9553-94e567541e1c

25/02/2025 – EDIÇÃO Nº 894

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 DO MUNICÍPIO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  49376688-edb8-4523-81e5-c4430ad5e99f

27/02/2025 – EDIÇÃO Nº 895

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PUBLICADO:

  1. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ, E A EMPRESA PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  9e5f6184-cece-4486-ae24-f5718cb98c54

28/02/2025 – EDIÇÃO Nº 896

28/02/2025  – EDIÇÃO Nº 896 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO EXTRATO Nº 0012/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO EXTRATO Nº 013/2025
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO EXTRATO Nº 014/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 17d69044-6f7a-4617-95f9-7bf60a605edb

MARÇO / 2025
05/03/2025 – EDIÇÃO Nº 897

05/03/2025  – EDIÇÃO Nº 897 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO EXTRATO Nº 015/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: daf58c56-3b1c-41b1-9b7e-ef7ad31a4a08

06/03/2025 – EDIÇÃO Nº 898

06/03/2025  – EDIÇÃO Nº 898 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 048/2025: “Nomeia Coordenadora do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 051/2025: “Exonera Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c697417d-15fa-404b-972d-e9bca908157a.

06/03/2025 – EDIÇÃO Nº 899

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 009/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ee1b4530-1fc5-49e8-a576-1cc1d21cb1a6

10/03/2025 – EDIÇÃO Nº 900

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 016/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19b3f87e-d510-477c-9c56-cc1511aea206

10/03/2025 – EDIÇÃO Nº 901

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e0942fe8-0640-40b3-8d28-4552c93600ad

11/03/2025 – EDIÇÃO Nº 902

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 017
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 018
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 019
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 020
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 74e8bc41-4322-4cad-8cd3-c9861f44f54b

12/03/2025 – EDIÇÃO Nº 903

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 052/2025: “Exonera Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4d1c2a15-59e3-41eb-9a16-1773ad95e429

12/03/2025 – EDIÇÃO Nº 904

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 010/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5d4f21eb-7b59-4aaa-831c-975494be5b08

17/03/2025 – EDIÇÃO Nº 905

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PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 452/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
  2. LEI MUNICIPAL N° 453/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 16f4e3c5-04a3-45e8-a942-4578fabf5fda

18/03/2025 – EDIÇÃO Nº 906

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 053/2025: “Nomeia Assessora Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 054/2025: “Nomeia Chefe de Fiscalização, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 055/2025: “Nomeia Diretor de Esporte e Lazer, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  4. DECRETO Nº 056/2025: “Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  5. DECRETO Nº 057/2025: “Nomeia Coordenador Pedagógico, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  6. DECRETO Nº 058/2025: “Exonera Secretária Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  7. DECRETO Nº 059/2025: "Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d86f3e1d-7395-4fd8-ba9b-abad1f3317d0

21/03/2025 – EDIÇÃO Nº 907

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
    • ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 055cef83-80f2-4a1b-8d38-75677f1266ba

24/03/2025 – EDIÇÃO Nº 908

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PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 62/2024
  2. ERRATA AO DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 43a4f6b9-9d8a-4de4-b7a3-020277da9c76

25/03/2025 – EDIÇÃO Nº 909

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 011/2025
  2. PORTARIA Nº 012/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: eacdb2dc-c0b9-4f1c-8190-a8420d3aa555

28/03/2025 – EDIÇÃO Nº 910

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PUBLICADO:

  1. RREO 1º BIMESTRE DE 2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 510c97ff-fba8-4548-8c04-b48096303b18

31/03/2025 – EDIÇÃO Nº 911

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
  5. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 765cdd01-76ec-4f4f-bb5c-a77cbeb82d50

ABRIL / 2025
01/04/2025 – EDIÇÃO Nº 912

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 060/2025: “Exonera Recepcionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 061/2025: “Exonera Nutricionista, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  3. DECRETO Nº 062/2025: “Exonera Assessora Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
  4. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01/2025
  5. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02/2025
  6. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37bda198-2c89-4e0d-bdb8-9340eaa5a42d

02/04/2025 – EDIÇÃO Nº 913

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PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22f813db-80cc-4cc5-b198-92377454ef2f

03/04/2025 – EDIÇÃO Nº 914

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 013/2025: "Dispõe sobre concessão de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO à servidora ELY DE SOUZA SANTOS e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3697ad4d-40e3-41cb-a08b-9d22037e9669

03/04/2025 – EDIÇÃO Nº 915

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PUBLICADO:

  1. CMS PORTARIA Nº 01/2025
  2. DECRETO Nº 063/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providencias”.
  3. DECRETO Nº 064/2025: “Dispõe sobre a Plenária Popular Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providencias”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: af1f4aa3-e33b-48d8-9bbd-cc93136afbc0

04/04/2025 – EDIÇÃO Nº 916

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 065/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
  2. DECRETO Nº 066/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providencias”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47dc4745-66bf-410a-807c-f7e029d786c6

07/04/2025 – EDIÇÃO Nº 917

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 067/2025: “Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 068/2025: “Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32e2b610-375f-4bd7-bf8f-18a8fff3b31c

09/04/2025 – EDIÇÃO Nº 918

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA N° 014/2025
  2. ERRATA DECRETO Nº 068/2025
  3. DECRETO Nº 068/2025: “Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19626f64-332d-47c8-a83f-60b6fc0e2bbb

09/04/2025 – EDIÇÃO Nº 919

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d901e979-9743-415f-ac48-deb39997c040

10/04/2025 – EDIÇÃO Nº 920

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PUBLICADO:

  1. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d311319d-5f52-47d2-b372-640b0c36c281

11/04/2025 – EDIÇÃO Nº 921

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 015/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b52e2a20-722a-48bc-bedf-17d9004672f4

14/04/2025 – EDIÇÃO Nº 922

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PUBLICADO:

  1. LEI MUNICIPAL N° 454/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
  2. LEI MUNICIPAL N° 455/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9fd06e53-e855-46cb-b2ba-f8e0c41ab1f2

14/04/2025 – EDIÇÃO Nº 923

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PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2025
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2025
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2025
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2025
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d4c4a31d-5044-433f-bd6b-6d56b269159c

15/04/2025 – EDIÇÃO Nº 924

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 069/2025: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
  2. RESOLUÇÃO CMAS Nº04, 15 DE ABRIL DE 2025.
  3. RESOLUÇÃO CMAS Nº05, 15 DE ABRIL DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 200dc9af-b218-4da5-844b-5867eb6d4feb

16/04/2025 – EDIÇÃO Nº 925

16/04/2025  – EDIÇÃO Nº 925 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
  2. ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f5a5d87d-95e9-44da-887d-9678aa6ed4c1

17/04/2025 – EDIÇÃO Nº 926

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PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2025: Dispõe sobre Audiência Pública para apresentação da minuta do Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentaria – LDO para o exercício de 2026 do Município de Contendas do Sincorá – BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b782a48c-a504-4f7b-b293-1acc21b682aa

23/04/2025 – EDIÇÃO Nº 927

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PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
  5. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
    • AVISO DE CANCELAMENTO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b9a8590e-0108-4f38-83a3-1f76d0704b88

23/04/2025 – EDIÇÃO Nº 928

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PUBLICADO:

  1. RESUMO DE CONTRATOS
    • CONTRATOS N.º 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7c396b41-b846-45a3-8597-4972085e7779

25/04/2025 – EDIÇÃO Nº 929

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PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 19e2f77e-bb36-4fd9-8833-3c5b1b00f192

MAIO / 2025
06/05/2025 – EDIÇÃO Nº 930

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PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 070/2025
  2. PORTARIA Nº 016/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 29e008b0-ead5-4902-9392-83e5aca5fc0c

07/05/2025 – EDIÇÃO Nº 931

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PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a18d7f5-1eba-4848-b0ee-894942c098bd

07/05/2025 – EDIÇÃO Nº 932

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PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025
    • ATA
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2025
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b7473a96-c163-4bc8-97ec-ecd66bdc48d5

14/05/2025 – EDIÇÃO Nº 933

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PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 017/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f4cdf5da-a459-4832-9373-455c5c5fd4ad

 

 

Brasão

Endereço

CONTENDAS DO SINCORÁ – BAHIA

  • Praça Municipal, nº 100, Centro, Cep 46.620-000
  • Telefone: 55 77 3416-1459
  • Email de contato: prefeitura@contendasdosincora.ba.gov.br
  • ATENDIMENTO ao público: Das 09h00 às 18h00

Localização

ESTADO: Bahia

REGIÃO: Chapada Diamantina

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE: Sertão Produtivo

Característica geográfica
Área Total: 1.044,642 Km2
População (IBGE 2012) 4.613 hab.
Densidade 4,4 hab/km2

Segurança Digital

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