Diário Oficial

05/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1034 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 001/2026: “Exonera Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
2. DECRETO Nº 002/2026: “Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
3. DECRETO Nº 003/2026: “Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentarem as contas do FMAS e FMDCA e dá outras providências”.
4. DECRETO Nº 004/2026: “Nomeia Assessora Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
5. PORTARIA Nº 001/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 869fe878-f76f-45dd-ba54-73176261c15d

08/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1035 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 001/2026: “Nomeia Diretora de Cultura, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
2. RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b6d39ad2-bacc-4d4c-b52d-bc8ecf987227

09/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1036 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRA N° 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025: “Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Municipal e dá outras providências”.
2. DECRETO FINANCEIRO N° 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025: “Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Municipal e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c99cd213-f927-403d-b8f4-e455497d6234

09/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1037 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2026.
2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2026.
3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026.
4. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 015/2025.
5. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 008/2025.
6. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 010/2025.
7. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 009/2025.
8. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 012/2025.
9. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 012/2025.
10. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº: 013/2025.
11. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026.
12. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 012/2025.
13. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 013/2025.
14. PORTARIA SEMEC Nº 01/2026 – REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81c24074-c07b-4a40-8687-01c100d346a6

12/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1038 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ef136cab-7e6f-453e-b6d8-a3a41378b5c4

13/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1039 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 002/2026 – MATRÍCULAS.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b7c43718-9574-443d-b14c-52f09f1e094b

13/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1040 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
   • AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 001/2026
   • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/PE/EditalPE001-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 138107ba-14e7-4902-82bf-1e8f14e51094

16/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1041 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025: “Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Municipal, para os fins que se específica e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2a45abc3-c4e5-4c41-a10d-2d2e49aa94df

19/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1042 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2026
2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2026
3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2026
4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2026
5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 839e7a83-3ba7-45d0-a425-f4bca1fed6a5

21/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1043 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026
2. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026
3. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026
4. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026
5. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026
6. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026
7. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026
8. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026
9. ATA – CHAMADA PÚBLICA N° 008/2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ac763b76-e687-4821-937b-af2ef7ecae7a

22/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1044 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025.
   • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA – CONTRATO Nº 004/2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f1e22a35-0bd2-4315-897f-89e3505b6215

27/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1045 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/PE/EditalPE002-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9f57f593-7757-4f28-85eb-55203170a1f4

30/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1046 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RREO 6º BIMESTRE DE 2025.
2. RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 48a322c6-d284-4751-b48d-d4efaf9caf2

30/01/2026  – EDIÇÃO Nº 1047 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº: 03/2026 – JORNADA PEDAGÓGICA.
2. RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a379a7a-0066-4c98-801c-7857024293da

03/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1048 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/PE/EditalPE003-2026.pdf
2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/PE/EditalPE004-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: dcf7cd17-ef5f-4c9d-9381-a0377ad35b65

06/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1049 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 002/2026.
2. DECRETO FINANCEIRO N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
3. DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
4. DECRETO FINANCEIRO N° 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
5. DECRETO FINANCEIRO N° 28 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bf94410f-83a8-46f8-96d0-cb41ded1599a

09/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1050 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0f385ddc-602f-44a6-ae57-b0f208e9fcb7

10/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1051 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
   • AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 345b6007-9b07-4af7-b0cc-ec7d3b1db121

11/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1052 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 001/2026.
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026.
2. DECRETO Nº 006/2026.
3. DECRETO Nº 007/2026.
4. DECRETO Nº 008/2026.
5. DECRETO Nº 009/2026.
6. DECRETO Nº 010/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a020b1c7-055b-4d71-93d1-20f5f1a34701

11/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1053 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/CR/EditalCR001-2026.pdf
2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/CR/EditalCR002-2026.pdf
3. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
   • AVISO DE LICITAÇÃO
   • EDITAL DE LICITAÇÃO (LINK)
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/CR/EditalCR003-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c4320f33-9559-4484-9781-3b7e73927ff6

13/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1054 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bbe5eadc-7a6d-44e2-84f5-7eddfac27c55

20/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1055 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
2. INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025
   • TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 108/2025

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9b964461-6253-43f8-a4ad-606029776528

24/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1056 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2d337bf6-e921-40a0-ab99-3fa610d8aad8

24/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1057 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71a304f7-60a9-482c-a5c1-67db0bd48407

27/02/2026  – EDIÇÃO Nº 1058 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 011/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a930c61c-b705-47ad-893d-e3d1e3dec766

02/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1059 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº: 04/2026 – SEMEC – RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTE.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 480a353e-1b68-4416-9ba7-160bdb2a0bf4

02/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1060 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2026
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2026
2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ffc4b06f-4d7e-4cfc-868d-2cb44d139730

03/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1061 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 003/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 88313293-a0eb-4e61-8495-a271eaef8386

04/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1062 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 991f8eef-e019-40a3-b8d3-20dbda144815

04/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1063 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
   • ERRATA
2. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026
   • ATA Nº 001/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bf274d22-90d6-4422-b9c8-9761dca58f0c

06/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1064 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. LEI MUNICIPAL N° 465/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c6e471c1-64ec-4ac2-b23c-b677a8f1920c

09/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1065 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
2. DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 097b12e8-f382-470f-87ee-287c29d0f920

09/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1066 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 012/2026.
2. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
   • 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024
3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
   • 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024
4. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
   • 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cca2b93b-a062-4446-b594-4812cf1bcdb0

12/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1067 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RESOLUÇÃO CMAS 03/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f7737ca9-518a-4789-8962-6adf1f6385ed

13/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1068 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
   • DESPACHO — REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8c33db56-ab17-4b68-8076-51dba5557c1c

18/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1069 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2025.
2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2026.
3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2026.
4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2025.
5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033/2026.
6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 034/2026
7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 035/2026.
8. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 091/2025.
9. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025.
   • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b5235ae0-6d29-4e14-a4c5-a2b946369d34

19/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1070 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
2. DECRETO Nº. 013 DE 19 DE MARÇO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c37568fa-1aa8-4792-8dc9-97af1fd0241c

20/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1071 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 014/2026.
2. DECRETO Nº 015/2026.
3. DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7e9daa54-9cbe-499e-94fe-9700fb098610

23/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1072 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 016/2026.
2. DECRETO Nº 017/2026.
3. DECRETO Nº 018/2026.
4. DECRETO Nº 019/2026.
5. DECRETO Nº 020/2026.
6. DECRETO Nº 021/2026.
7. ERRATA – PORTARIA Nº 003/2026.
8. REPUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 003/2026.
9. PORTARIA Nº 004/2026.
10. PORTARIA Nº 005/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4e9f06c3-33c1-452a-ae48-6104a6f13d0a

23/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1073 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
   • ATA Nº 001/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6cc31fc5-1eb1-45a2-aeba-98ff0bc76f6b

24/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1074 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. ERRATA – DECRETO Nº 020/2026.
2. REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 020/2026.
3. DECRETO Nº 022/2026.
4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2026
5. DESPACHO DE JULGAMENTO DO RECURSO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4e2a529b-0535-4d5c-8484-941690821584

27/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1075 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
   • AVISO DE LICITAÇAO.
   • EDITAL DE LICITAÇÃO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 58c48a1f-4811-4432-aff6-279d20a2a9a1

30/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1076 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2025.
2. RESOLUÇÃO Nº 01/2026: “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, da Programação Anual de Saúde – PAS 2025 e do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 4º RDQA 2025”.
3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
   • AVISO DE LICITAÇÃO.
   • EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5eef504d-3ac2-44e4-91d0-c30ba7034fa9

30/03/2026  – EDIÇÃO Nº 1077 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RREO 1º BIMESTRE DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ed85b41-8082-48c0-91eb-b3e26c368d35

01/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1078 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 006/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84bdbd0d-65c4-48a6-a5f2-0df1588e5b01

01/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1079 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
2. DECRETO FINANCEIRA N° 08 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
3. DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0cedff7b-46c3-4012-93d5-b340ceae82dc

06/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1080 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
2. CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.
   • PARECER TÉCNICO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: befbf155-73cf-48d0-aeef-a10cfa1a26c0

06/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1081 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
   • PRIMERO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022/2026.
2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2026.
3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2026.
4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2026.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2026.
5. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022/2026.
6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2025.
7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033/2026.
8. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 034/2026.
9. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
   • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 035/2026.
10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.
    • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 091/2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4df58ed0-cfe3-4909-b5a2-2fe27c2798a8

07/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1082 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5b649aed-da05-4cf3-a5b2-0b901f1f64c2

07/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1083 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
   • AVISO DE CREDENCIAMENTO.
   • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 93cd293e-df59-4818-9adf-f2b2c6bb6a39

08/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1084 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1be0903b-2145-4d2b-929c-55cceafeaad7

10/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1085 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 007/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8faff30d-ae2c-44b2-a634-0009699b2372

13/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1086 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 023/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5d5c2bac-18b2-45ab-a2ca-033d0ee239ae

14/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1087 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 008/2026.
2. DECRETO N° 11 DE 19 DE MARÇO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0a43d40e-d6dd-44c5-b4a1-81dd93712017

15/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1088 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO Nº 024/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 913d7b98-57d2-4315-b16a-e9423a645bf1

16/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1089 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
   • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
   • ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8ce1a7c7-240c-443d-9cd6-f9165e58bc68

16/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1090 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
2. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 78ade167-7bc8-4fb6-8998-ef3d75f22dae

17/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1091 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 009/2026.
2. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e038f127-021a-49ae-b01b-374d1385860a

23/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1092 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026
2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026
3. DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2ae902b4-10d7-4b3e-b192-6d0329160326

24/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1093 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 010/2026.
2. PORTARIA Nº 011/2026.
3. PORTARIA Nº 012/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: add85d1a-c110-4f9f-88bf-3147d9acd56f

27/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1094 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026.
   • ATA Nº 001/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2026
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2026
2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026.
   • ADJUDICAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2026

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d3799cc0-8fc5-4fff-bc19-42522ef2c56c

28/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1095 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026.
   • ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 52906058-edbb-4882-89f2-5b43b76f78af

28/04/2026  – EDIÇÃO Nº 1096 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. LEI MUNICIPAL N° 466/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
2. LEI MUNICIPAL N° 467/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
3. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026.
4. REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DECÊNIO 2015-2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1138d9ff-ea92-4082-864c-d4207aa5545e

04/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1097 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 013/2026.
2. DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
3. DECRETO N° 14 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
4. DECRETO N° 15 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
5. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
   • ATA Nº 001/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 150cf204-0d05-40b6-b15b-c3f8e8a893e5

05/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1098 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 014/2026.
2. CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
   • ATA Nº 002/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d9eed8c6-be6c-4013-b13c-b0f7cd8fc8dc

07/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1099 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
   • 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 54d98b74-3928-4b20-a65e-d0c891493b47

08/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1100 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. ATA DE REUNIÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (ETMA) DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2025.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fc890fce-06c6-4b9a-a883-a6c591886806

08/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1101 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO FINANCEIRO N° 001 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
2. DECRETO N° 16 DE 21 DE MARÇO DE 2026.
3. CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – CONTENDAS DO SINCORÁ/BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 07e3a925-0993-4888-bb3a-a84f6441a053

12/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1102 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
   • ATA Nº 002/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2026.
2. CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
   • ATA Nº 003/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82a04d66-0e32-4703-965b-1ae1d8f47ae3

15/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1103 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DOCUMENTO ORIENTADOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONTENDAS DO SINCORÁ – BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 425f1f93-c38c-4a7e-bd71-bb4d9cf2cd37

18/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1104 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
   • AVISO PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
   • EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
   • ANEXOS (LINK).
     https://contendasdosincora.ba.gov.br/.arquivo/licitacao/2026/CE/ANEXOS-CE002-2026.pdf

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5943f1bc-2b4e-45ea-b521-7def369998ae

19/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1105 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
   • AVISO.
   • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 665cdde2-5c4a-4c27-99b3-a77b8ed3b8c2

20/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1106 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PORTARIA Nº 04 DE 20 DE MAIO DE 2026.
2. PORTARIA Nº 015/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8a089f9d-2a52-40a9-b2c9-ff3e369bbaeb

21/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1107 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 004/2026.
2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 – SRP.
   • AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2025 – CONTRATO Nº 089/2026.
3. LEI MUNICIPAL N° 468 DE 21 DE MAIO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d54b996a-4d47-4720-9299-8c10d63da4e4

26/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1108 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
   • AVISO PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
   • EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
   • PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 91fde0e9-9c47-4aeb-9a3b-da864207cd09

26/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1109 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
   • 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024.
2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2026.
3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2026.
4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2026.
5. CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
   • AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
   • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 98b5fa0e-58f2-4ebf-945f-73da8628cfdf

26/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1110 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO N° 17 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 22712f6b-32fd-4b9f-aeb9-407ef3dbc05e

29/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1111 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. RREO 2º BIMESTRE DE 2026.
2. RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fc15124a-5dde-4084-aadb-6b2fe010b042

29/05/2026  – EDIÇÃO Nº 1112 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – SRP.
   • AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 – CONTRATO Nº 093/2026.
   • AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 – CONTRATO Nº 094/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 15b036c0-f193-4b4b-926a-ac468f808160

01/06/2026  – EDIÇÃO Nº 1113 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c4226330-f4c4-4b50-b002-adf31f840f2f

02/06/2026  – EDIÇÃO Nº 1114 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2026.
2. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2026.
3. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2026.
4. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2026.
5. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2026.
6. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2026.
7. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2026.
8. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026.
   • ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
   • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026.
   • RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 77e4ae0d-04f4-40ad-93bf-ec016c7eeff6

02/06/2026  – EDIÇÃO Nº 1115 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. DECRETO N° 22 DE 04 DE MAIO DE 2026.
2. DECRETO N° 23 DE 05 DE MAIO DE 2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e88c4d06-407f-4488-9ced-4309333d1513

03/06/2026  – EDIÇÃO Nº 1116 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026.
   • ERRATA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e3d8e41a-c1cd-4141-813b-4192eb92a238

05/06/2026  – EDIÇÃO Nº 1117 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cbd9c41f-a348-4177-bb1f-2d6545266cfa

09/06/2026  – EDIÇÃO Nº 1118 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

1. CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
   • ATA Nº 001/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2026.
   • ADJUDICAÇÃO.
   • HOMOLOGAÇÃO.
   • RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2026.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8e0858a9-33b6-4c66-88ea-7816e0257644