Diário Oficial 2021

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Diário Oficial Eletrônico

O Diário Oficial Eletrônico é o meio oficial e único veículo para publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos e das comunicações em geral da Prefeitura Municipal, na forma do disposto no art. 2.º da Lei Complementar n.º 38, de 09 de dezembro de 2013.

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DEZEMBRO / 2021

31/12/2021

31/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 196 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – DEZEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0637-07B6-0B9E-8611

30/12/2021

30/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 195 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10025/2021
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FFD6-28AB-4629-96E0

29/12/2021

29/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 194 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 208/2021
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 209/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2CE9-DAEB-E2BC-DE4D

28/12/2021

28/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 193 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 205/2021
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 206/2021
  3. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
  4. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021
  5. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E6B4-C414-BE9A-F7D4

27/12/2021

27/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 192 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 045/2021: Concede Licença Ambiental Simplificada – LAS, válida por 180 dias, de 22 de dezembro de 2021 a 22 de junho de 2022 à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, como adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0C04-DABF-FB81-7A69

24/12/2021

24/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 191 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 117/2021: Dispõe sobre a concessão de férias a todos os Professores da Rede Municipal de Ensino conforme adiante se especifica.
  2. PORTARIA Nº 044/2021: Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 20 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
  3. ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 72E0-194E-03B5-734B

23/12/2021

23/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 190 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 114/2021: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM CONTA RESPONSABILIDADE DE VALORES CONCILIADOS SEM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO NO DECORRER DOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. DECRETO Nº 115/2020: Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
    • QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
  3. DECRETO Nº 116/2021: Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
    • CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 69EF-6433-BBD8-729C

22/12/2021

22/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 189 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 113/2021: Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância do SUAS / Criança Feliz.
  2. LEI Nº. 425/2021 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CONTENDAS DO SINCORÁ – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022.
    • ANEXOS DA LEI LOA EXERCÍCIO 2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0A07-74AC-87EA-02C6

21/12/2021

21/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 188 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 956A-32A8-CE4A-6003

20/12/2021

20/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 187 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 112/2021: Dispõe sobre a alteração temporária das datas da Feira Livre em Contendas do Sincorá de 25 de dezembro (sábado) para 24 de dezembro (sexta-feira) e de 1° de janeiro de 2022 (sábado) para 31 de dezembro de 2021 e de dá outras providências.
  2. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1844-3B72-99C7-F422

16/12/2021

16/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 186 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 204/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C28A-5DC7-A832-F804

15/12/2021

15/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 185 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 202/2021
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 203/2021
  3. PORTARIA Nº 044/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal NILDA SOUZA DE ALMEIDA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8D8F-246B-430A-E96D

10/12/2021

10/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 184 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 042/2021: Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá e dá outras providências.
  2. PORTARIA Nº 043/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal MOUZER DE BRITO GOMES, conforme adiante se especifica.
  3. LEI N° 424/2021: Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Contendas do Sincorá/BA e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F131-B3C0-0925-8503

09/12/2021

09/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 183 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2021
  2. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
    • ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C781-BB0F-4F09-C482

08/12/2021

08/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 182 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 041/2021: Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2021 e dá outras providências.
  2. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
    • ATA INTERNA Nº 01 – DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AB9F-DB9A-27AD-4DB9.

07/12/2021

07/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 181 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI N° 423/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
    • ANEXOS 1 A 10

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F009-C950-A801-CFC9

06/12/2021

06/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 180 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CRONOGRAMA REMATRÍCULAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ / BA
  2. PORTARIA Nº 040/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal ALEXANDRO BRITO PAIVA, conforme adiante se especifica.
  3. DECRETO Nº 112/2021: Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.
  4. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0EE-A4EE-E6E5-34AD

03/12/2021

03/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 179 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 39/2021: Dispõe sobre as diretrizes gerais do cronograma da rematrícula na Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 111/2021: Institui a exigência de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para uso de transporte intermunicipal a partir do dia 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04E9-3A15-4CCD-B355

02/12/2021

02/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 178 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 200/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 54FA-FEFE-BE96-8035

01/12/2021

01/12/2021  –  EDIÇÃO Nº 177 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 110/2021: Dispõe sobre a convocação para a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá que será realizada no dia 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9D61-1F1B-B08B-ADA4

NOVEMBRO / 2021

30/11/2021

30/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 176 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 038/2021: REVOGA A PORTARIA Nº035/2021
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – NOVEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 03A4-1637-91A2-C952

25/11/2021

25/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 175 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 037/2021: Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 12A3-1EE4-E243-CFC3

24/11/2021

24/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 174 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ / BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO.
  2. DECRETO N° 109/2021: Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 369, de 16 de junho de 2015, do município de Contendas do Sincorá-BA e dá outras providências.
  3. DEMONSTRATIVOS DO RREO – 5º BIMESTRE 2021
    • Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  2157-6924-CA47-ED50

22/11/2021

22/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 173 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVOS DO RREO – 5º BIMESTRE 2021
    • Anexo 1 – Balanço Orçamentário
    • Anexo 2 – Despesas por Função/SubFunção
    • Anexo 3 – Receita Corrente Líquida
    • Anexo 8 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
    • Anexo 12 – Saúde

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  A7C7-9165-82BD-DDF4

19/11/2021

19/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 172 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 198/2021
  2. DECRETO N° 108/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2E8A-AACF-7751-1A3A

18/11/2021

18/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 171 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6157-DB6B-0BA1-83A6

12/11/2021

12/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 170 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E27D-F2D6-7CEB-5762

09/11/2021

09/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 169 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 036/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal CARMELITA NOVAES SOUZA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E6CB-968F-6E41-B019

05/11/2021

05/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 168 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RECEITA DA COVID-19 – SETEMBRO/2021
  2. DESPESA COM COVID-19 – SETEMBRO/2021
  3. PORTARIA Nº 035/2021: Nomeia comissão para elaboração do Plano de Aplicação do Precatório do FUNDEF.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C806-6BD0-B17A-DAEA

04/11/2021

04/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 167 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 195/2021
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 196/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E0A7-D917-65CD-1DDA

03/11/2021

03/11/2021  –  EDIÇÃO Nº 166 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 193/2021
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 194/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1A50-D131-A75F-5B31

OUTUBRO / 2021

29/10/2021

29/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 165 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 106/2021: Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, de maneira 100% (cem por cento) presencial, no Município de Contendas do Sincorá, e dá outras providências.
  2. PORTARIA Nº 034/2021: Aprova o relatório Técnico Científico (doc. anexo) elaborado por Equipe Técnica SESAU/VIGEP/VISA que objetiva alterar de 1,5 metros para 1,0 metro, para a continuidade do Ano Letivo de 2021.
    • RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO (DOC. ANEXO)
  3. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – OUTUBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 279D-EA8B-C7D6-4066

28/10/2021

28/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 164 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021
  2. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2021
  3. DECRETO Nº 106/2021: APROVA O PLANO SETORIAL MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  4. PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6FEE-B8E9-D5CC-E841

27/10/2021

27/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 163 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 105/2021: Transfere o feriado do ‘Dia do Servidor Público Municipal’, 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 (segunda-feira).

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 328E-05F5-6749-3F11

25/10/2021

25/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 162 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021
  2. ERRATA AO DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SETEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C113-A4ED-5721-A316

22/10/2021

22/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 161 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 033/2021: Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 26 de outubro de 2021 a 25 de novembro de 2021.
  2. DECRETO Nº 104/2021: Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta Pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Contendas do Sincorá, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
    • ANEXO I
  3. PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7C9-0B02-E0A8-A3A9

21/10/2021

21/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 160 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 103/2021: Regulamenta a Lei Municipal Nº 421/2021 de 20 de setembro de 2021 que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos em Contendas do Sincorá que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A27F-9993-FA01-39DE

20/10/2021

20/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 159 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 102/2021: Dispõe sobre a nomeação de comissão especial voltada para apuração da origem e regularidade de várias conciliações bancárias, a partir de 2014 constante nos documentos contábeis da prefeitura municipal “prestação de contas do exercício de 2020” e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B2BA-833F-4911-122C

19/10/2021

19/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 158 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 032/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal DAURINHA FERREIRA ROCHA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 16C7-E48C-9A16-F579

18/10/2021

18/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 157 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI N° 422/2021: Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2022 e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  9E3E-DBD5-20A6-0469

13/10/2021

13/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 156 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 031/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal VERONICA ROSA DA SILVA, conforme adiante se especifica.
  2. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021
    • ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 187/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 188/2021
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 189/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  D178-788B-7A70-7496

11/10/2021

11/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 155 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 063/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 063/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 185/2021 – Dispensa Nº 063/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 064/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 064/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 186/2021 – Dispensa Nº 064/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2E94-09A3-7E2C-50BF

08/10/2021

08/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 154 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 100/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  2. DECRETO Nº 101/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 871B-04C1-76E0-4963

05/10/2021

05/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 153 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 099/2021: Decreta feriado municipal no dia 6 de outubro de 2021 e dá outras providências.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 062/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 062/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 184/2021 – Dispensa Nº 062/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 464F-CB0F-89C3-72D9

04/10/2021

04/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 152 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 98/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 060/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 060/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 182/2021 – Dispensa Nº 060/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 061/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 061/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 183/2021 – Dispensa Nº 061/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  5195-6861-2184-575E

01/10/2021

01/10/2021  –  EDIÇÃO Nº 151 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020 – TOMADA DE PREÇO 006/2019
  2. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 – TOMADA DE PREÇO 007/2019

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  7332-11A6-3169-F8D9

SETEMBRO / 2021

30/09/2021

30/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 150 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – SETEMBRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  4B59-6CB8-0F12-05D6

28/09/2021

28/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 149 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  D5EA-FDBE-B1DE-6A55

27/09/2021

27/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 148 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 059/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 059/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 181/2021 – Dispensa Nº 059/2021
  2. RGF 2º QUADRIMESTRE 2021 – Relatório da Gestão Fiscal
  3. RREO 4º BIMESTRE DE 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  A492-4F49-A45B-C823

23/09/2021

23/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 147 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA – 2º QUADRIMESTRE 2021
  2. RECEITA COVID-19 – AGOSTO/2021
  3. DESPESA COVID-19 – AGOSTO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4F84-2425-FB89-A554

21/09/2021 (2)

(2) 21/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 146 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 178/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 179/2021 – Credenciamento Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3B33-A45E-73DA-A591

(1) 21/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 145 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECLARAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
  2. lLOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2021
  3. LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2021
  4. LEI DO PPA – PLANO PLURIANUAL- 2018-2021
  5. LEI DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS – 2021-2024
  6. DECLARAÇÃO TERMOS DE CONVÊNIO
  7. LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  7465-07C3-F834-F941

20/09/2021

20/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 144 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA N° 030/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ADRIANE QUELI MACEDO BRITO, conforme adiante se especifica.
  2. LEI N° 421 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos em Contendas do Sincorá que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  D1EB-4D62-DDE4-695A

17/09/2021

17/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 143 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ERRATA DA PORTARIA N° 029/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F634-A204-A217-FBCD

16/09/2021 (2)

(2) 16/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 142 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021
  2. PORTARIA Nº 029/2021: Dispõe sobre o retorno das atividades letivas na modalidade Ensino Híbrido, no âmbito da rede Municipal de Ensino e a normatização do Protocolo de Biossegurança e o Plano Pedagógico para o retorno às aulas semipresenciais.
  3. DECRETO Nº 97/2021: Dispõe sobre a exoneração da ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1DC7-A0AF-6E2D-DEF6

 

(1) 16/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 141 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CONVÊNIO BACV 00356/2017 – MS/FUNASA
    • OFÍCIO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
    • OFÍCIO DE 13 DE JULHO DE 2020
    • AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4_2019
    • AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5_2019

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7B8B-3F59-414C-9860

15/09/2021

15/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 140 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 028/2021: Designa servidor para exercer a função de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de obras e serviços de engenharia, celebrados entre os fornecedores e prestadores de serviços com a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C333-77BE-E6C4-6BC1

14/09/2021

14/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 139 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 058/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 058/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 176/2021 – Dispensa Nº 058/2021
  2. PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS SEMIPRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONTENDAS DO SINCORÁ

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8C0C-AC10-6978-579D

13/09/2021

13/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 138 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 057/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 057/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 175/2021 – Dispensa Nº 057/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3E43-CDBC-F29E-00B3

02/09/2021

02/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 137 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 096/2021: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na segunda-feira, dia 6 de setembro de 2021, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D677-0D86-06EF-1AE2

01/09/2021

01/09/2021  –  EDIÇÃO Nº 136 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 056/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 056/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 171/2021 – Dispensa Nº 056/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10025/2021
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10025/2021
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10025/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 172/2021 – Pregão Eletrônico Nº 118/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Ata Nº 034/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 173/2021 – Pregão Eletrônico Nº 118/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Ata Nº 035/2021
  3. DECRETO Nº 13 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – AGOSTO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51DF-507D-F3C9-6017

AGOSTO / 2021

31/08/2021

31/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 135 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – AGOSTO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DF7-34EA-581D-7183

26/08/2021

26/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 134 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 167/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 168/2021 – Credenciamento Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  58F5-7C3E-8410-6598

25/08/2021

25/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 133 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVOS DA DESPESA COM PESSOAL
    • CARGO EFETIVO – MARÇO/2021
    • CARGO COMISSIONADO – MARÇO/2021
    • CONTRATADO – MARÇO/2021
    • AGENTE POLÍTICO – MARÇO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  E5FC-9E0A-7A2C-AE6E

23/08/2021

23/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 132 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 206 DE 22 DE ABRIL DE 1997.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  9856-D0F9-2989-441B

19/08/2021

19/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 131 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 095/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal Santa Luzia e dá outras providências.
  2. PORTARIA Nº 027/2021: Dispõe sobre a LICENÇA PRÊMIO da servidora pública municipal EDNEIDE SOUZA DOS SANTOS, conforme adiante se especifica.
  3. RESOLUÇÃO Nº 03/2021: Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Contendas do Sincorá-BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  CE8E-9787-E7C1-2D3B

18/08/2021

18/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 130 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 094/2021: Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA ESCOLAR do Centro de Educação Infantil Creche Pingo de Gente.
  2. RECEITA COVID-19 – JULHO/2021
  3. DESPESA COVID-19 – JULHO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO/2021
  5. DEMONSTRATIVO DA RECEITA – DUODÉCIMO – MARÇO/2021
  6. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – MARÇO/2021
  7. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO/2021
  8. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – MARÇO/2021
  9. DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM VIAGEM – MARÇO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  3C39-F8A1-495E-271A

17/08/2021

17/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 129 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  14AE-7C01-CE53-47D6

16/08/2021

16/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 128 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2021: Referente à Execução da Obra de Revitalização da Praça Manuel Ciríaco dos Santos, localizada à Praça Manuel Ciríaco dos Santos, s/n°, Centro, Contendas do Sincorá-BA.
  2. ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2021: Referente à Execução da Obra de Construção de Calçada em Concreto na Praça Municipal, localizada à Praça Municipal, s/n°, Centro, Contendas do Sincorá-BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E21-9800-2E12-CC61

12/08/2021

12/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 127 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10025/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 164/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Ata Nº 032/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 165/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Ata Nº 033/2021
  3. ANTEPROJETO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6C1D-04E7-C30C-723A

11/08/2021

11/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 126 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 92/2021: Institui medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus em Contendas do Sincorá / BA no período de 11 a 25 de agosto de 2021 e dá outras providências.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021
    • ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 055/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 055/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 159/2021 – Dispensa Nº 055/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 160/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 161/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10020/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 162/2021 – Pregão Eletrônico Nº 10020/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Ata Nº 030/2021
  5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 158/2021 – Dispensa Nº 054/2021
  6. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 163/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Ata Nº 031/2021
  7. DECRETO Nº 93/2021: Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Contendas do Sincorá / BA e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B107-7790-BD4E-AB8A

10/08/2021

10/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 125 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ERRATA DO DECRETO Nº 089/2021
  2. ERRATA DO DECRETO Nº 090/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
    • ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 054/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 054/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 158/2021 – Dispensa Nº 054/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 650B-FC64-5F7E-F8F7

09/08/2021

09/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 124 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021– PPA 2022-2025 E LOA 2022
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 156/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 157/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10020/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
  5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
  6. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 050/2021
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 050/2021
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 146/2021 – Dispensa Nº 050/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 672B-D6F1-B971-E5CB

04/08/2021

04/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 123 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
    • AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 025/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 053/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 053/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 154/2021 – Dispensa Nº 053/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3B02-E6B6-FAA5-E007

02/08/2021

02/08/2021  –  EDIÇÃO Nº 122 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021
    • ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 052/2021
    • ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 052/2021
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 151/2021 – Dispensa Nº 052/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B2A7-0167-C567-D65D

JULHO / 2021

30/07/2021

30/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 121 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DO RGF 1º SEMESTRE DE 2021
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – JULHO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B93C-E5F2-35B7-A241

29/07/2021

29/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 120 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RECEITA COM COVID-19 – JUNHO/2021
  2. DESPESAS COM COVID-19 – JUNHO/2021
  3. RELATÓRIOS DO RREO 3º BIMESTRE DE 2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E9FA-C71C-40FD-FF56

28/07/2021

28/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 119 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º SEMESTRE DE 2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 514C-6AAE-03E9-7A47

27/07/2021

27/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 118 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 091/2021: Institui medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus em Contendas do Sincorá / BA no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2021 e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B9CD-340F-35D8-567C

23/07/2021

23/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 117 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2A8D-27D1-16C5-BFB3

22/07/2021

22/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 116 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 026/2021: Designa como substituta a servidora pública municipal JUSANE MATOS DA SILVA em decorrência da Licença Prêmio da servidora pública municipal MARINEZ MENEZES DA SILVA VIEIRA, conforme adiante se especifica.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 052/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 052/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 151/2021 – Dispensa Nº 052/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A2A1-C7A8-3FE5-3ED3

21/07/2021

21/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 115 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 11/2021
  2. RREO – 1º SEMESTRE DE 2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  3973-4183-8862-48AD

20/07/2021

20/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 114 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 051/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 051/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 149/2021 – Dispensa Nº 051/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 150/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
  3. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 3º BIMESTRE DE 2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  18E6-62D1-042B-364F

19/07/2021

19/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 113 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
    • EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 048/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
  3. LEI Nº 420/2021: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C42D-63BA-20F3-6D46

16/07/2021

16/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 112 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F62C-BCC8-AD17-A79A

15/07/2021

15/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 111 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 050/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 050/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 146/2021 – Dispensa Nº 050/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9040-9C5C-0BE7-8B9E

14/07/2021

14/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 110 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 089/2021: Dispõe sobre a nomeação dos novos representantes do Poder Executivo na composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Contendas do Sincorá e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 090/2021: Dispõe sobre a nomeação dos novos representantes do Poder Executivo na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BB0C-9709-D46F-79BC

13/07/2021

13/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 109 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 088/2021: Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Contendas do Sincorá-BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7CA9-9BEF-0B16-B311

12/07/2021

12/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 108 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 087/2021: Institui medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus em Contendas do Sincorá / BA no período de 11 de julho a 26 de julho de 2021 e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 10CF-63EE-C404-1474

07/07/2021

07/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 107 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 025/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal EULENE DA TRINDADE FREIRE, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DE85-48B7-0770-F6D4

06/07/2021

06/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 106 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 022/2021: Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.
  2. PORTARIA Nº 023/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MARINEZ MENEZES DA SILVA VIEIRA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8E01-E95D-09B8-CB69

01/07/2021

01/07/2021  –  EDIÇÃO Nº 105 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 049/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 049/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 144/2021 – Dispensa Nº 049/2021
  5. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL/2021
  6. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – ABRIL/2021
  7. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL/2021
  8. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – ABRIL/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B264-77B2-BA0D-4573

JUNHO / 2021

30/06/2021

30/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 104 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – EXERCÍCIO 2022
  2. RECEITA DO COVID – MAIO/2021
  3. DESPESAS COM COVID-19 – MAIO/2021
  4. DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 08/2021 – JUNHO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84BD-2997-C037-487B

29/06/2021

29/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 103 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10020/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 048/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 048/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 139/2021 – Dispensa Nº 048/2021
  3. LEI MUNICIPAL N° 418/2021: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício De 2022 e dá outras providências.
  4. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DEMONSTRATIVO VIII
  5. LEI MUNICIPAL N° 419/2021: Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênios e firmar contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9EBD-70D7-98FB-36C7

24/06/2021

24/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 102 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 085/2021: Institui, no município de Contendas do Sincorá, as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19, no período de 25 de junho de 2021 a 10 de julho e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8C6B-7087-CB75-3A56

22/06/2021

22/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 101 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 084/2021: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na quinta e sexta-feira, dias 24 e 25 de junho de 2021, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá em função da tradição cultural do São João.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  11E3-B200-4954-0C7A

15/06/2021

15/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 100 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 083/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições em Atenção Primária a Saúde, Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
  2. PORTARIA Nº 021/2021: Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora pública municipal, SILVIA GRAZIELA FREIRE GOMES, conforme adiante se especifica.
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  C964-1ACD-FDA3-1649

14/06/2021

14/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 099 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
    • AVISO DE CANCELAMENTO – Pregão Presencial Nº 004/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021 – Pregão Eletrônico Nº 022/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  571C-CD33-D49C-5762

11/06/2021

11/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 098 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 047/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 047/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 137/2021 – Dispensa Nº 047/2021
  2. DECRETO Nº 082/2021: Institui, no município de Contendas do Sincorá, as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19, no período de 10 de junho de 2021 a 24 de junho de 2021 e dá outras providências.
  3. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
  4. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09 – JUNHO/2021
  5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCFD-B5F9-A6F4-E0CE

10/06/2021

10/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 097 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3F3D-9381-F690-A79B

09/06/2021

09/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 096 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 136/2021 – Credenciamento Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ED3D-486D-6495-C64E

08/06/2021

08/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 095 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
    • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 283C-B062-2FA4-71CB

07/06/2021

07/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 094 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 018/2021: Dispõe sobre a licença prêmio da servidora público municipal DIANA GOMES PINTO, conforme adiante se especifica.
  2. PORTARIA Nº 019/2021: Dispõe sobre a licença prêmio do servidor público municipal EDILSON DA SILVA FERREIRA, conforme adiante se especifica.
  3. PORTARIA Nº 020/2021: Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração do servidor público municipal DAVID NASSER PALMEIRA SOUZA, conforme adiante se especifica.
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 046/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 046/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 135/2021 – Dispensa Nº 046/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5670-394A-0CC2-D909

04/06/2021

04/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 093 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 081/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C304-FF77-941C-1DE7

02/06/2021

02/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 092 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
    • DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 021/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 039/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 039/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 127/2021 – Dispensa Nº 039/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 040/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 040/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 128/2021 – Dispensa Nº 040/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 041/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 041/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 129/2021 – Dispensa Nº 041/2021
  5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 042/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 042/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 130/2021 – Dispensa Nº 042/2021
  6. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 043/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 043/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 131/2021 – Dispensa Nº 043/2021
  7. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 044/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 044/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 132/2021 – Dispensa Nº 044/2021
  8. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 045/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 045/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 133/2021 – Dispensa Nº 045/2021
  9. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 40C9-96E9-59C1-EA96

01/06/2021

01/06/2021  –  EDIÇÃO Nº 091 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 078/2021: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na quinta e sexta-feira, dias 3 e 4 de junho de 2021, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
  3. DECRETO Nº 079/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências
  4. DECRETO Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  5. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07 – MAIO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7FEA-A9A0-E55B-FBF8

MAIO / 2021

28/05/2021

28/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 090 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 077/2021: Institui, no município de Contendas do Sincorá, as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19, no período de 25 de maio de 2021 a 9 de junho de 2021 e dá outras providências.
  2. RECEITA COVID-19 – ABRIL/2021
  3. DESPESAS COM COVID-19 – ABRIL/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
  5. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – MAIO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CCCC-36F4-69F6-498B

27/05/2021

27/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 089 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3946-E35E-1C4D-5382

26/05/2021

26/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 088 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE DE 2021
  2. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE DE 2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5F9E-F46B-6DD3-F723

25/05/2021

25/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 087 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
  2. PORTARIA Nº 017/2021: Dispõe sobre a licença prêmio do servidor público municipal JACKSON LUZ FERREIRA DE LIMA, conforme adiante se especifica.
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 806C-9FE7-4A9F-F266

24/05/2021

24/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 086 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
    • AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 015/2021
    • ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B641-6BF6-CF52-705F

19/05/2021

19/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 085 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
  2. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2287-1A4A-B805-D912

18/05/2021

18/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 084 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9977-AFB5-A3D2-6253

17/05/2021

17/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 083 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ERRATA AO DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ABRIL/2021
  2. EXTRATO CONTRATO Nº ADM022/2021
  3. EXTRATO CONTRATO Nº ADM023/2021
  4. EXTRATO CONTRATO Nº ADM024/2021
  5. EXTRATO CONTRATO Nº ADM025/2021
  6. EXTRATO CONTRATO Nº ADM026/2021
  7. EXTRATO CONTRATO Nº ADM027/2021
  8. EXTRATO CONTRATO Nº ADM028/2021
  9. EXTRATO CONTRATO Nº ADM029/2021
  10. EXTRATO CONTRATO Nº ADM030/2021
  11. EXTRATO CONTRATO Nº ADM031/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  3A94-4C65-D50A-8986

13/05/2021

13/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 082 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  DF14-A97B-727B-0CC0

12/05/2021

12/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 081 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
  2. EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 051/2021
  3. EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 053/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  B692-5BDE-1241-005F

11/05/2021

11/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 080 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 076/2021: Dispõe sobre a exoneração da COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA da Secretaria Municipal de Saúde.
  2. PORTARIA N° 016/2021: Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar devido à suspensão das aulas presenciais nas Unidades de Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus.
    • ANEXO I – PORTARIA Nº 016/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 648D-6D61-3C48-728B

10/05/2021

10/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 079 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 075/2021: Dispõe sobre a contratação de mão-de obra temporária, por tempo determinado, conforme Lei nº 273/2005, e dá outras previdências.
  2. RECEITA COVID-19 – MARÇO/2021
  3. DESPESAS COM COVID-19 – MARÇO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 757F-E759-89A1-CF29

07/05/2021

07/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 078 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 038/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 038/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 111/2021 – Dispensa Nº 038/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 112/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 113/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 114/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 115/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 116/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 117/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 118/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 119/2021 – Credenciamento Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 360E-2E08-FE8B-6D5A

06/05/2021

06/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 077 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 074/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 39E1-51D7-6EC6-0ECB

05/05/2021

05/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 076 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 014/2021: Dispõe sobre a convocação da 1ª Suplente ao Cargo de Conselheira Tutelar para assumir as funções no período de 5 de maio a 4 de julho de 2021.
  2. PORTARIA Nº 015/2021: Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, objetivando o planejamento para a possível retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E74C-AA7A-1CFC-4DD8

04/05/2021

04/05/2021  –  EDIÇÃO Nº 075 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 073/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Contendas do Sincorá – Bahia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0B8E-ACED-CB9A-1FD7

ABRIL / 2021

30/04/2021

30/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 074 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ABRIL/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E390-00EC-A311-435A

29/04/2021

29/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 073 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 037/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 037/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 108/2021 – Dispensa Nº 037/2021
  2. DESPESAS COVID-19 – FEVEREIRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 70CE-074F-AA38-32D4

28/04/2021

28/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 072 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RECEITA COVID-19 – FEVEREIRO/2021
  2. DEMONSTRATIVOS DA DESPESA COM PESSOAL
    • CARGO EFETIVO – FEVEREIRO/2021
    • CARGO COMISSIONADO – FEVEREIRO/2021
    • CONTRATADO – FEVEREIRO/2021
    • AGENTE POLÍTICO – FEVEREIRO/2021
  3. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO/2021
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA – DUODÉCIMO – FEVEREIRO/2021
  5. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO/2021
  6. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO/2021
  7. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO/2021
  8. DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM VIAGEM – FEVEREIRO/2021
  9. RELAÇÃO DE EMPENHO – FEVEREIRO/2021
  10. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO – FEVEREIRO/2021
  11. RELAÇÃO DE PAGAMENTOS – FEVEREIRO/2021
  12. RELAÇÃO DA DESPESA COM PUBLICIDADE – FEVEREIRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 267C-8DA3-3AC4-6882

27/04/2021

27/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 071 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 071/2021: Institui no município de Contendas do Sincorá restrições indicadas, consoantes determinações contidas nos Decretos Estaduais nº 20.400 de 18 de abril de 2021 e nº 20.428 de 25 de abril de 2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador COVID-19, no período de 24 de abril de 2021 a 24 de maio de 2021, e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de MOTORISTA do Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
  3. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULAS AO CONTRATO Nº 015/2020 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 93F1-8F1B-D269-7A8F

23/04/2021

23/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 070 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  1BBD-DB05-4B05-15A5

22/04/2021

22/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 069 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 105/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 036/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 036/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 106/2021 – Dispensa Nº 036/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 107/2021 – Credenciamento Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  5382-D742-280E-33AF

20/04/2021

20/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 068 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 070/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6FE5-4E54-95AE-B5D6

19/04/2021

19/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 067 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 103/2021 – Credenciamento Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 311A-E9E2-2252-DB6B

16/04/2021

16/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 066 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 069/2021: Decreta Luto Oficial de três dias no Município em virtude do falecimento do senhor Lourivaldo Ribeiro da Silva, Vereador e Ex-Prefeito de Contendas do Sincorá.
  2. PORTARIA Nº 013/2021: Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal SIRLENE RIBEIRO LIMA, conforme adiante se especifica.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1EB3-5FEB-D14F-9D35

15/04/2021

15/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 065 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 067/2021: Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  2. DECRETO Nº 068/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 033/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 033/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 096/2021 – Dispensa Nº 033/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 034/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 034/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 097/2021 – Dispensa Nº 034/2021
  5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 035/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 035/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 098/2021 – Dispensa Nº 035/2021
  6. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
  7. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 /2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D096-D3D5-86C4-8E54

14/04/2021

14/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 064 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 012/2021: Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 032/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 032/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 095/2021 – Dispensa Nº 032/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3B10-A91A-044C-A209

13/04/2021

13/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 063 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 090/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 091/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
  2. JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 612C-EDC5-5A50-634B

12/04/2021 (2)

(2) 12/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 062 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 086/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 087/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 088/2021 – Credenciamento Nº 001/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C845-7A35-C50D-AC3F

(1) 12/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 061 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
  2. ANEXO DO LDO 2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  8217-6BFF-1BF4-EC5D

08/04/2021

08/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 059 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 084/2021 – Dispensa Nº 031/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  8F67-1095-47F7-4D2E

07/04/2021

07/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 058 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 066/2021: Decreta Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do senhor BENVINDO LOPES, Ex-vereador e Ex-presidente da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 083/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Ata Nº 017/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 031/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 031/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 084/2021 – Dispensa Nº 031/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 24CA-872D-3797-0ED4

06/04/2021

06/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 057 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 029/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 029/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 081/2021 – Dispensa Nº 029/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 030/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 030/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 082/2021 – Dispensa Nº 030/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
  5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C68E-366B-0FCB-1F33

05/04/2021

05/04/2021  –  EDIÇÃO Nº 056 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR DE CENTRO DE SAÚDE e dá outras providências.
  2. LEI MUNICIPAL Nº 417/2021: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
  3. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021: Objetivo – Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorálos.
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
    • ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F431-3EBF-689E-E4E7

MARÇO / 2021

31/03/2021

31/03/2021  –  EDIÇÃO Nº 055 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
    • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020
  2. RESOLUÇÃO CME N° 01/2021: Dispõe sobre a retomada e continuidade das atividades pedagógicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e suas modalidades, no âmbito das escolas públicas que compõem o Sistema Municipal de Educação de Contendas do Sincorá, em decorrência da Pandemia da Covid-19
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 249C-9022-FD57-A802

30/03/2021

30/03/2021  –  EDIÇÃO Nº 054 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 061/2021: Dispõe sobre a alteração temporária da data da Feira Livre de sábado (03/04/2021) para quinta-feira (01/04/2021) e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 062/2021: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na quinta-feira, dia 1° de abril de 2021, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá.
  3. DECRETO Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação dos novos representantes do Poder Executivo na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ED15-499E-7F28-6491

29/03/2021

29/03/2021  –  EDIÇÃO Nº 053 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – FEVEREIRO/2021
  2. RREO 1º BIMESTRE DE 2021 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • Anexo 1: Balanço Orçamentário
    • Anexo 2: Execução das Despesas por Função/Subfunção
    • Anexo 4: Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio.
    • Anexo 6: Resultados Primário e Nominal
    • Anexo 7: Restos a Pagar por Poder e Orgão
    • Anexo 8: Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
    • Anexo 12: Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
    • Anexo 13: Parcerias Público-Privadas
    • Anexo 14: Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
    • Demonstrativo das Sentenças Judiciais

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 09A6-4610-003F-23E0

24/03/2021

24/03/2021  –  EDIÇÃO Nº 052 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RECEITA COVID-19 – JANEIRO/2021
  2. DEMONSTRATIVOS DA DESPESA COM PESSOAL
    • CARGO EFETIVO – JANEIRO/2021
    • CARGO COMISSIONADO – JANEIRO/2021
    • CONTRATADO – JANEIRO/2021
    • AGENTE POLÍTICO – JANEIRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2D3F-C4B2-E81B-858B

23/03/2021 (2)

23/03/2021  –  EDIÇÃO Nº 051 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 059/2021: Institui medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus em Contendas do Sincorá / BA no período de 22 de março a 23 de abril de 2021 e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
  3. PORTARIA Nº 011/2021: Dispõe sobre a licença prêmio do servidor público municipal DAVID NASSER PALMEIRA SOUZA, conforme adiante se especifica.
  4. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO/2021
  5. DEMONSTRATIVO DA RECEITA – DUODÉCIMO – JANEIRO/2021
  6. DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO/2021
  7. DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO/2021
  8. DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO/2021
  9. DEMONSTRATIVO DE DESPESA DE VIAGEM – JANEIRO/2021
  10. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE – JANEIRO/2021
  11. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – JANEIRO/2021
  12. RELAÇÃO DE EMPENHO JANEIRO/2021
  13. RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO JANEIRO/2021
  14. RELAÇÃO DE PAGAMENTOS JANEIRO/2021
  15. DESPESA COM COVID JANEIRO/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6D8B-99CD-AB86-605D

23/03/2021 – EDIÇÃO Nº 050 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 072/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021

CERTIFICAÇÃO: B277-C793-EB53-8C5D

19/03/2021

19/03/2021 – EDIÇÃO Nº 049 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Dispensa Nº 028/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Nº 028/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 071/2021 – Dispensa Nº 028/2021

CERTIFICAÇÃO: A16A-80EA-1315-2768

17/03/2021

17/03/2021 – EDIÇÃO Nº 048 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

CERTIFICAÇÃO: DFEC-A734-9A1D-6E00

16/03/2021

16/03/2021 – EDIÇÃO Nº 046 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

CERTIFICAÇÃO: 7705-8C73-7A32-1634

16/03/2021 – EDIÇÃO Nº 047 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 070/2021 – Credenciamento Nº 001/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial Nº 003/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial Nº 003/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 069/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021

CERTIFICAÇÃO: 020C-4F3B-6EAA-1F1D

12/03/2021

12/03/2021 – EDIÇÃO Nº 045 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº 027/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº 027/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 067/2021 – DISPENSA Nº 027/2021
  3. DECRETO Nº 058/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Santa Luzia e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 0B7F-DC66-8D4F-BB64

11/03/2021

11/03/2021 – EDIÇÃO Nº 044 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 064/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 066/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – ATA DE REGISTRO Nº 008/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – ATA DE REGISTRO Nº 009/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – ATA DE REGISTRO Nº 010/2021
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

CERTIFICAÇÃO:  634B-DBDF-026B-DB58

09/03/2021

09/03/2021 – EDIÇÃO Nº 043 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ERRATA DO DECRETO Nº 029/2021
  2. PORTARIA Nº 009/2021: Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora EDINALVA SANTOS ASSUNÇÃO PAIXÃO.
  3. PORTARIA Nº 010/2021: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Público Municipal MARLÚCIO BARBOSA DA SILVA.

CERTIFICAÇÃO:  1E1C-3925-66CD-B401

08/03/2021

08/03/2021 – EDIÇÃO Nº 042 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

CERTIFICAÇÃO: F82C-79D6-4430-A505

05/03/2021

05/03/2021 – EDIÇÃO Nº 041 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 061/2021

CERTIFICAÇÃO: D5E6-CCFD-0B6E-5D9D

04/03/2021

04/03/2021 – EDIÇÃO Nº 040 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
  3. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2020
  4. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2021
  5. DECRETO Nº 056/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA da Escola Municipal Santa Luzia e dá outras providências.
  6. DECRETO Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR do Centro de Educação Infantil Creche Pingo de Gente e dá outras providências.
  7. PORTARIA Nº 006/2021: Constitui Comissão de Recepção dos Documentos de Transmissão de Governo e dá outras providências.
  8. PORTARIA Nº 007/2021: Dispõe sobre a licença prêmio da servidora pública municipal VALDEMIR OLIVEIRA CONCEIÇÃO, conforme adiante se especifica.
  9. PORTARIA Nº 008/2021: Dispõe sobre a concessão de Licença Não Remunerada à Servidora JOVÂNIA SILVA SANTOS

CERTIFICAÇÃO: EC41-7F48-C94D-FD1F

03/03/2021

03/03/2021 – EDIÇÃO Nº 039 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 055/2021: Constitui nova composição dos membros vinculados ao Poder Público nos COMITÊS DE COORDENAÇÃO e EXECUTIVO do PLANO MUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO de Contendas do Sincorá/BA e dá outras providências.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
  3. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
  4. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
  5. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

CERTIFICAÇÃO: 55FD-7485-3D1A-629F

01/03/2021

01/03/2021 – EDIÇÃO Nº 038 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 053/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 054/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 055/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 056/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 057/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 058/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 059/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
  5. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL – NOVEMBRO/2020
    • DECRETO Nº 70/2020
    • DECRETO Nº 71/2020
    • DECRETO Nº 75/2020
    • DECRETO Nº 76/2020

CERTIFICAÇÃO:  6FE0-DE71-1D96-3B92

FEVEREIRO / 2021

26/02/2021

26/02/2021 – EDIÇÃO Nº 037 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 051/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 052/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

CERTIFICAÇÃO:  F022-B310-EF53-7BA7

25/02/2021

25/02/2021 – EDIÇÃO Nº 036 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RETIFICAÇÃO – PORTARIA Nº 005/2021: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora pública municipal SILVIA GRAZIELA FREIRE GOMES, conforme adiante se especifica.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

CERTIFICAÇÃO:  389D-2CF8-C006-02CF

24/02/2021

24/02/2021 – EDIÇÃO Nº 035 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 005/2021: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora pública municipal SILVIA GRAZIELA FREIRE GOMES, conforme adiante se especifica.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

CERTIFICAÇÃO:  ED2E-5441-3B6D-575E

23/02/2021

23/02/2021 – EDIÇÃO Nº 034 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 053/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA da Escola Municipal Professora Augusta Gomes Rocha e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR da Escola Municipal Dr. Rodrigo de Castro Burgos e dá outras providências
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 047/2021 – Pregão Eletrônico Nº 004/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico Nº 004/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 048/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico Nº 005/2021

CERTIFICAÇÃO: C53C-F151-3D9A-B67B

22/02/2021

22/02/2021 – EDIÇÃO Nº 033 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2021: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
  2. DECRETO Nº 051/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola Municipal Doutor Rodrigo de Castro Burgos e dá outras providências.
  3. DECRETO Nº 052/2021: Dispõe sobre a colocação do servidor público municipal efetivo UELITON VALDIR PALMEIRA SOUZA à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

CERTIFICAÇÃO: 8734-A14C-7F28-D8E9

19/02/2021

19/02/2021 – EDIÇÃO Nº 032 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

CERTIFICAÇÃO:  F7A6-0B86-FF45-2AD2

17/02/2021

17/02/2021 – EDIÇÃO Nº 031 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RECEITAS COVID-19: JANEIRO/2021
  2. DESPESAS COVID-19: JANEIRO/2021

CERTIFICAÇÃO: 114D-D408-A468-5A52

16/02/2021

16/02/2021 – EDIÇÃO Nº 030 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 050/2021 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO:  E50E-EBD8-F26F-588E

15/02/2021

15/02/2021 – EDIÇÃO Nº 029 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 044/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • EXTRATO CONTRATO Nº 041/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº 023/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº 023/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021 – DISPENSA Nº 023/2021

CERTIFICAÇÃO: 2D1E-4FA7-56A0-9895

12/02/2021

12/02/2021 – EDIÇÃO Nº 028 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 046 / 2021 DE 12 FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 047 / 2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  3. DECRETO Nº 048 / 2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DE PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  4. DECRETO Nº 049 / 2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    • ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
  6. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

CERTIFICAÇÃO:  5A66-E899-15D5-1E5D

05/02/2021

05/02/2021 – EDIÇÃO Nº 025 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

CERTIFICAÇÃO:  2740-F3E3-A1AD-24F9

05/02/2021 – EDIÇÃO Nº 026 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 273/2005 DE 15 DE ABRIL DE 2005: Regula a contratação de mão de obra temporária pelo Município e dá outras providencias.
  2. REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 313/2009 DE 27 DE ABRIL DE 2009: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá-Bahia, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO:  5DF6-1183-176D-1A3B

05/02/2021 – EDIÇÃO Nº 027 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 041 / 2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 042 / 2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal Professora Augusta Gomes Rocha e dá outras providências.
  3. DECRETO Nº 043 / 2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Centro de Educação Infantil Creche Pingo de Gente e dá outras providências.
  4. DECRETO Nº 044 / 2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola Municipal Professora Augusta Gomes Rocha e dá outras providências.
  5. DECRETO Nº 045/ 2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA do Centro de Educação Infantil Creche Pingo de Gente e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO:  5A9C-CBA9-95DA-E49B

04/02/2021

04/02/2021 – EDIÇÃO Nº 023 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

CERTIFICAÇÃO:  EC41-82DA-6FF5-844C

04/02/2021 – EDIÇÃO Nº 024 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 04/02/2021

CERTIFICAÇÃO:  EF91-E67B-E68A-0283

01/02/2021

01/02/2021 – EDIÇÃO Nº 022 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    • ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    • HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 – DISPENSA Nº 019/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 019/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 – DISPENSA Nº 019/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 – DISPENSA Nº 020/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 020/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021 – DISPENSA Nº 020/2021
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 – DISPENSA Nº 021/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021 – DISPENSA Nº 021/2021
  5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 – DISPENSA Nº 022/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 022/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021 – DISPENSA Nº 022/2021

CERTIFICAÇÃO: 201D-9B72-14EE-310E

JANEIRO / 2021

29/01/2021

29/01/2021 – EDIÇÃO Nº 021  – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: CANCELAMENTO da Publicação da adjudicação, homologação e extrato do contrato da Dispensa nº 014/2021.
  2. ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
  3. ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
  4. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
  5. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL; RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2020
    • Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Setembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa – Anual/2020
    • Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – Setembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores – Setembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo das Operações de Crédito – Setembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo dos Restos a Pagar – Anual/2020
    • Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal – Setembro-Dezembro/2020
  6. RELATÓRIOS DO RREO 6º BIMESTRE DE 2020
    • Balanço Orçamentário – Novembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção – Novembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo das Parcerias Público-Privada – Novembro-Dezembro/2020
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – Novembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital – Anual/2020
    • Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Anual/2020
    • Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos – Anual/2020
    • Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – Novembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão – Novembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal – Novembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Novembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – Novembro-Dezembro/2020
    • Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Novembro-Dezembro/2020

CERTIFICAÇÃO: D8B8-1C7C-C9BD-072A

28/01/2021

28/01/2021 – EDIÇÃO Nº 019 – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 039/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de NUTRICIONISTA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 040/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Contendas do Sincorá/BA em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

CERTIFICAÇÃO: 834A-3301-B41D-2BA2

28/01/2021 – EDIÇÃO Nº 020  – CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 – DISPENSA Nº 016/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021 – DISPENSA Nº 016/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 – DISPENSA Nº 017/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021 – DISPENSA Nº 017/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 – DISPENSA Nº 018/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021 – DISPENSA Nº 018/2021

CERTIFICAÇÃO: A9B6-B685-E1EF-2F22

27/01/2021

27/01/2021 – EDIÇÃO Nº 018

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 037 / 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 038 / 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola Municipal Santa Luzia e dá outras providências.
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 – DISPENSA Nº 015/2021:
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021 – DISPENSA Nº 015/2021

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CERTIFICAÇÃO: 4E05-0C13-9AFF-7078

26/01/2021

26/01/2021 – EDIÇÃO Nº 017

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas do ano letivo 2021 na educação básica na rede municipal de ensino e dá outras providências.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente para atendimento de todas as Secretarias do Município de Contendas do Sincorá – Bahia
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021:
  4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021:

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CERTIFICAÇÃO: CB6F-52CA-3ADE-3343

25/01/2021

25/01/2021 – EDIÇÃO Nº 016

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 – DISPENSA Nº 014/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 014/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021 – DISPENSA Nº 014/2021

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CERTIFICAÇÃO: 2573-DD0C-C68D-41B3

22/01/2021

22/01/2021 – EDIÇÃO Nº 015

PUBLICADO:

  1. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
  2. ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 – DISPENSA Nº 013/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2021
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/2021
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021 – DISPENSA Nº 013/2021

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CERTIFICAÇÃO: EA02-D49B-9626-0240

21/01/2021

21/01/2021 – EDIÇÃO Nº 014

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 031 / 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 032 / 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA DE CULTURA da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  3. DECRETO Nº 033 / 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR DE ESPORTES da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  4. DECRETO Nº 034 / 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências.
  5. DECRETO Nº 035 / 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  6. DECRETO Nº 036 / 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DO DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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CERTIFICAÇÃO: 857E-B162-B50E-2503

20/01/2021

20/01/2021 – EDIÇÃO Nº 013

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 – DISPENSA Nº 010/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 – DISPENSA Nº 011/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 – DISPENSA Nº 012/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021
  4. ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 – Publicado na edição Nº 005/2021
    • ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021

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CERTIFICAÇÃO: 8BB1-CC57-83CC-93EC

15/01/2021

15/01/2021 – EDIÇÃO Nº 012

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 030/2021: Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
    • Programação Financeira Bimestral
    • Cronograma Desembolso Bimestral

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CERTIFICAÇÃO: 060E-2E84-BD02-B00C

14/01/2021

14/01/2021 – EDIÇÃO Nº 011

PUBLICADO:

  1. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e licença de sistema de internet para suprir as necessidades de todos os setores do Município. EDITAL LICITAÇÃO PP 001/2021

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CERTIFICAÇÃO:  B2D2-11BF-0B02-546E

13/01/2021

13/01/2021 – EDIÇÃO Nº 009

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.

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CERTIFICAÇÃO:  6971-3C0F-5D92-30F2

13/01/2021 – EDIÇÃO Nº 010

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 028/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com atribuições em Vigilância Epidemiológica, Imunização, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências.
  2. DECRETO Nº 029/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, com atribuições em Atenção Primária a Saúde, Estratégia de Saúde da Família e Atenção Especializada e Pronto Atendimento Walmite Luz Soares da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

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CERTIFICAÇÃO:  F516-AC2C-C946-D195

12/01/2021

12/01/2021 – EDIÇÃO Nº 008

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 011 / 2021
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 012 / 2021
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 013 / 2021

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CERTIFICAÇÃO:  EB84-614B-DF6C-E358

11/01/2021

11/01/2021 – EDIÇÃO Nº 006

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº. 003/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, para atuar nos processos licitatórios de modalidade Pregão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  2. ERRATA À LEI Nº 411/2020

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CERTIFICAÇÃO:  5931-8868-C7D9-D28C

 

11/01/2021 – EDIÇÃO Nº 007

PUBLICADO:

  1. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA
  2. TERMO DE POSSE DE PREFEITA E VICE-PREFEITO
  3. DECLARAÇÃO DE BENS
  4. DECRETO Nº 027 / 2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEÚTICA BÁSICA da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

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CERTIFICAÇÃO:  2E6A-3F24-F4DD-0A0A

08/01/2021

08/01/2021 – EDIÇÃO Nº 005

PUBLICADO:

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008 / 2021 – DISPENSA Nº 004 / 2021
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO DO CONTRATO Nº 007 / 2021
  2. DECRETO Nº 026/2021: REGULAMENTA PREGÃO ELETRONICO E REGISTRO DE PREÇOS

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CERTIFICAÇÃO:  AE03-531E-B2F4-2446

 

 

Brasão

Endereço

CONTENDAS DO SINCORÁ – BAHIA

  • Praça Municipal, nº 100, Centro, Cep 46.620-000
  • Telefone: 55 77 3416-1459
  • Email de contato: prefeitura@contendasdosincora.ba.gov.br
  • ATENDIMENTO ao público: Das 09h00 às 18h00

Localização

ESTADO: Bahia

REGIÃO: Chapada Diamantina

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE: Sertão Produtivo

Característica geográfica
Área Total: 1.044,642 Km2
População (IBGE 2012) 4.613 hab.
Densidade 4,4 hab/km2

Segurança Digital

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