Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico

O Diário Oficial Eletrônico é o meio oficial e único veículo para publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos e das comunicações em geral da Prefeitura Municipal, na forma do disposto no art. 2.º da Lei Complementar n.º 38, de 09 de dezembro de 2013.

O Diário oficial eletrônico está disponível no formato Adobe Acrobat®, podendo ser visualizado através da aplicação gratuita Adobe Acrobat Viewer®.

As publicações são assinadas eletronicamente, obedecendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperacionalidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.

2024
2023
2022
2021
JANEIRO / 2024
03/01/2024 – EDIÇÃO Nº 624

03/01/2024 – EDIÇÃO Nº 624 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de Matrículas do ano letivo 2024 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c0fff47a-c7ad-4e12-be57-6a1f5786e820

03/01/2024 – EDIÇÃO Nº 625

03/01/2024 – EDIÇÃO Nº 625 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024: “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Contendas do Sincorá - BA e dá outras providências“.
  2. DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 626c7e82-80b8-43f4-86cf-dd7e8c44e812

04/01/2024 – EDIÇÃO Nº 626

04/01/2024 – EDIÇÃO Nº 626 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 001/2024
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
    • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 002/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5eed03b8-deef-4ade-8561-4f52e81e3d2d

04/01/2024 – EDIÇÃO Nº 627

04/01/2024 – EDIÇÃO Nº 627 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024: “O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA convoca os 05 (cinco) candidatos eleitos como membros titulares do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá/BA e os respectivos suplentes, para cerimônia de posse”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c632d0c2-106e-4a94-93a6-3784690f31fc

05/01/2024 – EDIÇÃO Nº 628

05/01/2024 – EDIÇÃO Nº 628 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 65/2023.
  2. PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2024: “Divulga o Resultado Preliminar do Edital Cultural Linguagens Diversas e Audiovisual de Contendas do Sincorá-Ba e dá outras providências”.
  3. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024: “Divulga o calendário e informes sobre as Habilitações e assinaturas dos Termos de Execução Cultural dos aprovados no Edital Cultural Linguagens Diversas e Audiovisual de Contendas do Sincorá-Ba e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c6e4353e-2932-4e9a-bf26-2bcdc469b0b0

08/01/2024 – EDIÇÃO Nº 629

08/01/2024 – EDIÇÃO Nº 629 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fa5bca27-1ca6-4cbc-8499-d40dede664ac

09/01/2024 – EDIÇÃO Nº 630

09/01/2024 – EDIÇÃO Nº 630 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 003/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7f824bc8-2b1a-4877-9704-56cbc1cfcdb1

10/01/2024 – EDIÇÃO Nº 631

10/01/2024 – EDIÇÃO Nº 631 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 005/2024
  2. PORTARIA Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.
  3. PORTARIA Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.
  4. PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.
  5. PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.
  6. PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: aa3f9080-c32c-4909-97d4-82bf7a77462d

11/01/2024 – EDIÇÃO Nº 632

11/01/2024 – EDIÇÃO Nº 632 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 006/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 007/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 009/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 008/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8e8a2be8-79f6-4d18-839c-9b7fdc9fd8fd

12/01/2024 – EDIÇÃO Nº 633

12/01/2024 – EDIÇÃO Nº 633 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: “Implanta o funcionamento da modalidade tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre a concessão de férias a todos os Professores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7c2224f6-d9d7-45fb-9391-e6c0bfd29437

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 634

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 634 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024: “Dispõe sobre Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá, e dá outras providências”.
  2. PARECER CME Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: Análise e aprovação do Edital de matrículas/2024 dos alunos nas Unidades Escolares do Município de Contendas do Sincorá/BA.
  3. PARECER CME Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024: Análise e aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá-Ba.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ae91b24b-2c6c-4765-8edb-3d0f3bbaf908

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 635

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 635 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 004/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 010/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 011/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 012/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 013/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 38ca326f-d0ba-42ef-be17-80013ff2e61e

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 636

15/01/2024 – EDIÇÃO Nº 636 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 014/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 015/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4d3de07e-3416-432c-b88f-3d23ab4c5960

17/01/2024 – EDIÇÃO Nº 637

17/01/2024 – EDIÇÃO Nº 637 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 016/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3f6c8e4e-08d4-47a0-93ed-773230772ad9

18/01/2024 – EDIÇÃO Nº 638

18/01/2024 – EDIÇÃO Nº 638 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
  4. PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024: “Divulga o Resultado Final do Edital Cultural Linguagens Diversas e Audiovisual de Contendas do Sincorá-Ba, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bfeaf458-e2a7-49cc-878a-64230123910d

23/01/2024 – EDIÇÃO Nº 639

23/01/2024 – EDIÇÃO Nº 639 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
    • RREO 6º BIMESTRE DE 2023
    • RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b45fb0b8-3a4a-4f3a-971d-ddbaf2e89cb1

23/01/2024 – EDIÇÃO Nº 640

23/01/2024 – EDIÇÃO Nº 640 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 017/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 018/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 019/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 020/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 021/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d0fad94e-6a98-42e1-bdda-f44a5ee0ae6a

24/01/2024 – EDIÇÃO Nº 641

24/01/2024 – EDIÇÃO Nº 641 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 123/2023
  2. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1c4359b6-b90c-4219-8632-43bfd4ab86e9

25/01/2024 – EDIÇÃO Nº 642

25/01/2024 – EDIÇÃO Nº 642 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 022/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 48a248c6-6b4b-4b8a-ba2b-913d9c913aeb

25/01/2024 – EDIÇÃO Nº 643

25/01/2024 – EDIÇÃO Nº 643 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 023/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 054e4fad-0d5f-43a0-ae6c-55202589eacc

29/01/2024 – EDIÇÃO Nº 644

29/01/2024 – EDIÇÃO Nº 644 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 024/2024
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c65e411a-e8b2-4c34-a92b-90c9905a9245

30/01/2024 – EDIÇÃO Nº 645

30/01/2024 – EDIÇÃO Nº 645 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 025/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 026/2024
  3. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8ce98a8a-2d32-47d4-8b22-af114f179ba0

31/01/2024 – EDIÇÃO Nº 646

31/01/2024 – EDIÇÃO Nº 646 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2024: “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3f9ac515-9208-4c94-9232-a8b23d5802e1

FEVEREIRO / 2024
05/02/2024 – EDIÇÃO Nº 647

05/02/2024 – EDIÇÃO Nº 647 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ab166328-9db9-46d0-9337-73d746c31262

07/02/2024 – EDIÇÃO Nº 648

07/02/2024 – EDIÇÃO Nº 648 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 12, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal MARIVALDA GOMES DE BRITO, conforme adiante se especifica”.
  2. DECRETO Nº 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024: “Estabelece Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 nos Órgãos Públicos de Contendas do Sincorá – BA e dá outras providências”.
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 73575156-1f0f-42ae-8e26-50f83dfe8a1a

07/02/2024 – EDIÇÃO Nº 649

07/02/2024 – EDIÇÃO Nº 649 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 01/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8b389971-d134-455e-8239-a1491fdc7f7d

08/02/2024 – EDIÇÃO Nº 650

08/02/2024 – EDIÇÃO Nº 650 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a convocação para participação no Encontro Formativo de Execução e Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo em Contendas do Sincorá-Ba”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 47d7798d-44b9-4900-804d-0ca76593b022

08/02/2024 – EDIÇÃO Nº 651

08/02/2024 – EDIÇÃO Nº 651 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 027/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cd3624af-187e-4791-aa0a-73f0400753c3

09/02/2024 – EDIÇÃO Nº 652

09/02/2024 – EDIÇÃO Nº 652 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
    • ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
    • ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1e36f0d6-bea7-40cc-9a66-bb6731c34552

15/02/2024 – EDIÇÃO Nº 653

15/02/2024 – EDIÇÃO Nº 653 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 028/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 029/2024
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 02/2024
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 03/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 806eacdf-528c-49ff-9809-345b715d3618

15/02/2024 – EDIÇÃO Nº 654

15/02/2024 – EDIÇÃO Nº 654 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ERRATA À LEI Nº 446/2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25bd2366-8ecb-4524-9ce5-a340a5187a8e

16/02/2024 – EDIÇÃO Nº 655

16/02/2024 – EDIÇÃO Nº 655 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 04/2024
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 05/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bed04ac8-fc4a-433b-8b5e-7ba76eb07cfc

19/02/2024 – EDIÇÃO Nº 656

19/02/2024 – EDIÇÃO Nº 656 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 10 DE MAIO DE 2012: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências."

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 07b042fb-378d-481b-8f42-6b4f98f1df16

19/02/2024 – EDIÇÃO Nº 657

19/02/2024 – EDIÇÃO Nº 657 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 002/2022
    • 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fc7d3a04-c94d-4ff7-a882-4c24c94f4037

20/02/2024 – EDIÇÃO Nº 658

20/02/2024 – EDIÇÃO Nº 658 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: “Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.”
  2. RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021: "Aprova ad referendum a relação dos municípios que aderiram, na Fase 2, ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 153/2020."
  3. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 330.2022 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  4. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 343.2022 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  5. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 387.2022 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  6. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 034.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  7. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 037.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  8. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 040.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  9. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 055.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  10. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 155.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  11. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 161.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  12. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 291.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB
  13. REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA DE LICITAÇÃO PE Nº 122.2023 – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO – SESAB

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d4f56b76-d2d7-4ebe-ab30-8a5dd80e3f51

21/02/2024 – EDIÇÃO Nº 659

21/02/2024 – EDIÇÃO Nº 659 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 06/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0faaa52f-5be3-460d-8050-c4763833cbc9

22/02/2024 – EDIÇÃO Nº 660

22/02/2024 – EDIÇÃO Nº 660 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 031/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 032/2024
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 059/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 58130711-4f2f-4965-add8-7afb71366695

23/02/2024 – EDIÇÃO Nº 661

23/02/2024 – EDIÇÃO Nº 661 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b9e85bc9-bb79-4e7b-a2ef-45a6926e97a3

23/02/2024 – EDIÇÃO Nº 662

23/02/2024 – EDIÇÃO Nº 662 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. COMUNICADO: ALTERA HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
  2. DECRETO Nº 07 DE ALTERAÇÃO DE QDD.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 96624e97-4f10-498b-bd86-fdd7d070893b

26/02/2024 – EDIÇÃO Nº 663

26/02/2024 – EDIÇÃO Nº 663 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a exoneração para o cargo de DIRETOR DE CENTRO DE SAÚDE, conforme adiante se especifica”.
  2. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 033/2024
  3. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d099434e-e14d-4e38-a7a6-3957befa026e

26/02/2024 – EDIÇÃO Nº 664

26/02/2024 – EDIÇÃO Nº 664 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 034/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 44316073-b896-4817-bccf-6b892da3bdf7

27/02/2024 – EDIÇÃO Nº 665

27/02/2024 – EDIÇÃO Nº 665 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
  3. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c5ea7cb3-cb86-4020-bee0-6d93ab286f6e

28/02/2024 – EDIÇÃO Nº 666

28/02/2024 – EDIÇÃO Nº 666 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº08/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: dc5fdc34-382d-4815-94a3-1802ef00c028

28/02/2024 – EDIÇÃO Nº 667

28/02/2024 – EDIÇÃO Nº 667 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 69cff4b4-8af3-4b93-8ed3-7e1014d22bc7

29/02/2024 – EDIÇÃO Nº 668

29/02/2024 – EDIÇÃO Nº 668 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal NEIDE GOMES ROCHA, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ILDES SOUZA DE BRITO, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 17, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal PATRÍCIA REIS DOS SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: eca96c45-a3a2-4151-8b1a-9944e5068eac

MARÇO / 2024
01/03/2024 – EDIÇÃO Nº 669

01/03/2024 – EDIÇÃO Nº 669 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09/2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25184bde-d35b-43ae-8873-ada08d1529bf

04/03/2024 – EDIÇÃO Nº 670

04/03/2024 – EDIÇÃO Nº 670 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 18, DE 04 MARÇO DE 2024: "Nomeia a Comissão para acompanhamento do Tratamento Fora do Domicilio – TFD Intermunicipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e5b03f7c-e947-484e-8ed6-8c01bbdf33c9

04/03/2024 – EDIÇÃO Nº 671

04/03/2024 – EDIÇÃO Nº 671 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 822b3081-f3e9-454d-aa94-9c9259edb9b5

05/03/2024 – EDIÇÃO Nº 672

05/03/2024 – EDIÇÃO Nº 672 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 95e43658-955a-40bb-8a94-c094e1915cc5

06/03/2024 – EDIÇÃO Nº 673

06/03/2024 – EDIÇÃO Nº 673 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 040/2024
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 037/2024
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 038/2024
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 039/2024
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 042/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b35c93a1-8e5c-4ea6-aeac-4de8883996e0

07/03/2024 – EDIÇÃO Nº 674

07/03/2024 – EDIÇÃO Nº 674 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 043/2024
  2. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e20e8c5a-7b3e-41fa-b1d4-2ca6d6474a7e

07/03/2024 – EDIÇÃO Nº 675

07/03/2024 – EDIÇÃO Nº 675 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 10/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fd9164a8-7f46-4751-aa6b-5aa79e2dd62f

11/03/2024 – EDIÇÃO Nº 676

11/03/2024 – EDIÇÃO Nº 676 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal DAIANE RIBEIRO NOVAES, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f82e0777-f803-4ac6-95bf-5c2213b5194e

12/03/2024 – EDIÇÃO Nº 677

12/03/2024 – EDIÇÃO Nº 677 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 044/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f4335654-eb2c-44ca-a04c-caf68b4c0275

12/03/2024 – EDIÇÃO Nº 678

12/03/2024 – EDIÇÃO Nº 678 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 945d6a81-430c-4b72-a18f-4f3f75cb02f4

13/03/2024 – EDIÇÃO Nº 679

13/03/2024 – EDIÇÃO Nº 679 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 044/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 11/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06bf0631-0965-4324-91cc-d4c8ca41dce2

14/03/2024 – EDIÇÃO Nº 680

14/03/2024 – EDIÇÃO Nº 680 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 045/2024
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 046/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e5afac87-5a49-4836-82ce-2e6fd9058376

14/03/2024 – EDIÇÃO Nº 681

14/03/2024 – EDIÇÃO Nº 681 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022
    • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022
  2. TOMADA DE PREÇO 001/2023
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 525fad45-ffaf-43a6-9d02-acf6a7edc2a4

15/03/2024 – EDIÇÃO Nº 682

15/03/2024 – EDIÇÃO Nº 682 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 12/2024, ALTERAÇÃO DE QDD.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fbb54f15-b262-454d-ba64-0689adf605a0

18/03/2024 – EDIÇÃO Nº 683

18/03/2024 – EDIÇÃO Nº 683 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Sem Remuneração do servidor público municipal MOUZER DE BRITO GOMES, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 710396e8-3d91-4d8b-ad68-f9fd307a0805

19/03/2024 – EDIÇÃO Nº 684

19/03/2024 – EDIÇÃO Nº 684 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9b547db8-1c9e-45fe-acf6-ef7f586353b1

20/03/2024 – EDIÇÃO Nº 685

20/03/2024 – EDIÇÃO Nº 685 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2024: “Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social para gerir administrativamente o Fundo Municipal de Direitos do Idoso dá outras providências”.
  2. EDITAL CULTURAL 2 – Lei Paulo Gustavo de Contendas do Sincorá/BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9429ba13-f0a9-48e4-9958-d4141c20f3ac

21/03/2024 – EDIÇÃO Nº 686

21/03/2024 – EDIÇÃO Nº 686 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 047/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 72d1b988-bae4-4573-85e5-54690980ca38

25/03/2024 – EDIÇÃO Nº 687

25/03/2024 – EDIÇÃO Nº 687 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. BALANÇO ANUAL – EXERCÍCIO 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a77f1730-af17-49f7-a295-c1962442d1ea

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 688

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 688 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 09, DE 27 DE MARÇO DE 2024: “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na quinta-feira, dia 28 de março de 2024, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá, em função do Feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 322682ca-1d95-4449-91bc-4b15804641ec

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 689

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 689 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ANEXOS DO RREO 1º BIMESTRE 2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d96852ab-53db-4744-836b-b6774b6d4cc2

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 690

27/03/2024 – EDIÇÃO Nº 690 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 66b9c344-d8ad-4115-92fd-fea06fd1e676

ABRIL / 2024
01/04/2024 – EDIÇÃO Nº 691

01/04/2024 – EDIÇÃO Nº 691 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 21, DE 01 DE ABRIL DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ELINALDA SILVA OLIVEIRA, conforme adiante se especifica”.
  2. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 048/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3efa892a-6fdb-4534-90c1-8a1134e9bc7f

02/04/2024 – EDIÇÃO Nº 692

02/04/2024 – EDIÇÃO Nº 692 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. COLOCA EM DISPOPNIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d077c67f-64c5-4082-afd2-5b5b74a62663

03/04/2024 – EDIÇÃO Nº 693

03/04/2024 – EDIÇÃO Nº 693 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 049/2024
    • EXTRATO CONTRATO Nº 050/2024
  2. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021
  3. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021
    • EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: faafdf34-1249-4386-91d5-5f29909dd714

03/04/2024 – EDIÇÃO Nº 694

03/04/2024 – EDIÇÃO Nº 694 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 13/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4e2b3444-6db4-4a6f-8b3c-bdc8d77738a5

04/04/2024 – EDIÇÃO Nº 695

04/04/2024 – EDIÇÃO Nº 695 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4e41c3ce-4c54-4381-b90b-82e8cff0ce5b

04/04/2024 – EDIÇÃO Nº 696

04/04/2024 – EDIÇÃO Nº 696 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ce908e77-4417-4c85-a02e-08ad836ee1a1

08/04/2024 – EDIÇÃO Nº 697

08/04/2024 – EDIÇÃO Nº 697 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 66eb480e-4d55-41fd-9d69-a0cd1f1134f1

10/04/2024 – EDIÇÃO Nº 698

10/04/2024 – EDIÇÃO Nº 698 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c89adc37-88ba-4894-9fea-02f438b34b9a

11/04/2024 – EDIÇÃO Nº 699

11/04/2024 – EDIÇÃO Nº 699 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3c1dd410-8ad2-48e8-83c9-4381b11d2ffa

15/04/2024 – EDIÇÃO Nº 700

15/04/2024 – EDIÇÃO Nº 700 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 051/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: de5700d5-b31d-4d1b-9b87-52f46109bc1c

17/04/2024 – EDIÇÃO Nº 701

17/04/2024 – EDIÇÃO Nº 701 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 041/2024
  2. DECRETO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2024: “Regulamenta no âmbito do município os arts. 206 a 212 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 9.394/96, Parecer CNE/CEB nº. 01/2021 e Resolução CNE/CEB nº. 01/2021 para definir as diretrizes e mecanismos de operacionalização da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas e o Sistema Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.
  3. .DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 015/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c9c34b89-63fb-4fe1-a88c-f7559b92a572

17/04/2024 – EDIÇÃO Nº 702

17/04/2024 – EDIÇÃO Nº 702 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal SUELI VIANA CARVALHO, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6e9741c6-4aff-4ff8-a6cf-09ae81687cd1

22/04/2024 – EDIÇÃO Nº 703

22/04/2024 – EDIÇÃO Nº 703 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
    • AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f5af836c-be23-4391-be40-adfc1b28011e

22/04/2024 – EDIÇÃO Nº 704

22/04/2024 – EDIÇÃO Nº 704 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 016/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81a8ee43-e240-4387-a0ff-b7bcbd9dacc6

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 705

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 705 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO N. 17 – ALTERAÇÃO DE QDD

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 767a3f21-59ae-422d-b532-1066223b2a96

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 706

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 706 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2024: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal SATURNINA LIMA DE SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  2. RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, Exercício 2023, no município de Contendas do Sincorá/ BA e da outras providencias.”
  3. RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024: “Dispõe sobre a Aprovação projeto para construção do Posto Satélite no Povoado de São Gonçalo, no município de Contendas do Sincorá/ BA e da outras providencias.”
  4. RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024: “Dispõe sobre a Aprovação do projeto para construção da Unidade Básica de Saúde na sede, no município de Contendas do Sincorá/BA e da outras providencias.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7dd94000-58ec-4d83-a392-d9b0afd13b5f

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 707

24/04/2024 – EDIÇÃO Nº 707 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5576e7f5-eb9b-480d-9ec3-ccaa0b483a87

25/04/2024 – EDIÇÃO Nº 708

25/04/2024 – EDIÇÃO Nº 708 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2024: “Nomeia a Comissão de Avaliação do Edital Cultural 2 - Lei Paulo Gustavo de Contendas do Sincorá/BA”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04d071f2-a4a1-4523-9f20-a2ad3c47e9e5

 

 

Brasão

Endereço

CONTENDAS DO SINCORÁ – BAHIA

  • Praça Municipal, nº 100, Centro, Cep 46.620-000
  • Telefone: 55 77 3416-1459
  • Email de contato: prefeitura@contendasdosincora.ba.gov.br
  • ATENDIMENTO ao público: Das 09h00 às 18h00

Localização

ESTADO: Bahia

REGIÃO: Chapada Diamantina

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE: Sertão Produtivo

Característica geográfica
Área Total: 1.044,642 Km2
População (IBGE 2012) 4.613 hab.
Densidade 4,4 hab/km2

Segurança Digital

Copyright © 2018 - Todos os direitos reservados. Desenvolvimento: Publoffice SISTEMA