Diário Oficial 2023

  • Início   /  
  • Diário Oficial 2023

Diário Oficial Eletrônico

O Diário Oficial Eletrônico é o meio oficial e único veículo para publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos e das comunicações em geral da Prefeitura Municipal, na forma do disposto no art. 2.º da Lei Complementar n.º 38, de 09 de dezembro de 2013.

O Diário oficial eletrônico está disponível no formato Adobe Acrobat®, podendo ser visualizado através da aplicação gratuita Adobe Acrobat Viewer®.

As publicações são assinadas eletronicamente, obedecendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperacionalidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.

2024
2023
2022
2021
JANEIRO / 2023
03/01/2023 – EDIÇÃO Nº 392

03/01/2023 – EDIÇÃO Nº 392 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 01/2023: “Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de Matrículas do ano letivo 2022 na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a723676a-a75a-4301-b372-66783e49a271

03/01/2023 – EDIÇÃO Nº 393

03/01/2023 – EDIÇÃO Nº 393 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – PA 003/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3cec80c1-3e5e-48e2-9705-10f0875c13fd

04/01/2023 – EDIÇÃO Nº 394

04/01/2023 – EDIÇÃO Nº 394 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – PA 001/2023
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO CONTRATO Nº 001/2023
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – PA 002/2023
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO CONTRATO Nº 002/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – PA 004/2023
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PA 005/2023
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – PA 006/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d36461ac-2aeb-41dd-ae89-ec057deacbc2

04/01/2023 – EDIÇÃO Nº 395

04/01/2023 – EDIÇÃO Nº 395 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – PA 007/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – PA 008/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 169c8c6d-b71e-4466-87f0-5ab3819ba4c7

04/01/2023 – EDIÇÃO Nº 396

04/01/2023 – EDIÇÃO Nº 396 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – PA 009/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – PA 010/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – PA 011/2023
  4. TOMADA DE PREÇO 006/2019
    • 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020
  5. TOMADA DE PREÇO 007/2019
    • 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2fa1c696-d17a-4a8d-ba25-1852ff0e66d7

05/01/2023 – EDIÇÃO Nº 397

05/01/2023 – EDIÇÃO Nº 397 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 – PA 012/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 – PA 013/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 – PA 014/2023
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 – PA 015/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 61854aaf-8076-4158-a33c-eb0ddb90cea6

05/01/2023 – EDIÇÃO Nº 398

05/01/2023 – EDIÇÃO Nº 398 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 – PA 016/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 – PA 017/2023
  3. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
    1. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8a58544f-5173-486b-a682-40d4598af629

06/01/2023 – EDIÇÃO Nº 399

06/01/2023 – EDIÇÃO Nº 399 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 002/2023: “Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal, conforme adiante se especifica e dá outras providências”.
  2. PORTARIA Nº 003/2023: “Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, para atuar nos processos licitatórios de modalidade Pregão, conforme adiante se especifica e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  f4b390db-fb18-4edf-8ef1-e555718ab8d6

06/01/2023 – EDIÇÃO Nº 400

06/01/2023 – EDIÇÃO Nº 400 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICA ANEXOS DA LOA 2023
  2. REPUBLICA QDD 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  53569248-93fe-4965-8807-c19fec7b0f59

09/01/2023 – EDIÇÃO Nº 401

09/01/2023 – EDIÇÃO Nº 401 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2021
  2. PORTARIA Nº 002/2023: “Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal, conforme adiante se especifica e dá outras providências”.
  3. PORTARIA Nº 003/2023: “Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, para atuar nos processos licitatórios de modalidade Pregão, conforme adiante se especifica e dá outras providências”.
  4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f6c2ec2a-62cc-462b-9058-0e77415d2a03

09/01/2023 – EDIÇÃO Nº 402

09/01/2023 – EDIÇÃO Nº 402 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1bd3321c-5927-42f7-959f-9f5961c4f0da

09/01/2023 – EDIÇÃO Nº 403

09/01/2023 – EDIÇÃO Nº 403 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 004/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 005/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 006/2023
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 007/2023
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 008/2023
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 009/2023
  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 010/2023
  8. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 011/2023
  9. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 012/2023
  10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 098b6997-e536-4b59-9811-4b19665efd34

10/01/2023 – EDIÇÃO Nº 404

10/01/2023 – EDIÇÃO Nº 404 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 04/2023: "Designa servidor para exercer a função de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados entre os fornecedores e prestadores de serviços com a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá”.
  2. PORTARIA Nº 05/2023: “Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 12 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023".
  3. PARECER TÉCNICO – PARECER CME Nº 006/2022: “Análise e aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá-Ba”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7093f944-604b-4ad5-b993-9b2ad12d710c

10/01/2023 – EDIÇÃO Nº 405

10/01/2023 – EDIÇÃO Nº 405 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
    • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3d189408-93dd-413a-999b-96d224f98368

10/01/2023 – EDIÇÃO Nº 406

10/01/2023 – EDIÇÃO Nº 406 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 013/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 014/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 015/2023
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 016/2023
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 017/2023
  6. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 018/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 65668a45-5c7f-4488-a32f-93bfe9cd665d

11/01/2023 – EDIÇÃO Nº 407

11/01/2023 – EDIÇÃO Nº 407 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 006/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal CLEIDE GOMES SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  2. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31 – JANEIRO/2023
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32 – JANEIRO/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f8902ebb-a2a7-48fa-98eb-3b789d4cedae

11/01/2023 – EDIÇÃO Nº 408

11/01/2023 – EDIÇÃO Nº 408 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b934854e-9242-49a0-838a-0dfc63c4fb46

11/01/2023 – EDIÇÃO Nº 409

11/01/2023 – EDIÇÃO Nº 409 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 019/2023
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 020/2023
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 17c3b500-f65e-43d8-bb2e-cffffb2d3610

12/01/2023 – EDIÇÃO Nº 410

12/01/2023 – EDIÇÃO Nº 410 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 021/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9ce7ada5-e4ac-4077-a58c-c33c2556be38

12/01/2023 – EDIÇÃO Nº 411

12/01/2023 – EDIÇÃO Nº 411 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 022/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 023/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 024/2023
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 025/2023
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 026/2023
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 027/2023
  6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 028/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 556a454f-4bba-4059-9c92-9dfdc97d59a3

13/01/2023 – EDIÇÃO Nº 412

13/01/2023 – EDIÇÃO Nº 412 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 163 / 2023: “Dispõe sobre DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA do cargo público em comissão de ASSESSOR JURÍDICO em virtude de falecimento de servidor público a que menciona”.
  2. DECRETO Nº 164 / 2023: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo público em comissão de ASSESSOR JURÍDICO e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 088e098b-edff-42b9-a95e-032cdc254c1f

16/01/2023 – EDIÇÃO Nº 413

16/01/2023 – EDIÇÃO Nº 413 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 007 / 2023: “Dispõe sobre a convocação de JOCELIA TRINDADE DOS SANTOS para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2023”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2613fb4d-5615-4f9e-b40e-33d2d6fce6f3

17/01/2023 – EDIÇÃO Nº 414

17/01/2023 – EDIÇÃO Nº 414 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fdb1d42f-c944-41cd-9abd-8f0cf8e6979d

17/01/2023 – EDIÇÃO Nº 415

17/01/2023 – EDIÇÃO Nº 415 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 165 / 2023: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIA (O) DO GABINETE e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b549d203-1403-4cc7-a01a-697ae6de70b8

18/01/2023 – EDIÇÃO Nº 416

18/01/2023 – EDIÇÃO Nº 416 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 008/2023: “Torna sem efeito a Portaria nº 007 / 2023 e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: dada5b30-d647-4ed5-886c-50227a58c52e

19/01/2023 – EDIÇÃO Nº 417

19/01/2023 – EDIÇÃO Nº 417 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: eab081a0-769b-4e80-aa90-2a5ecc86162d

19/01/2023 – EDIÇÃO Nº 418

19/01/2023 – EDIÇÃO Nº 418 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
    • ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
    • ERRATA DO EDITAL DA LICITAÇÃO
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d274ee81-34b8-4d3a-acbc-ec249636969e

23/01/2023 – EDIÇÃO Nº 419

23/01/2023 – EDIÇÃO Nº 419 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 031/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 032/2023
  3. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 033/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 665fc309-ff29-451b-b9dc-d13e1dfbd6ec

24/01/2023 – EDIÇÃO Nº 420

24/01/2023 – EDIÇÃO Nº 420 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 09/2023: “Dispõe sobre Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7b8a17e3-5fd9-45f1-9fcf-21ac925a9691

25/01/2023 – EDIÇÃO Nº 421

25/01/2023 – EDIÇÃO Nº 421 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2a66e270-0ec2-4a22-9361-0b5db3d2aaaf

26/01/2023 – EDIÇÃO Nº 422

26/01/2023 – EDIÇÃO Nº 422 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

  CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e2dba326-67a5-4959-9023-43269655d91b

27/01/2023 – EDIÇÃO Nº 423

27/01/2023 – EDIÇÃO Nº 423 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RREO 6º BIMESTRE 2022
  2. RREO 2º SEMESTRE 2022
  3. RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
  4. RGF 2º SEMESTRE 2022

  CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7d0cc8de-8dc2-4426-976a-2a5c4adefa4b

30/01/2023 – EDIÇÃO Nº 424

30/01/2023 – EDIÇÃO Nº 424 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

  CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 563c4e58-917e-46ec-ab2a-cd0f7bfafac4

30/01/2023 – EDIÇÃO Nº 425

30/01/2023 – EDIÇÃO Nº 425 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023

  CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4538b4d6-0553-43cc-8dd4-5fc5a10739ec

30/01/2023 – EDIÇÃO Nº 426

30/01/2023 – EDIÇÃO Nº 426 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023

  CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d26cd8df-27c1-44ec-a82f-ef82795b1b83

31/01/2023 – EDIÇÃO Nº 427

31/01/2023 – EDIÇÃO Nº 427 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
    • 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022
  3. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02 – JANEIRO/2023
  4. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01 – JANEIRO/2023

  CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cf5c761f-66d8-49db-a024-e2dc828bd3df

FEVEREIRO / 2023
01/02/2023 – EDIÇÃO Nº 428

01/02/2023 – EDIÇÃO Nº 428 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 035/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 036/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1b691a35-cc29-444d-9ad0-184365252ce6

06/02/2023 – EDIÇÃO Nº 429

06/02/2023 – EDIÇÃO Nº 429 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 037/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 438a92b6-1c42-480a-bd7b-161e6bc66467

07/02/2023 – EDIÇÃO Nº 430

07/02/2023 – EDIÇÃO Nº 430 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 038/2023
  2. DECRETO Nº 166/2023: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistências Social - CMAS e dá outras providencias”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9e660828-528b-43a7-b779-54ed71682e79

08/02/2023 – EDIÇÃO Nº 431

08/02/2023 – EDIÇÃO Nº 431 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 039/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9a5084e5-21f8-4bf8-8995-a30762b47fd3

08/02/2023 – EDIÇÃO Nº 432

08/02/2023 – EDIÇÃO Nº 432 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 040/2023
  2. REPUBLICA DECRETO DE ALTERAÇÃ DE QDD – JANEIRO/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3fc363a0-1399-478a-aecf-86b0a857858c

14/02/2023 – EDIÇÃO Nº 433

14/02/2023 – EDIÇÃO Nº 433 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 167/2023: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 444b8bdd-9714-40e5-b40f-8b518f349215

15/02/2023 – EDIÇÃO Nº 434

15/02/2023 – EDIÇÃO Nº 434 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 045/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 041/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 042/2023
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 043/2023
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 044/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 48ddcd1f-fca2-41d8-90af-d5f9f4a805ce

16/02/2023 – EDIÇÃO Nº 435

16/02/2023 – EDIÇÃO Nº 435 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 005/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
    • ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
    • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 006/2023
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
    • ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
    • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c67e8b5a-4378-448f-9eb9-2305980d6089

23/02/2023 – EDIÇÃO Nº 436

23/02/2023 – EDIÇÃO Nº 436 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f45dd1b2-0b5b-40d9-b51f-78277ae5ed0c

27/02/2023 – EDIÇÃO Nº 437

27/02/2023 – EDIÇÃO Nº 437 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022, ALTERAÇÃO DE DATA.
  2. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2022

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 17e25afa-5e5f-49cd-8ba0-6e536263cea1

27/02/2023 – EDIÇÃO Nº 438

27/02/2023 – EDIÇÃO Nº 438 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05 – FEVEREIRO/2023
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 06 – FEVEREIRO/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94fa9256-6114-44c6-b5dd-9b50702e230d

28/02/2023 – EDIÇÃO Nº 439

28/02/2023 – EDIÇÃO Nº 439 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
  2. PORTARIA Nº 010/2023: “Dispõe sobre a convocação de CLEIDE APARECIDA SILVA para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 13 de fevereiro de 2023 a 14 de março de 2023”.
  3. PORTARIA Nº 011/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal LINDINALVA ALVES MOREIRA, conforme adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 012/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal VALDILEILA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, conforme adiante se especifica”.
  5. PORTARIA Nº 013/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal VALDINEA DOS ANJOS MACHADO, conforme adiante se especifica”.
  6. PORTARIA Nº 014/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal LUCIDELIA SOUZA MENDES, conforme adiante se especifica”.
  7. PORTARIA Nº 015/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal GEIZA SOUZA DA SILVA, conforme adiante se especifica”.
  8. PORTARIA Nº 016/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal IDERLÂNDIO PAULO DOS SANTOS, conforme adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f18da3d6-5fa1-4235-a438-9c947d86787d

28/02/2023 – EDIÇÃO Nº 440

28/02/2023 – EDIÇÃO Nº 440 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6a85ad4d-4896-4b35-8499-6750e9282fac

MARÇO / 2023
01/03/2023 – EDIÇÃO Nº 441

01/03/2023 – EDIÇÃO Nº 441 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
  2. DECRETO Nº 168/2023: “Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, como adiante se especifica”.
  3. DECRETO Nº 169/2023: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 649cc6c8-ed63-4e0a-8e1c-d56e0a191c39

02/03/2023 – EDIÇÃO Nº 442

02/03/2023 – EDIÇÃO Nº 442 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8aa09791-7c6c-4c26-9fb4-3a503c9020ca

02/03/2023 – EDIÇÃO Nº 443

02/03/2023 – EDIÇÃO Nº 443 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4ed30840-d2d0-4b55-ad27-359b2da7a532

02/03/2023 – EDIÇÃO Nº 444

02/03/2023 – EDIÇÃO Nº 444 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 79c9a2b4-f167-46fc-ba1f-dca8ad0adb64

02/03/2023 – EDIÇÃO Nº 445

02/03/2023 – EDIÇÃO Nº 445 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 047/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
    • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 048/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ae06445a-6047-4a91-8243-ce45b1888909

03/03/2023 – EDIÇÃO Nº 446

03/03/2023 – EDIÇÃO Nº 446 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023: “Dispõe sobre a Aprovação da Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.”

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e8905c42-ae78-4a49-a1ec-e2e17e5327af

06/03/2023 – EDIÇÃO Nº 447

06/03/2023 – EDIÇÃO Nº 447 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 049/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 050/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0028e4fe-b59b-4459-b649-bf92457fd6ad

06/03/2023 – EDIÇÃO Nº 448

06/03/2023 – EDIÇÃO Nº 448 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 051/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6e1bb239-cef5-4b33-b3c5-a78a6c4590dc

07/03/2023 – EDIÇÃO Nº 449

07/03/2023 – EDIÇÃO Nº 449 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 052/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 053/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ba22fa0a-1d2a-43ed-9efc-68e4cc233a4d

07/03/2023 – EDIÇÃO Nº 450

07/03/2023 – EDIÇÃO Nº 450 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a4fb2d69-bfc0-4074-8f55-dc2013c2c051

08/03/2023 – EDIÇÃO Nº 451

08/03/2023 – EDIÇÃO Nº 451 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bb8e5ec2-d391-41f4-85ea-81ab1b081c33

09/03/2023 – EDIÇÃO Nº 452

09/03/2023 – EDIÇÃO Nº 452 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
    • Ata de Registro de Preço Nº 005/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
    • Ata de Registro de Preço Nº 006/2023
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
    • Ata de Registro de Preço Nº 007/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 964ed0a7-8fb2-4355-9436-9387315a0989

09/03/2023 – EDIÇÃO Nº 453

09/03/2023 – EDIÇÃO Nº 453 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 170/2023: “Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.
  2. PORTARIA Nº 017/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ROSÂNGELA ALVES SOUSA conforme adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 093af062-c9ac-4530-8287-704c1b067912

09/03/2023 – EDIÇÃO Nº 454

09/03/2023 – EDIÇÃO Nº 454 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 056/2023
  2. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3fa4f601-ee39-4f1d-ac01-3e3aae46f3cc

10/03/2023 – EDIÇÃO Nº 455

10/03/2023 – EDIÇÃO Nº 455 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA SMS Nº 001/2023: “Institui a Comissão Oganizadora da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d43769cd-d0a5-45b2-93e4-d64a68f8e204

13/03/2023 – EDIÇÃO Nº 456

13/03/2023 – EDIÇÃO Nº 456 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 

14/03/2023 – EDIÇÃO Nº 457

14/03/2023 – EDIÇÃO Nº 457 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3a2792b4-fb92-4e77-8385-95cb278f9f10

14/03/2023 – EDIÇÃO Nº 458

14/03/2023 – EDIÇÃO Nº 458 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI N° 438/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá/BA para o Exercício Financeiro de 2023”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0124f986-f8fc-4660-8c16-e50ef32d2165

15/03/2023 – EDIÇÃO Nº 459

15/03/2023 – EDIÇÃO Nº 459 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 914c425a-3385-4be7-8d92-3939b6abbcd9

16/03/2023 – EDIÇÃO Nº 460

16/03/2023 – EDIÇÃO Nº 460 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 057/2023
  2. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 058/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85c43bf5-f9e6-4d19-be82-309958a2b781

16/03/2023 – EDIÇÃO Nº 461

16/03/2023 – EDIÇÃO Nº 461 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 171/2023: “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da CONSELHEIRA TUTELAR KELIANE RAMOS SILVA, como adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 64b52d86-8d57-4469-969f-f65dd2e883c3

21/03/2023 – EDIÇÃO Nº 462

21/03/2023 – EDIÇÃO Nº 462 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ANEXOS DO RREO 1º BIMESTRE 2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6d261854-d4b7-4fa9-b984-b5c1bfc83c22

22/03/2023 – EDIÇÃO Nº 463

22/03/2023 – EDIÇÃO Nº 463 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ad9969e4-171e-4cd6-ae1f-0478041de646

23/03/2023 – EDIÇÃO Nº 464

23/03/2023 – EDIÇÃO Nº 464 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023: “Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Contendas do Sincorá-BA”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6261a725-56df-41d7-8259-350ae2a297c6

24/03/2023 – EDIÇÃO Nº 465

24/03/2023 – EDIÇÃO Nº 465 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 172/2023: “Dispõe sobre a nomeação da 1ª Suplente CLEIDE APARECIDA SILVA VIEIRA para assumir a função de CONSELHEIRA TUTELAR de Contendas do Sincorá como adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 78088e81-c417-4277-a3f1-7e99cbd468a6

24/03/2023 – EDIÇÃO Nº 466

24/03/2023 – EDIÇÃO Nº 466 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – COMISSÃO TRIPARTITE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA: “CONVOCA PARA O PROCEDIMENTO COMPROBATÓRIO DE HABILITAÇÃO DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF 60 (2002/2004), NA FORMA DESTE EDITAL”

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fa6aeee5-d46a-4111-b96f-6c76c069fb9e

27/03/2023 – EDIÇÃO Nº 467

27/03/2023 – EDIÇÃO Nº 467 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 060/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 061/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 062/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 063/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0d06339b-ef8c-4207-b368-e6aabcec83d3

28/03/2023 – EDIÇÃO Nº 468

28/03/2023 – EDIÇÃO Nº 468 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC ATUALIZADO

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3699d86d-af86-4491-8d3e-3fb8e0a60abd

29/03/2023 – EDIÇÃO Nº 469

29/03/2023 – EDIÇÃO Nº 469 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 018/2023: “Dispõe sobre a concessão de Licença Não Remunerada à Servidora Pública JOVÂNIA SILVA SANTOS, como adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4b3c324e-fa1c-494d-9ae8-fd90e483b376

29/03/2023 – EDIÇÃO Nº 470

29/03/2023 – EDIÇÃO Nº 470 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ccacc62e-b4fb-48f4-aabb-175a8c65cbb9

30/03/2023 – EDIÇÃO Nº 471

30/03/2023 – EDIÇÃO Nº 471 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
  2. EDITAL CMDCA Nº 01/2023: “Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá-Bahia e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7a6ad5fb-fee2-4c9d-bfdd-e3af40ece8ab

30/03/2023 – EDIÇÃO Nº 472

30/03/2023 – EDIÇÃO Nº 472 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 173/2023: “Dispõe sobre fixação de percentual máximo para fins de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais de Contendas do Sincorá, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 019/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ISABEL MATIAS BRITO, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 020/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal FABIO MOREIRA DA SILVA, conforme adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 021/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal PAULO SERGIO GAMA ARAÚJO, conforme adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d45b09ea-830c-4f1a-8d99-f40bc238bba4

31/03/2023 – EDIÇÃO Nº 473

31/03/2023 – EDIÇÃO Nº 473 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 064/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 065/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 066/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 067/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 068/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 069/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 070/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 072/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 073/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 074/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 075/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 076/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 077/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 078/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 079/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 080/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 081/2023
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 083/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 84424f93-9682-4a97-ad4f-ac5cb76cc911

31/03/2023 – EDIÇÃO Nº 474

31/03/2023 – EDIÇÃO Nº 474 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 07 – MARÇO/2023
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08 – MARÇO/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 15ed06d9-3645-42d6-b233-b1104b8dd904

ABRIL / 2023
03/04/2023 – EDIÇÃO Nº 475

03/04/2023 – EDIÇÃO Nº 475 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 084/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: aed82fba-8db2-4e9e-ab8d-41292ad18b62

03/04/2023 – EDIÇÃO Nº 476

03/04/2023 – EDIÇÃO Nº 476 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 174/2023: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a7edd4a5-543e-41dc-a220-df48719964c6

04/04/2023 – EDIÇÃO Nº 477

04/04/2023 – EDIÇÃO Nº 477 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 945f5bb4-defc-4eb6-b4c7-53d994f6f684

05/04/2023 – EDIÇÃO Nº 478

05/04/2023 – EDIÇÃO Nº 478 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 175/2023: “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na quinta-feira, dia 6 de abril de 2023, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá, em função do Feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c962e032-ef4f-4aac-9fa2-e64cb0bfdcd5

05/04/2023 – EDIÇÃO Nº 479

05/04/2023 – EDIÇÃO Nº 479 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
  2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: aaad6dd8-bb88-434f-8179-20a7c9623a6f

11/04/2023 – EDIÇÃO Nº 480

11/04/2023 – EDIÇÃO Nº 480 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA DA LDO 2024

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0a66997f-6e5e-46c1-a18b-06260fe09ad3

13/04/2023 – EDIÇÃO Nº 481

13/04/2023 – EDIÇÃO Nº 481 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ATA DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9a710ac3-1d17-420f-af25-6fad79b441e3

17/04/2023 – EDIÇÃO Nº 482

17/04/2023 – EDIÇÃO Nº 482 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6554c0a6-9002-4e67-99a7-c6df2449c474 

17/04/2023 – EDIÇÃO Nº 483

17/04/2023 – EDIÇÃO Nº 483 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 22/2023: “Dispõe sobre o Processo Seletivo simplificado para Contratação de Assistentes de Alfabetização temporários e voluntários para a Escola Municipal Dr. Rodrigo de Castro Burgos para atendimento ao Programa Tempo de Aprender e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6ba28f54-fc75-4d38-b601-7b4950161967

18/04/2023 – EDIÇÃO Nº 484

18/04/2023 – EDIÇÃO Nº 484 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 003/2022
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 02f55c39-bf01-4b00-b548-96cad67d2aa5

18/04/2023 – EDIÇÃO Nº 485

18/04/2023 – EDIÇÃO Nº 485 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
    • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023
    • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
    • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023
    • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023
  3. PORTARIA Nº 023/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal FRANCISCO SILVA BRITO, conforme adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4b35fbab-7a3e-4ef3-ace5-1be47f9b752e

25/04/2023 – EDIÇÃO Nº 486

25/04/2023 – EDIÇÃO Nº 486 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
    • ERRATA DO EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
    • ERRATA DO EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6f97d53f-461a-47b4-9413-72cad341694a

26/04/2023 – EDIÇÃO Nº 487

26/04/2023 – EDIÇÃO Nº 487 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 087/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b0e18e99-0942-4fb7-8246-7213b03bf464

26/04/2023 – EDIÇÃO Nº 488

26/04/2023 – EDIÇÃO Nº 488 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 72619d1d-5dd0-4e4c-9451-36e78e82d091

27/04/2023 – EDIÇÃO Nº 489

27/04/2023 – EDIÇÃO Nº 489 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 088/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 31aeb8e8-915a-415b-b862-39acfc64bf8b

MAIO / 2023
02/05/2023 – EDIÇÃO Nº 490

02/05/2023 – EDIÇÃO Nº 490 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI Nº. 439/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) revogando as disposições da Lei 288 de 3 julho de 2006 e demais disposições anteriores em contrário”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50f556ac-ced1-478e-95c5-59f30c58b9e1

02/05/2023 – EDIÇÃO Nº 491

02/05/2023 – EDIÇÃO Nº 491 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 12 – ABRIL/2023
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 11 – ABRIL/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: dca20045-a0f7-4528-b061-d8aaa14fca85

02/05/2023 – EDIÇÃO Nº 492

02/05/2023 – EDIÇÃO Nº 492 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 090/2023
  2. PORTARIA Nº 024/2023: “Dispõe sobre a convocação de JOCELIA TRINDADE DOS SANTOS para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 05 de maio a 31 de maio de 2023”.
  3. PORTARIA Nº 025/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ERINEIA ARAGÃO MAGALHÃES SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 026/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal OLGA RODRIGUES DE SOUZA, conforme adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d705e389-fa3d-4fee-b4c1-534525014071

03/05/2023 – EDIÇÃO Nº 493

03/05/2023 – EDIÇÃO Nº 493 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
  2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 091/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e5a7abc2-040b-425d-9b5b-80940538c9b0

04/05/2023 – EDIÇÃO Nº 494

04/05/2023 – EDIÇÃO Nº 494 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 027/2023: “Dispõe sobre o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Assistentes de Alfabetização Temporários e Voluntários para a Escola Municipal Dr. Rodrigo de Castro Burgos para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a3daa83c-4ed4-4b63-9665-4b7e59e1b300

05/05/2023 – EDIÇÃO Nº 495

05/05/2023 – EDIÇÃO Nº 495 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI Nº 440/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Contendas do Sincorá, e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c2b1ee22-4cda-4796-a52c-5a1967b6a936

05/05/2023 – EDIÇÃO Nº 496

05/05/2023 – EDIÇÃO Nº 496 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE MAIO DE 2023: “Dispõe sobre a relação de pré-candidatos ao Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, Quadriênio 2024-2027”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f54a3c97-a99f-4526-beeb-75ba7e23c8ff

08/05/2023 – EDIÇÃO Nº 497

08/05/2023 – EDIÇÃO Nº 497 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECISÃO SOBRE RECURSO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 49632b8a-2a03-4025-9d41-85b9cfd5d496

09/05/2023 – EDIÇÃO Nº 498

09/05/2023 – EDIÇÃO Nº 498 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 093/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 094/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 095/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1708e194-149b-490e-9ff9-9f16a67ce5fc

09/05/2023 – EDIÇÃO Nº 499

09/05/2023 – EDIÇÃO Nº 499 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 028/ 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal YOLANDA SILVA ROSÁRIO, conforme adiante se especifica”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 092/2023
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 086b9ac8-2a3e-401d-889e-e720beefefb5

09/05/2023 – EDIÇÃO Nº 500

09/05/2023 – EDIÇÃO Nº 500 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 004/2022
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 096/2023
    • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
    • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 86b75d6c-7866-43f0-a0e8-c0e6502cc788

10/05/2023 – EDIÇÃO Nº 501

10/05/2023 – EDIÇÃO Nº 501 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
    • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 14826211-d228-4346-825d-cb685041977c

11/05/2023 – EDIÇÃO Nº 502

11/05/2023 – EDIÇÃO Nº 502 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6962ff2e-161b-4d09-b994-7bf9a1859889

12/05/2023 – EDIÇÃO Nº 503

12/05/2023 – EDIÇÃO Nº 503 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. REPUBLICA A LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6ae3c525-2e45-4849-902b-750c138a42e2

16/05/2023 – EDIÇÃO Nº 504

16/05/2023 – EDIÇÃO Nº 504 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 097/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9fcf6566-6473-4a3d-bfdc-8d8cd9404225

17/05/2023 – EDIÇÃO Nº 505

17/05/2023 – EDIÇÃO Nº 505 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 098/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4c41d89d-a415-4308-b052-97d2d9eadd8e

17/05/2023 – EDIÇÃO Nº 506

17/05/2023 – EDIÇÃO Nº 506 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ANEXOS DO RGF 1º QUADRIMESTRE 2023
  2. ANEXOS DO RREO 2º BIMESTRE 2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5a8e4ae4-67f6-416c-9d63-0f2bb6426125

22/05/2023 – EDIÇÃO Nº 507

22/05/2023 – EDIÇÃO Nº 507 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7a313f1f-0ae3-4980-b3df-a5a63cd5d35c

23/05/2023 – EDIÇÃO Nº 508

23/05/2023 – EDIÇÃO Nº 508 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2c08dee0-4cc6-4363-90af-6bd0e5058376

24/05/2023 – EDIÇÃO Nº 509

24/05/2023 – EDIÇÃO Nº 509 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 002/2022
    • 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bad45d16-7205-464a-aef9-9139289111ec

24/05/2023 – EDIÇÃO Nº 510

24/05/2023 – EDIÇÃO Nº 510 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI Nº 441 DE 24 DE MAIO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênios e firmar Contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
  3. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 48974b5f-689f-4cde-b81d-330d1d22e6df

25/05/2023 – EDIÇÃO Nº 511

25/05/2023 – EDIÇÃO Nº 511 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
    • RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
    • EXTRATO CONTRATO Nº 100/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 661feb2c-26bc-461b-b7d9-00ba101df735

29/05/2023 – EDIÇÃO Nº 512

29/05/2023 – EDIÇÃO Nº 512 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 029/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal EGLÊDSON RIBEIRO RIBEIRO, conforme adiante se especifica”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5b96db4a-09b8-49bd-938e-c4e03b91c255

30/05/2023 – EDIÇÃO Nº 513

30/05/2023 – EDIÇÃO Nº 513 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 101/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8fc5563f-7fd1-48a3-826a-4051bd5a1220

30/05/2023 – EDIÇÃO Nº 514

30/05/2023 – EDIÇÃO Nº 514 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 102/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ab54a66e-a7e6-4569-a9d4-579aeddba927

30/05/2023 – EDIÇÃO Nº 515

30/05/2023 – EDIÇÃO Nº 515 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
    • DECISÃO ADMINISTRATIVA

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8835394e-580e-47dc-ad07-05de4e46d3cf

31/05/2023 – EDIÇÃO Nº 516

31/05/2023 – EDIÇÃO Nº 516 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 16f3e9b5-a925-41df-9181-282083e5fc13

31/05/2023 – EDIÇÃO Nº 517

31/05/2023 – EDIÇÃO Nº 517 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17 – MAIO/2023
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 16 – MAIO/2023

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a7d6e150-f656-4f85-9370-c9d04b25702b

31/05/2023 – EDIÇÃO Nº 518

31/05/2023 – EDIÇÃO Nº 518 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 176 / 2023: “Dispõe sobre a exoneração de LAMAR SILVA REIS do cargo de SECRETÁRIA (O) DO GABINETE e dá outras providências”.

 CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bb9e466c-d120-43fa-95b2-7b0b0fd09385

JUNHO / 2023
01/06/2023 – EDIÇÃO Nº 519

01/06/2023 – EDIÇÃO Nº 519 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a8958732-a31d-4d69-8d7e-7c26ac14ab4b

 

02/06/2023 – EDIÇÃO Nº 520

02/06/2023 – EDIÇÃO Nº 520 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 030 / 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ARIANE JESUS DOS SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 031 / 2023: “Dispõe sobre a convocação de JOCELIA TRINDADE DOS SANTOS para assumir as funções de Conselheira Tutelar de Contendas do Sincorá de 01 de junho a 30 de junho de 2023”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cc03f298-00a9-4044-8b80-93a82ec5c89d

06/06/2023 – EDIÇÃO Nº 521

06/06/2023 – EDIÇÃO Nº 521 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 177 / 2023: “Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios de Contendas do Sincorá/BA e dá outras providências”.
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 62c63464-d72e-4b0b-83f7-26c30315d5b6

06/06/2023 – EDIÇÃO Nº 522

06/06/2023 – EDIÇÃO Nº 522 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 103/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 104/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 23aa924d-53e7-47f0-bc92-ffcbb698e372

07/06/2023 – EDIÇÃO Nº 523

07/06/2023 – EDIÇÃO Nº 523 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 178 / 2023: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Contendas do Sincorá no dia 8 de junho de 2023, celebração de Corpus Christi e no dia 9 de junho de 2023, e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2ca4baf5-f340-4f11-947e-ea40243ca68e

09/06/2023 – EDIÇÃO Nº 524

09/06/2023 – EDIÇÃO Nº 524 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ba970c4c-d1ad-4268-87e8-620bc3ebd835

14/06/2023 – EDIÇÃO Nº 525

14/06/2023 – EDIÇÃO Nº 525 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04 / 2023 – Dispõe sobre a publicação da lista oficial dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá/BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 80a3d5ed-551a-4d63-af74-639c4d23dcc6

14/06/2023 – EDIÇÃO Nº 526

14/06/2023 – EDIÇÃO Nº 526 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
    • AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b7e5e94a-e3cf-49ef-be69-cf149af01098

15/06/2023 – EDIÇÃO Nº 527

15/06/2023 – EDIÇÃO Nº 527 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
    • 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
    • 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ed1585a-c436-4752-bca5-102113c3e479

16/06/2023 – EDIÇÃO Nº 528

16/06/2023 – EDIÇÃO Nº 528 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 179 / 2023: “Dispõe sobre a alteração temporária da data da Feira Livre em Contendas do Sincorá de 24 de junho (sábado) para 23 de junho de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 180 / 2023: Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho dedicado aos festejos juninos no âmbito do município de Contendas do Sincorá - BA e dá outras providências.
  3. PORTARIA Nº 032 / 2023: “Dispõe sobre a concessão de Licença Não Remunerada ao Servidor Público DAVID NASSER PALMEIRA SOUZA, como adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 033 / 2023: “Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora pública municipal, SILVIA GRAZIELA FREIRE GOMES, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 514e9886-cf9a-4b3e-a87f-baf2b08fa7e7

20/06/2023 – EDIÇÃO Nº 529

20/06/2023 – EDIÇÃO Nº 529 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 34 / 2023: “Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, devido ao aumento de dias em função do recesso junino das unidades escolares de Contendas do Sincorá, retificando assim o Calendário Escolar publicado na Portaria de nº 09 / 2023 de 24/01/2023”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6d887b4d-ffa6-49a0-a493-1494b8708a6f

29/06/2023 – EDIÇÃO Nº 530

29/06/2023 – EDIÇÃO Nº 530 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI N° 442 / 2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  2. LEI 442 / 2023 – ANEXOS DA LDO 2024

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8ec30625-d96f-4f5d-a8d4-67b0df074f0b

29/06/2023 – EDIÇÃO Nº 531

29/06/2023 – EDIÇÃO Nº 531 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2df8281f-495f-4867-8da0-0577b69b87c4

30/06/2023 – EDIÇÃO Nº 532

30/06/2023 – EDIÇÃO Nº 532 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – JUNHO/2023
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – JUNHO/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d18d7e5e-25b9-4e94-934a-9e5917c96ff2

JULHO / 2023
03/07/2023 – EDIÇÃO Nº 533

03/07/2023 – EDIÇÃO Nº 533 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 

03/07/2023 – EDIÇÃO Nº 534

03/07/2023 – EDIÇÃO Nº 534 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 035/ 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal SILVANA PEREIRA SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 036/ 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal SIDINEI RIBEIRO LIMA, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 037/ 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal LUCY SOUZA SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  4. PORTARIA Nº 038/ 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal ELZITA SANTOS SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 44c6f231-41b1-4919-8e91-0d8be4b790c4

05/07/2023 – EDIÇÃO Nº 535

05/07/2023 – EDIÇÃO Nº 535 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD. CÂMARA DE VEREADORES – JULHO/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 72906ea3-d46e-4e35-9ec2-171866fba76a

06/07/2023 – EDIÇÃO Nº 536

06/07/2023 – EDIÇÃO Nº 536 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 02/2023
  2. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
    • ATA INTERNA Nº 1 - DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7b02543d-e874-467d-abf8-b07a2f17a090

10/07/2023 – EDIÇÃO Nº 537

10/07/2023 – EDIÇÃO Nº 537 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 109/2023
  2. PORTARIA Nº 039/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal DIANA GOMES PINTO, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3c436bca-b106-402d-a2b4-be1f898679f7

12/07/2023 – EDIÇÃO Nº 538

12/07/2023 – EDIÇÃO Nº 538 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº. 181.2023 DE 12 DE JULHO DE 2023: “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 369 de 16 de junho de 2015 do município de Contendas do Sincorá, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 39f435c9-cbcc-442a-a64e-b1ef5a089088

17/07/2023 – EDIÇÃO Nº 539

17/07/2023 – EDIÇÃO Nº 539 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 182/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023: “Torna Público o Relatório da Comissão Tripartite que apurou os beneficiários do rateio dos Recursos Extraordinários recebidos do FUNDEF pelo Município de Contendas do Sincorá - BA”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f4046b40-19aa-4ac6-91dc-a3a2799cfe9d

18/07/2023 – EDIÇÃO Nº 540

18/07/2023 – EDIÇÃO Nº 540 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
    • AVISO DE LICITAÇÃO FRACAÇADA

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d0b1f516-7a0b-4ba9-91b2-1df9d2359fe4

18/07/2023 – EDIÇÃO Nº 541

18/07/2023 – EDIÇÃO Nº 541 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021
  2. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021
    • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021
  3. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
  4. COMUNICADO CMDCA Nº 01 / 2023 - GABARITO OFICIAL PROVA

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 672f8869-8ecf-46cb-a69c-2d4fbbb333f8

20/07/2023 – EDIÇÃO Nº 542

20/07/2023 – EDIÇÃO Nº 542 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 040/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal DAISLEY HORTÊNCIA SILVA SANTANA, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 395e5413-71cf-4b54-bf94-2445fef905d5

21/07/2023 – EDIÇÃO Nº 543

21/07/2023 – EDIÇÃO Nº 543 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 21 DE JULHO DE 2023: Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b60fd5dc-2d5c-48fb-9643-3ca3c8d0c30f

21/07/2023 – EDIÇÃO Nº 544

21/07/2023 – EDIÇÃO Nº 544 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023: Dispõe sobre a redução da nota mínima exigida no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Contendas do Sincorá-BA – Edital nº 01/2023 - de igual ou superior a 6.0 para igual ou superior a 5.0.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51928328-11fb-49e6-9d3a-aac9b512b640

25/07/2023 – EDIÇÃO Nº 545

25/07/2023 – EDIÇÃO Nº 545 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023: “Torna público o Resultado Final e Definitivo da Prova do Processo de Seleção dos Membros do Conselho Tutelar e a Lista dos Candidatos habilitados, como adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d6fbce59-fd0c-4580-8e6c-75f87d496f66

26/07/2023 – EDIÇÃO Nº 546

26/07/2023 – EDIÇÃO Nº 546 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 183/2023: “Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, como adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7c1aaeef-7005-4d5d-a7d5-d03571a9b50d

27/07/2023 – EDIÇÃO Nº 547

27/07/2023 – EDIÇÃO Nº 547 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ANEXOS RREO 1º SEMESTRE 2023
  2. ANEXOS RREO 3º BIMESTRE 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6bf9b246-491c-4b77-827f-e8d4edc6f592

28/07/2023 – EDIÇÃO Nº 548

28/07/2023 – EDIÇÃO Nº 548 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ANEXOS RGF 1º SEMESTRE 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d4870142-f169-401f-bc2f-ef6ff7c1de66

31/07/2023 – EDIÇÃO Nº 549

31/07/2023 – EDIÇÃO Nº 549 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 041/2023: “Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração do servidor público municipal, IDERLÂNDIO PAULO DOS SANTOS, conforme adiante se especifica.”
  2. PORTARIA Nº 042/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal EDNEIDE SOUZA DOS SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 043/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora pública municipal GUIOMAR MOREIRA DOS SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  4. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – JULHO/2023
  5. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – JULHO/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d0e19b4a-8680-4bbf-86e3-526778eaf6ec

AGOSTO / 2023
01/08/2023 – EDIÇÃO Nº 550

01/08/2023 – EDIÇÃO Nº 550 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 002/2021
    • 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d4c2e80e-ecd2-4729-ba8f-2648ad10dfb8

01/08/2023 – EDIÇÃO Nº 551

01/08/2023 – EDIÇÃO Nº 551 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 184/2023: “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) da Escola Municipal Santa Luzia e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 97d87394-9b5c-46ab-8f86-4181541e817b

08/08/2023 – EDIÇÃO Nº 552

08/08/2023 – EDIÇÃO Nº 552 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 110/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ed0212a6-2882-4e45-94ed-c1c2b1d6624b

10/08/2023 – EDIÇÃO Nº 553

10/08/2023 – EDIÇÃO Nº 553 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 111/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: eb07a8ad-f825-4935-b42b-7ab800f3ed71

10/08/2023 – EDIÇÃO Nº 554

10/08/2023 – EDIÇÃO Nº 554 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, Exercício 2022, no município de Contendas do Sincorá/ BA e da outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4b4b3d66-f296-4c4a-96e5-d46212c052db

17/08/2023 – EDIÇÃO Nº 555

17/08/2023 – EDIÇÃO Nº 555 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8b608eb0-6a08-46ae-9a07-1fe832abe8d8

23/08/2023 – EDIÇÃO Nº 556

23/08/2023 – EDIÇÃO Nº 556 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
    • EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3cb7c18b-233b-4675-9540-632efa4f9e64

23/08/2023 – EDIÇÃO Nº 557

23/08/2023 – EDIÇÃO Nº 557 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 185 / 2023: “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 28 de agosto de 2023 nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá em função do Feriado Municipal do Dia do Católico, celebrado em 29 de agosto de 2023, e dá outras providências”.
  2. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
    • ATA INTERNA Nº 01 - DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: a172610b-5078-430c-b8db-4b64c1e0ecb5

31/08/2023 – EDIÇÃO Nº 558

31/08/2023 – EDIÇÃO Nº 558 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
    • 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: da938cda-b32e-48bb-8c96-6c04959691de

31/08/2023 – EDIÇÃO Nº 559

31/08/2023 – EDIÇÃO Nº 559 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – AGOSTO/2023
  2. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – AGOSTO/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 07f6d4b1-c069-4ffa-83e2-346fef04be69

SETEMBRO / 2023
01/09/2023 – EDIÇÃO Nº 560

01/09/2023 – EDIÇÃO Nº 560 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 186/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura Contendas do Sincorá-Bahia.
  2. REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CONTENDAS DO SINCORÁ / BA
  3. ATA DOS TRABALHOS FINAIS REALIZADOS PELA COMISSÃO TRIPARTITE PARA APURAR OS BENEFÍCIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAODINÁRIOS RECEBIDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b2b3ac28-d45a-416d-a2c9-5961106fd30e

04/09/2023 – EDIÇÃO Nº 561

04/09/2023 – EDIÇÃO Nº 561 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 044/2023: “Nomeia Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de Contendas do Sincorá-BA e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4eaa7773-6548-442a-9be8-472ee0df6b2b

06/09/2023 – EDIÇÃO Nº 562

06/09/2023 – EDIÇÃO Nº 562 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 187/2023: “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 8 de setembro de 2023 nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá em função do Feriado da Independência do Brasil e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 07e69fe7-8c58-49e9-9186-8ef0d1eabe8b

11/09/2023 – EDIÇÃO Nº 563

11/09/2023 – EDIÇÃO Nº 563 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 188/2023: “Estabelece o valor de rateio oriundos de diferenças das transferências do Precatório do FUNDEF destinado individualmente a cada beneficiário e dá outras providências”.
  2. EDITAL CMDCA N.º 02/2023: “Dispõe sobre a convocação de mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.”
  3. EDITAL CMDCA N.º 03/2023: “Dispõe sobre a convocação dos eleitores do Município de Contendas do Sincorá- BA para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Contendas do Sincorá para o período de 2024 a 2027.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4978ae9b-3be4-471e-8f66-34ad935f5442

13/09/2023 – EDIÇÃO Nº 564

13/09/2023 – EDIÇÃO Nº 564 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fb227d2e-940b-49cd-a36c-1f8c32dc3c2d

14/09/2023 – EDIÇÃO Nº 565

14/09/2023 – EDIÇÃO Nº 565 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: c38c037a-b90b-4350-b4c6-1163c200816a

18/09/2023 – EDIÇÃO Nº 566

18/09/2023 – EDIÇÃO Nº 566 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 045/2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal ADILIO BRITO SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 112/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 424a6509-1f2e-4553-98ab-4db8a49d3d34

20/09/2023 – EDIÇÃO Nº 567

20/09/2023 – EDIÇÃO Nº 567 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 113/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e9e8319f-516e-45a5-9c95-6970ec80d7e9

21/09/2023 – EDIÇÃO Nº 568

21/09/2023 – EDIÇÃO Nº 568 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
    • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37cce53e-5e56-459d-9f18-59d100e053ba

21/09/2023 – EDIÇÃO Nº 569

21/09/2023 – EDIÇÃO Nº 569 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI Nº 443/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e suplementares até o limite de 10%, acrescidos aos 20% das despesas já autorizadas no orçamento de 2023 (Lei Municipal nº 437/2022) e dá outras providências”.
  2. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
    • ATA INTERNA Nº 02 - DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇOS

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 58efbc15-2223-4f69-8dc1-8c7354618608

22/09/2023 – EDIÇÃO Nº 570

22/09/2023 – EDIÇÃO Nº 570 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 046 / 2023: “Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração do servidor público municipal, MARLUCIO BARBOSA DA SILVA, conforme adiante se especifica.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 827f8373-c16f-48c7-af43-73b49209e744

25/09/2023 – EDIÇÃO Nº 571

25/09/2023 – EDIÇÃO Nº 571 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 189/2023: “Decreta Feriado Municipal no dia 6 de outubro de 2023 e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 21a65e20-eab5-4e5a-9905-2e99bd58539f

26/09/2023 – EDIÇÃO Nº 572

26/09/2023 – EDIÇÃO Nº 572 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  7fee9bde-d94d-4805-94ca-329bfd761c08

26/09/2023 – EDIÇÃO Nº 573

26/09/2023 – EDIÇÃO Nº 573 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – 2º QUADRIMESTRE DE 2023
  2. ANEXOS DO RGF 2º QUADRIMESTRE 2023
  3. ANEXOS DO RREO 4º BIMESTRE 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL:  a9e4a274-2397-4aba-ab70-6c4805fce015

27/09/2023 – EDIÇÃO Nº 574

27/09/2023 – EDIÇÃO Nº 574 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023: PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ – BA.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bad13454-6e0f-439c-8e55-4742b81149e3

27/09/2023 – EDIÇÃO Nº 575

27/09/2023 – EDIÇÃO Nº 575 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT APURADO NO EXERCÍCIO DE 2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0a7120a8-ee8f-4de9-ac22-abfed2b5558b

28/09/2023 – EDIÇÃO Nº 576

28/09/2023 – EDIÇÃO Nº 576 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD – SETEMBRO/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f656eea3-b57b-4cf5-80b9-d08c1fe6e01c

29/09/2023 – EDIÇÃO Nº 577

29/09/2023 – EDIÇÃO Nº 577 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 047 / 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal ADILIO SILVA GOMES, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 931aafa5-c299-4811-9ed0-d60afb1f95c5

OUTUBRO / 2023
03/10/2023 – EDIÇÃO Nº 578

03/10/2023 – EDIÇÃO Nº 578 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CONTENDAS DO SINCORA.
  2. EDITAL CMDCA Nº 04/2023: Dispõe sobre a publicação do resultado da votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024/2028.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1afef5b6-d01b-4d49-a111-a3e5a088ff5d

09/10/2023 – EDIÇÃO Nº 579

09/10/2023 – EDIÇÃO Nº 579 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023
    • ADJUDICAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 114/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 115/2023
    • EXTRATO CONTRATO Nº 116/2023
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
    • JULGAMENTO DE RECURSO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fdf17cde-297b-4c3b-a824-8ad058c7751e

09/10/2023 – EDIÇÃO Nº 580

09/10/2023 – EDIÇÃO Nº 580 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. NOTA INFORMATIVA CMDCA Nº 01/2023
  2. ATA DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ / BA – 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: fdae48c5-96dd-4cef-97e0-d30a18c08e3d

10/10/2023 – EDIÇÃO Nº 581

10/10/2023 – EDIÇÃO Nº 581 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº. 048/2023: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) e dá outras providências.
  2. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
    • JULGAMENTO DE RECURSO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 59245c4b-02ed-4f4f-ae40-1f41af4e3471

10/10/2023 – EDIÇÃO Nº 582

10/10/2023 – EDIÇÃO Nº 582 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 190 / 2023: “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá, em função do Feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ea6bbf93-0e8d-44b5-8f87-aa858b7e46a4

11/10/2023 – EDIÇÃO Nº 583

11/10/2023 – EDIÇÃO Nº 583 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 191 / 2023: “Convoca a 4º Conferência Municipal de Educação Extraordinária de Contendas do Sincorá (COMED 2023) e dá outras providências.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9df3a9b3-ac9b-4dcd-ac28-21f77bbd3520

16/10/2023 – EDIÇÃO Nº 584

16/10/2023 – EDIÇÃO Nº 584 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 117/2023
  2. TOMADA DE PREÇO 003/2022
    • 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 39bafd1f-b844-4e33-8af2-31d1f395c9d4

17/10/2023 – EDIÇÃO Nº 585

17/10/2023 – EDIÇÃO Nº 585 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 192 / 2023: “Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Contendas do Sincorá, e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cec6dc34-c272-49a6-9601-79ab12e4db1e

19/10/2023 – EDIÇÃO Nº 586

19/10/2023 – EDIÇÃO Nº 586 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO 002/2022
    • 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9ebd2300-8fa6-46b5-bdb6-7d3488c78d7a

23/10/2023 – EDIÇÃO Nº 587

23/10/2023 – EDIÇÃO Nº 587 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 049 / 2023: “Disciplina e valida o Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura; espaços artísticos e culturais; microempresas e pequenas empresas culturais; cooperativas; instituições e organizações culturais comunitárias do Município de Contendas do Sincorá-BA”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bb391288-5a76-412e-87a1-e59eb994f198

30/10/2023 – EDIÇÃO Nº 588

30/10/2023 – EDIÇÃO Nº 588 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI Nº. 444 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, previsto na Lei 14.434/2022 e estabelece outras providências”.
  2. LEI Nº 445 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG): “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Contendas do Sincorá-BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 61.023,57  (Sessenta e um mil, vinte e três reais, cinquenta e sete centavos)”.
  3. DECRETO Nº 193 / 2023: “Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Direta do município de Contendas do Sincorá-BA”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6c80222f-5a17-46fb-b51c-b3a62b72d4d4

31/10/2023 – EDIÇÃO Nº 589

31/10/2023 – EDIÇÃO Nº 589 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 50 / 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal RALMON FERREIRA DE SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  2. DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9e25f34d-e72d-4958-a6f7-dce51d2ad149

31/10/2023 – EDIÇÃO Nº 590

31/10/2023 – EDIÇÃO Nº 590 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 194/2023: “Dispõe sobre a exoneração da COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, conforme adiante se especifica”.
  2. DECRETO Nº 195/2023: “Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, conforme adiante se especifica”.
  3. EDITAL CULTURAL “LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA”
  4. DECRETOS SUPLEMENTAR – OUTUBRO 2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: f6715633-5e08-4794-9660-2c2b250ec9fe

NOVEMBRO / 2023
01/11/2023 – EDIÇÃO Nº 591

01/11/2023 – EDIÇÃO Nº 591 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EDITAL CULTURAL “LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 58ded33c-6f2c-44f6-b7c7-77f5157814cf

01/11/2023 – EDIÇÃO Nº 592

01/11/2023 – EDIÇÃO Nº 592 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. Credenciamento: Nº 003/2022
    • EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 074/2023
  2. Credenciamento: Nº 003/2022
    • EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 079/2023
  3. Credenciamento: Nº 003/2022
    • EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 081/2023
  4. DECRETO Nº 196 / 2023: “Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 3 de novembro de 2023, nas repartições públicas do município de Contendas do Sincorá, em função do Feriado de Finados e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3e86fc73-00b7-49df-83c3-b70876a24171

01/11/2023 – EDIÇÃO Nº 593

01/11/2023 – EDIÇÃO Nº 593 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 051 / 2023: “Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora pública municipal, RITA DE CÁSSIA BENTO DA SILVA DE ALMEIDA, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3935a913-7d2d-41fc-af9e-0ea12ccb65a3

06/11/2023 – EDIÇÃO Nº 594

06/11/2023 – EDIÇÃO Nº 594 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 197/202: “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Contendas do Sincorá/BA afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 90d5ac81-db4d-4461-b3ec-26e3e58bc436

13/11/2023 – EDIÇÃO Nº 595

13/11/2023 – EDIÇÃO Nº 595 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EXTRATO CONTRATO Nº ADM008/2023.
  2. EXTRATO CONTRATO Nº ADM009/2023.
  3. EXTRATO CONTRATO Nº ADM010/2023.
  4. EXTRATO CONTRATO Nº ADM011/2023.
  5. EXTRATO CONTRATO Nº ADM012/2023.
  6. EXTRATO CONTRATO Nº ADM013/2023.
  7. EXTRATO CONTRATO Nº ADM014/2023.
  8. EXTRATO CONTRATO Nº ADM015/2023.
  9. EXTRATO CONTRATO Nº ADM016/2023.
  10. EXTRATO CONTRATO Nº ADM017/2023.
  11. EXTRATO CONTRATO Nº ADM018/2023.
  12. EXTRATO CONTRATO Nº ADM019/2023.
  13. EXTRATO CONTRATO Nº ADM020/2023.
  14. EXTRATO CONTRATO Nº ADM021/2023.
  15. EXTRATO CONTRATO Nº ADM022/2023.
  16. EXTRATO CONTRATO Nº ADM023/2023.
  17. EXTRATO CONTRATO Nº ADM024/2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: d5db2e58-1ec6-4733-be43-239b94407370

13/11/2023 – EDIÇÃO Nº 596

13/11/2023 – EDIÇÃO Nº 596 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. RESOLUÇÃO CMS N° 005/ 2023: “Dispõe sobre a Aprovação para Apresentação de Cartas Consulta ao Ministério da Saúde, nos termos do Novo PAC do Governo Federal. ”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ac2c26ff-58b8-40cc-8c46-74722a9b48cc

14/11/2023 – EDIÇÃO Nº 597

14/11/2023 – EDIÇÃO Nº 597 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 198 / 2023: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Contendas do Sincorá-BA e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 02277a0e-f07a-409f-a18b-25fbe37a46d9

22/11/2023 – EDIÇÃO Nº 598

22/11/2023 – EDIÇÃO Nº 598 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2021
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021
    • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0c78e1f2-85bf-4cdc-84bb-09751b90713f

23/11/2023 – EDIÇÃO Nº 599

23/11/2023 – EDIÇÃO Nº 599 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA N.º 054/2023: “Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal, conforme adiantes se especifica e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ecc0c5d6-6d04-42aa-8406-a4a094ac163a

23/11/2023 – EDIÇÃO Nº 600

23/11/2023 – EDIÇÃO Nº 600 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: de5835ac-1dee-4970-ab61-d3167b02e1fc

24/11/2023 – EDIÇÃO Nº 601

24/11/2023 – EDIÇÃO Nº 601 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 055/2023: “Dispõe sobre as diretrizes gerais do cronograma da rematrícula na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 de Contendas do Sincorá e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 02100743-308e-4baf-98b0-417495d4af7e

27/11/2023 – EDIÇÃO Nº 602

27/11/2023 – EDIÇÃO Nº 602 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EXTRATO CONTRATO Nº ADM025/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 29a61e8d-b6bf-4da2-add6-1efe0f22393a

29/11/2023 – EDIÇÃO Nº 603

29/11/2023 – EDIÇÃO Nº 603 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº ADM047/2021.
  2. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº ADM048/2021.
  3. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº ADM049/2021.
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 118/2023
  5. DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 56.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 10eae35a-8dce-418e-85fc-eb09b9561d14

29/11/2023 – EDIÇÃO Nº 604

29/11/2023 – EDIÇÃO Nº 604 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 056/2023: “Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora pública municipal, NELMA PEREIRA LIMA, conforme adiante se especifica”.
  2. PORTARIA Nº 057/2023: “Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração do servidor público municipal, RUBENS SOUZA DE ALMEIDA, conforme adiante se especifica”.
  3. PORTARIA Nº 059/2023: “Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração do servidor público municipal, BALBINA DA SILVA SANTOS, conforme adiante se especifica”.
  4. ANEXOS DO RREO – 5º BIMESTRE 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: bceca96e-cc50-4ff9-8854-d752b1253a92

30/11/2023 – EDIÇÃO Nº 605

30/11/2023 – EDIÇÃO Nº 605 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. ERRATA DE PUBLICAÇÃO
  2. DECRETO Nº 199/2023: “Dispõe sobre a exoneração da CHEFE DE GABINETE, conforme adiante se especifica”.
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
  5. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
  6. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
    • EXTRATO CONTRATO Nº 119/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1081cc49-e6ac-48b2-acf8-afa3ce091a0f

30/11/2023 – EDIÇÃO Nº 606

30/11/2023 – EDIÇÃO Nº 606 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD, NOVEMBRO 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 71e3a5c0-b94f-4403-9f69-0b37c5a9f86d

DEZEMBRO / 2023
01/12/2023 – EDIÇÃO Nº 607

01/12/2023 – EDIÇÃO Nº 607 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 200/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Contendas do Sincorá/BA afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR".

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cc5fe4a3-874c-47ef-b715-4acd0f3910cc

04/12/2023 – EDIÇÃO Nº 608

04/12/2023 – EDIÇÃO Nº 608 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD, CÂMARA, DEZEMBRO 2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7d870d55-2ec0-4544-869e-750cbd6e06e2

05/12/2023 – EDIÇÃO Nº 609

05/12/2023 – EDIÇÃO Nº 609 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 059/2023: “Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no Edital Cultural Linguagens Diversas e Audiovisual Contendas do Sincorá, financiado pela Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022”.
  2. PORTARIA Nº 060/2023: “Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora pública municipal, SIRLENE RIBEIRO LIMA, conforme adiante se especifica.”

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 16258f0d-a81a-4b1d-9e75-3e94f42358be

06/12/2023 – EDIÇÃO Nº 610

06/12/2023 – EDIÇÃO Nº 610 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 120/2023
  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 121/2023
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
    • AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EXTRATO CONTRATO Nº 122/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2b9af1e2-f0f1-4392-af53-9b16174bc807

07/12/2023 – EDIÇÃO Nº 611

07/12/2023 – EDIÇÃO Nº 611 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 201/2023: “Dispõe sobre a exoneração para o cargo de ADJUNTO ADMINISTRATIVO, conforme adiante se especifica”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 98e44b47-374d-4413-8e72-c1cf263c585e

07/12/2023 – EDIÇÃO Nº 612

07/12/2023 – EDIÇÃO Nº 612 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. EXTRATO CONTRATO Nº ADM008/2023.
  2. EXTRATO CONTRATO Nº ADM009/2023.
  3. EXTRATO CONTRATO Nº ADM010/2023.
  4. EXTRATO CONTRATO Nº ADM011/2023.
  5. EXTRATO CONTRATO Nº ADM012/2023.
  6. EXTRATO CONTRATO Nº ADM013/2023.
  7. EXTRATO CONTRATO Nº ADM014/2023.
  8. EXTRATO CONTRATO Nº ADM015/2023.
  9. EXTRATO CONTRATO Nº ADM016/2023.
  10. EXTRATO CONTRATO Nº ADM017/2023.
  11. EXTRATO CONTRATO Nº ADM018/2023.
  12. EXTRATO CONTRATO Nº ADM019/2023.
  13. EXTRATO CONTRATO Nº ADM020/2023.
  14. EXTRATO CONTRATO Nº ADM021/2023.
  15. EXTRATO CONTRATO Nº ADM022/2023.
  16. EXTRATO CONTRATO Nº ADM023/2023.
  17. EXTRATO CONTRATO Nº ADM024/2023.
  18. EXTRATO CONTRATO Nº ADM025/2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 850440c4-73ed-4e23-877b-b5df809bf26a

13/12/2023 – EDIÇÃO Nº 613

13/12/2023 – EDIÇÃO Nº 613 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0a1711c2-b136-456f-ab7f-40cd37efdc64

14/12/2023 – EDIÇÃO Nº 614

14/12/2023 – EDIÇÃO Nº 614 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
    • 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021
  2. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
    • 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2889fa57-5ac9-43eb-b420-114dcddd823a

19/12/2023 – EDIÇÃO Nº 615

19/12/2023 – EDIÇÃO Nº 615 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 061/2023: “Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências”.
  2. DECRETO Nº 202/2023: “Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos Exercícios Anteriores e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b662c80b-aeec-4f82-8f42-5c4c54cee4bd

19/12/2023 – EDIÇÃO Nº 616

19/12/2023 – EDIÇÃO Nº 616 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2024.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1a09eec9-183c-4d0f-84ec-c85cfa97c392

20/12/2023 – EDIÇÃO Nº 617

20/12/2023 – EDIÇÃO Nº 617 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
    • EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 843826ad-2f31-495e-95a3-69f8c90508e1

20/12/2023 – EDIÇÃO Nº 618

20/12/2023 – EDIÇÃO Nº 618 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETO Nº 203/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023: “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: cfabc62a-5744-44c2-98bd-85108f400a1e

20/12/2023 – EDIÇÃO Nº 619

20/12/2023 – EDIÇÃO Nº 619 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 062, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor público municipal, RALMON FERREIRA DE SOUZA, conforme adiante se especifica”.
  2. DECRETO Nº 204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023: “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências “.
    • ANEXO I - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
    • ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: e07f8cdc-5a3e-4a1a-8be9-3775e37bba63

21/12/2023 – EDIÇÃO Nº 620

21/12/2023 – EDIÇÃO Nº 620 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. PORTARIA Nº 063, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023: "Nomeia a Comissão de Avaliação do Edital Cultural Linguagens Diversas e Audiovisual de Contendas do Sincorá-BA e dá outras providências".
  2. DEMONSTRATIVO DA RECEITA COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE - NOVEMBRO/2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4b76234f-6b89-45d4-80f3-03dcbd3af205

26/12/2023 – EDIÇÃO Nº 621

26/12/2023 – EDIÇÃO Nº 621 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023
  2. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 480e1f79-7dc3-495e-935c-ffb7d943e26e

29/12/2023 – EDIÇÃO Nº 622

29/12/2023 – EDIÇÃO Nº 622 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL – DEZEMBRO/2023.

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5f21ee45-8aeb-4411-81a1-aa39877eab9e

29/12/2023 – EDIÇÃO Nº 623

29/12/2023 – EDIÇÃO Nº 623 CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O CADERNO

PUBLICADO:

  1. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023
    • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023

CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL: b0901c76-3fde-48fd-bc9d-f28704602165

 

 

Brasão

Endereço

CONTENDAS DO SINCORÁ – BAHIA

  • Praça Municipal, nº 100, Centro, Cep 46.620-000
  • Telefone: 55 77 3416-1459
  • Email de contato: prefeitura@contendasdosincora.ba.gov.br
  • ATENDIMENTO ao público: Das 09h00 às 18h00

Localização

ESTADO: Bahia

REGIÃO: Chapada Diamantina

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE: Sertão Produtivo

Característica geográfica
Área Total: 1.044,642 Km2
População (IBGE 2012) 4.613 hab.
Densidade 4,4 hab/km2

Segurança Digital

Copyright © 2018 - Todos os direitos reservados. Desenvolvimento: Publoffice SISTEMA